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Manual de direito tributário 17ª edição 2025 | Eduardo Sabbag 9788553627790

Marca: Saraiva Modelo: 2025

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Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Com a experiência adquirida em cerca de vinte anos de magistério, o Professor Eduardo Sabbag traz à comunidade jurídica o seu esperado <em style="box-sizing: border-box;">Manual</em>, oferecendo uma nova perspectiva ao ensino do Direito Tributário no Brasil.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O livro se destina aos operadores do Direito em geral, com ênfase naqueles que buscam êxito em concursos públicos, seja da área jurídica, seja da área fiscal, além de ser bastante útil aos estudantes da graduação e da pós-graduação. Representa uma ferramenta de auxílio ao advogado na prática diária do Direito Tributário.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Em suas 1.392 páginas, a disciplina é estudada em pormenores, de forma densa e reflexiva, tanto na Constituição Federal como no Código Tributário Nacional, sem prescindir da abordagem clara e didática, característica das obras do autor. Temas como princípios, imunidades, tributos, decadência, prescrição, competência tributária, impostos em espécie e vários outros são estudados passo a passo, sempre ilustrados com a mais atual e abundante jurisprudência.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Este <em style="box-sizing: border-box;">Manual de Direito Tributário</em> tem como particularidade, e diferencial, sua inovadora diagramação. A cada página, o leitor será conduzido a aspectos que já foram objeto de concursos públicos, o que enriquece substancialmente o entendimento da matéria sem a necessidade de interromper a leitura em busca das páginas reservadas às questões.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Para a 17ª edição &ndash; 2025, são disponibilizados material extra em vídeo e áudio, em capítulos selecionados, acessíveis via <em style="box-sizing: border-box;">QR Code</em>, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um encarte de atualização jurisprudencial e cinco capítulos extras, disponibilizados exclusivamente na versão digital da obra, que poderá ser solicitada gratuitamente pelo leitor que adquirir a edição impressa.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Trata-se de uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário.</span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Agradecimentos

Nota do autor à décima sétima edição

Nota do autor à primeira edição

Abreviaturas

1 INTRODUÇÃO

2 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA

3 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA

4 PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA

5 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA

6 PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO

7 PRINCÍPIO DA NÃO LIMITAÇÃO AO TRÁFEGO DE PESSOAS E BENS E A RESSALVA DO PEDÁGIO

8 OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

9 IMUNIDADES GERAIS E RECÍPROCA

10 IMUNIDADE DAS ENTIDADES E TEMPLOS RELIGIOSOS

11 IMUNIDADES NÃO AUTOAPLICÁVEIS

12 IMUNIDADE DE IMPRENSA

13 IMUNIDADE MUSICAL

14 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

15 ESPÉCIES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS

16 TAXAS

17 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

18 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO

19 CONTRIBUIÇÕES

20 O SIMPLES FEDERAL E O SIMPLES NACIONAL

21 REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA DAS RECEITAS

22 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

23 RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA

24 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

25 CRÉDITO TRIBUTÁRIO

26 DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIAS

27 SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

28 EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

29 EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

30 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DISPOSIÇÕES FINAIS DO CTN

31 GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

32 O ESTUDO DO IVA-DUAL

REFERÊNCIAS

APÊNDICE – LINHA DO TEMPO

33 Impostos municipais 

34 Impostos estaduais

35 Impostos federais

36 Processo tributário

37 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária

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