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Curso de direito tributário e financeiro 11ª edição 2025 | Claudio Carneiro 9788553624324
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">A 11ª edição deste livro encontra-se atualizadíssima e, mantendo a estrutura didática que é um dos pontos fortes da obra, analisa com profundidade questões doutrinárias e jurisprudenciais polêmicas, bem como os principais institutos do direito financeiro e tributário. </span></span></span></p>
<p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">Trata-se de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais instituições de ensino do país e bancas examinadoras de concursos públicos. </span></span></span></p>
<p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">É composto de doutrina e de julgados, em especial os do STF e os do STJ. As decisões mais relevantes são comentadas no conteúdo teórico dos capítulos, tornando a leitura mais didática e bem direcionada. </span></span></span></p>
<p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">A experiência do autor no magistério e na prática tributária há mais de 25 anos faz deste livro uma segura fonte de aprendizado, apta a desenvolver no estudante e no profissional a capacidade de avaliar tanto as questões mais simples como os problemas mais complexos do direito tributário e financeiro.</span></span></span></p>
Formas de Pagamento
Prefácio
Apresentação
Nota à 11ª Edição
Capítulo 1 – Direito Financeiro
Capítulo 2 – Fontes do Direito Tributário
Capítulo 3 – Hermenêutica do Direito Tributário
Capítulo 4 – Tributos em Espécie
Capítulo 5 – Sistema Tributário Nacional
Capítulo 6 – Competência Tributária
Capítulo 7 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Capítulo 8 – Obrigação Tributária
Capítulo 9 – Responsabilidade Tributária
Capítulo 10 – Crédito Tributário
Capítulo 11 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Capítulo 12 – Administração Tributária
Referências
Curso de direito tributário e financeiro 11ª edição 2025 | Claudio Carneiro 9788553624324
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