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Curso de direito tributário 2ª edição 2025 | Solon Sehn 9788530996697
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Este livro reúne, em um único volume, as partes geral e especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os precedentes vinculantes do STJ e do STF.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Autores</strong></span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>SOLON SEHN: </strong>Professor de Direito Aduaneiro e Tributário. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Advogado, graduado em Direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná). Ex-Conselheiro do Carf (Conselho Administrativo Federal de Recursos Fiscais), representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria).</span></span></p>
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PARTE GERAL
CAPÍTULO I – DIREITO TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO II – TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
CAPÍTULO III – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO IV – IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
CAPÍTULO V – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
CAPÍTULO VI – VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO VII – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO VIII – EVASÃO E ELISÃO
CAPÍTULO IX – CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO I – IMPOSTOS FEDERAIS
CAPÍTULO II – IMPOSTOS ESTADUAIS
CAPÍTULO III – IMPOSTOS MUNICIPAIS
CAPÍTULO IV – TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO
CAPÍTULO V – CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
CAPÍTULO VI – SIMPLES NACIONAL
REFERÊNCIAS
Curso de direito tributário 2ª edição 2025 | Solon Sehn 9788530996697
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