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Processo tributário 17ª edição 2025 | Hugo de Brito Machado Segundo 9786559776931
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;"><em style="box-sizing: border-box;">Uma abordagem prática no universo do processo tributário.</em></span></span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Hugo de Brito Machado Segundo</span> parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Processo Tributário</span> traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. O processo civil, por sua vez, justifica-se porque a</span></span><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.</span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Temas controvertidos em torno da <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">execução fiscal</span>, do <span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">mandado de segurança</span> em matéria tributária e de outras ações usadas para dirimir conflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos.</span></span></p>
Formas de Pagamento
CAPÍTULO 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO PROCESSO TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO 3 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO 4 – PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE REMISSIVO
ÍNDICE ONOMÁSTICO
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