O primeiro livro de direito tributário do mercado atualizado com a Reforma Tributária: sistema tributário nacional, limitações constitucionais ao poder de tributar, institutos da tributação e regime de incidência dos tributos em espécie...
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Curso de direito tributário 1ª edição 2024 | Solon Sehn 9786559648627

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Estoque: 2 Marca: ForenseModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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O primeiro livro de direito tributário do mercado atualizado com a Reforma Tributária: sistema tributário nacional, limitações constitucionais ao poder de tributar, institutos da tributação e regime de incidência dos tributos em espécie.

Este livro reúne, em um único volume, a parte geral e a parte especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os precedentes vinculantes do STJ e do STF.

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    PARTE GERAL

    CAPÍTULO I – DIREITO TRIBUTÁRIO

    CAPÍTULO II – TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

    CAPÍTULO III – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

    CAPÍTULO IV – IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

    CAPÍTULO V – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

    CAPÍTULO VI – VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

    CAPÍTULO VII – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

    CAPÍTULO VIII – EVASÃO E ELISÃO

    CAPÍTULO IX – CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO

     

    PARTE ESPECIAL

    CAPÍTULO I – IMPOSTOS FEDERAIS

    CAPÍTULO II – IMPOSTOS ESTADUAIS

    CAPÍTULO III – IMPOSTOS MUNICIPAIS

    CAPÍTULO IV – CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS

    CAPÍTULO V – SIMPLES NACIONAL

     

    REFERÊNCIAS