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Curso de direito tributário 12ª edição 2026 | Alexandre Mazza 9786551771279

Marca: Saraiva Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este Curso de Direito Tribut&aacute;rio, do consagrado Professor Alexandre Mazza, ou apenas &ldquo;Mazza&rdquo;, como &eacute; conhecido pelos alunos, chega a sua nova edi&ccedil;&atilde;o aprimorando as novidades trazidas pela edi&ccedil;&atilde;o anterior.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Vale refor&ccedil;ar que o Curso &eacute; a evolu&ccedil;&atilde;o natural do at&eacute; ent&atilde;o Manual, que marcou toda uma gera&ccedil;&atilde;o de leitores, ao trazer, a partir de 2015, em formato de livro, a inova&ccedil;&atilde;o de &ldquo;conversar&rdquo; com o estudante sobre o que de fato fosse relevante na disciplina.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O Curso herda do seu antecessor a linguagem simples e focada nos pontos mais importantes, com explica&ccedil;&otilde;es claras, objetivas, cheias de exemplos pr&aacute;ticos, e chamando a aten&ccedil;&atilde;o, sempre que necess&aacute;rio, para as decis&otilde;es mais importantes dos Tribunais Superiores.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A 12&ordf; edi&ccedil;&atilde;o aperfei&ccedil;oa as qualidades do livro com o objetivo de ser essencialmente uma obra de forma&ccedil;&atilde;o de estudantes. Conta com mapas mentais estrategicamente elaborados para a fixa&ccedil;&atilde;o das mat&eacute;rias e ao final um &iacute;ndice remissivo completo para uma r&aacute;pida pesquisa. Al&eacute;m disso, possui acesso online a quadros sin&oacute;ticos que resumem os assuntos de cada cap&iacute;tulo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Alexandre Mazza: </strong>P&oacute;s-doutor pelas Universidades de Coimbra e Salamanca. Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Administrativo e Direito Tribut&aacute;rio na Escola do Mazza. Autor das obras Curso de Direito Tribut&aacute;rio, Administrativo #napr&aacute;tica, Tribut&aacute;rio #napr&aacute;tica e Rela&ccedil;&atilde;o Jur&iacute;dica de Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica. Advogado.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

1 NOÇÕES GERAIS
2 TRIBUTO
3 ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
4 PRINCÍPIOS
5 IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
6 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
7 RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR
8 REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS
9 TRIBUTOS EM ESPÉCIE
10 HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR
11 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
12 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
13 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
14 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
15 CRÉDITO TRIBUTÁRIO
16 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
17 PROCESSO TRIBUTÁRIO
18 TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
19 TEMAS DE RECURSOS REPETITIVOS DO STJ SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
20 MAPAS MENTAIS
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE REMISSIVO

Curso de direito tributário 12ª edição 2026 | Alexandre Mazza 9786551771279
Curso de direito tributário 12ª edição 2026 | Alexandre Mazza 9786551771279

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