Processo tributário 18ª edição 2026 | Hugo de Brito Machado Segundo 9786559778409

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Uma abordagem pr&aacute;tica no universo do processo tribut&aacute;rio.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Hugo de Brito Machado Segundo parte de li&ccedil;&otilde;es da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tribut&aacute;rio e Processual Civil para apresentar quest&otilde;es discutidas sobre a rela&ccedil;&atilde;o entre Estado e contribuintes. Processo Tribut&aacute;rio traz, assim, refer&ecirc;ncias ao entendimento dos tribunais e dos &oacute;rg&atilde;os administrativos de julgamento. Al&eacute;m disso, fundamentado nas premissas te&oacute;ricas tra&ccedil;adas, o autor faz cr&iacute;ticas, quando cab&iacute;veis, aos entendimentos abordados.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O exame apartado do &ldquo;processo tribut&aacute;rio&rdquo; justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. O processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza &ldquo;tribut&aacute;ria&rdquo; da rela&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado &agrave;s suas finalidades.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Temas controvertidos em torno da execu&ccedil;&atilde;o fiscal, do mandado de seguran&ccedil;a em mat&eacute;ria tribut&aacute;ria e de outras a&ccedil;&otilde;es usadas para dirimir conflitos entre Fisco e contribuintes s&atilde;o tratados em seus aspectos te&oacute;ricos e pr&aacute;ticos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Hugo de Brito Machado Segundo: </strong>Bacharel em Direito (UFC, 2000). Mestre em Direito (UFC, 2005). Doutor em Direito Constitucional (Unifor, 2009). Livre-docente em Direito Tribut&aacute;rio pela Faculdade de Direito da USP (2024). Professor da gradua&ccedil;&atilde;o, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Cear&aacute; (UFC). Professor do Centro Universit&aacute;rio Christus (Unichristus). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversit&auml;t (Viena, &Aacute;ustria). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tribut&aacute;rios (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tribut&aacute;rio (IBDT). Advogado e Consultor Jur&iacute;dico. Autor de diversas obras jur&iacute;dicas.</span></span></p>