Precisa de Ajuda? Atendimento
0
Atualizando informações ...

Manual de direito tributário 17ª edição 2025 | Eduardo Sabbag 9788553627790

Marca: Saraiva Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata
Disponibilidade: Imediata
Tabela de Medidas

De R$ 369,00
Por:
R$ 295,20
Economize  R$ 73,80

ou 6x de R$ 49,20 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Simulador de Frete
- Calcular frete
Frete e prazo de entrega
Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Com a experiência adquirida em cerca de vinte anos de magistério, o Professor Eduardo Sabbag traz à comunidade jurídica o seu esperado <em style="box-sizing: border-box;">Manual</em>, oferecendo uma nova perspectiva ao ensino do Direito Tributário no Brasil.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O livro se destina aos operadores do Direito em geral, com ênfase naqueles que buscam êxito em concursos públicos, seja da área jurídica, seja da área fiscal, além de ser bastante útil aos estudantes da graduação e da pós-graduação. Representa uma ferramenta de auxílio ao advogado na prática diária do Direito Tributário.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Em suas 1.392 páginas, a disciplina é estudada em pormenores, de forma densa e reflexiva, tanto na Constituição Federal como no Código Tributário Nacional, sem prescindir da abordagem clara e didática, característica das obras do autor. Temas como princípios, imunidades, tributos, decadência, prescrição, competência tributária, impostos em espécie e vários outros são estudados passo a passo, sempre ilustrados com a mais atual e abundante jurisprudência.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Este <em style="box-sizing: border-box;">Manual de Direito Tributário</em> tem como particularidade, e diferencial, sua inovadora diagramação. A cada página, o leitor será conduzido a aspectos que já foram objeto de concursos públicos, o que enriquece substancialmente o entendimento da matéria sem a necessidade de interromper a leitura em busca das páginas reservadas às questões.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Para a 17ª edição &ndash; 2025, são disponibilizados material extra em vídeo e áudio, em capítulos selecionados, acessíveis via <em style="box-sizing: border-box;">QR Code</em>, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um encarte de atualização jurisprudencial e cinco capítulos extras, disponibilizados exclusivamente na versão digital da obra, que poderá ser solicitada gratuitamente pelo leitor que adquirir a edição impressa.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Trata-se de uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário.</span></p>
Formas de Pagamento
Avaliações
Sumário Ficha Técnica

Agradecimentos

Nota do autor à décima sétima edição

Nota do autor à primeira edição

Abreviaturas

1 INTRODUÇÃO

2 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA

3 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA

4 PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA

5 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA

6 PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO

7 PRINCÍPIO DA NÃO LIMITAÇÃO AO TRÁFEGO DE PESSOAS E BENS E A RESSALVA DO PEDÁGIO

8 OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

9 IMUNIDADES GERAIS E RECÍPROCA

10 IMUNIDADE DAS ENTIDADES E TEMPLOS RELIGIOSOS

11 IMUNIDADES NÃO AUTOAPLICÁVEIS

12 IMUNIDADE DE IMPRENSA

13 IMUNIDADE MUSICAL

14 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

15 ESPÉCIES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS

16 TAXAS

17 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

18 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO

19 CONTRIBUIÇÕES

20 O SIMPLES FEDERAL E O SIMPLES NACIONAL

21 REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA DAS RECEITAS

22 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

23 RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA

24 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

25 CRÉDITO TRIBUTÁRIO

26 DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIAS

27 SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

28 EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

29 EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

30 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DISPOSIÇÕES FINAIS DO CTN

31 GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

32 O ESTUDO DO IVA-DUAL

REFERÊNCIAS

APÊNDICE – LINHA DO TEMPO

33 Impostos municipais 

34 Impostos estaduais

35 Impostos federais

36 Processo tributário

37 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária

Manual de direito tributário 17ª edição 2025 | Eduardo Sabbag 9788553627790
Manual de direito tributário 17ª edição 2025 | Eduardo Sabbag 9788553627790

De R$ 369,00
Por:
R$ 295,20
Economize  R$ 73,80

ou 6x de R$ 49,20 Sem juros Cartão Visa - Vindi

Confira também

Dicionário Jurídico 13ª edição 2025 | Antonio Roberto Hildebrand 9786555266214
R$ 35,00 R$ 26,25
ou 6x de R$ 4,38 Sem juros Cartão Visa - Vindi
OAB 1ª fase - Coleção esquematizado 12ª edição 2025 | Christiano Gonzaga, Pedro Lenza e Carla Teresa Martins Romar 9788553627905
R$ 384,00 R$ 307,20
ou 6x de R$ 51,20 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Direito administrativo - Coleção resumos jurídicos 1ª edição 2025 | Nelson Malzoni 9786583723055
R$ 68,00 R$ 51,00
ou 6x de R$ 8,50 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Direito penal - Parte geral (arts. 1º a 120) - Vol. 1 19ª edição 2025 | Cleber Masson 9788530996000
R$ 260,00 R$ 208,00
ou 6x de R$ 34,67 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Direito constitucional - Coleção resumos jurídicos 1ª edição 2025 | Nelson Malzoni 9786583723031
R$ 98,00 R$ 73,50
ou 6x de R$ 12,25 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Códigos essenciais RT - Código de Processo Penal 2ª edição 2025 | Equipe RT 9786526011737
R$ 48,00 R$ 38,40
ou 6x de R$ 6,40 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Vade mecum Saraiva OAB e concursos 26ª edição 2025 | Saraiva Jur 9788553624676
R$ 309,00 R$ 247,20
ou 6x de R$ 41,20 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Curso de processo penal 32ª edição 2025 | Fernando Capez 9788553625819
R$ 330,00 R$ 264,00
ou 6x de R$ 44,00 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Curso de direito processual do trabalho 23ª edição 2025 | Carlos Henrique Bezerra Leite 9788553625956
R$ 427,00 R$ 341,60
ou 6x de R$ 56,93 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Código de Processo Civil 12ª edição 2025 | Cristiani Tomaz Venâncio 9786585271455
R$ 52,00 R$ 41,60
ou 6x de R$ 6,93 Sem juros Cartão Visa - Vindi

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com a nossa política de privacidade

Continuar e Fechar