Teoria da pena - A finalidade constitucional da pena criminal no Brasil 2ª edição 2024 | José Geraldo da Silva 9786555268072

Este livro discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional definida; se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos; se tem trazido sensação de segurança aos integrantes do agrupamento humano; e se o sistema estaria deficiente em alguma de suas partes.

Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos; analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positiva e outras de cunho mais eclético, bem como os principais movimentos do Direito Penal hodierno.

Em seguida, estuda as linhas mestras e as principais fontes constitucionais do Direito Penal, e depois analisa a pena em consonância com o Código Penal brasileiro e com a Lei de Execução Penal (LEP); e, por fim, aborda as possíveis soluções para a crise no sistema prisional brasileiro, tendo como ponto de partida a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, e as ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen. Nesse diapasão, trata o sistema punitivo como um organismo ou uma engrenagem composta de quatro instituições imprescindíveis à realização da justiça criminal no Brasil: legislativa, policial, judicial e prisional.

Tópicos Abordados:

✅ História da Pena através dos Tempos
✅ Escolas Penais e Movimentos do Direito Penal
✅ Pena na Constituição Brasileira
✅ Pena no Código Penal Brasileiro
✅ Pena na Lei de Execução Penal
✅ Sistema Punitivo Brasileiro à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann
✅ Sistema Punitivo Brasileiro à luz das ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen

Público-Alvo:

Esta obra é direcionada a acadêmicos, juristas, advogados, promotores, juízes e todos os profissionais do Direito que buscam uma compreensão mais aprofundada sobre a teoria da pena e sua aplicação no sistema jurídico atual. Também é recomendada para estudantes de Direito como leitura complementar para disciplinas relacionadas ao Direito Penal e Criminologia.

Perguntas Frequentes (FAQs):

Quais são os principais objetivos da pena segundo a obra?
A obra busca investigar se a pena possui uma finalidade constitucional clara, sua eficácia em dissuadir delitos, contribuição para a sensação de segurança pública e as possíveis deficiências do sistema penal.

Como o livro aborda a crise no sistema prisional brasileiro?
José Geraldo da Silva utiliza a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann e as ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen para explorar soluções para a crise prisional, enfatizando a necessidade de um sistema punitivo eficiente e justo.

O livro é adequado para quem está começando a estudar Direito Penal?
Sim, apesar de sua profundidade analítica, o "Livro Teoria da Pena 2ª Edição" é apresentado de forma acessível, tornando-se um recurso valioso tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes na área.

Conclusão:

A "Teoria da Pena 2ª Edição" é uma obra fundamental que oferece insights valiosos sobre a eficácia das penas e seu papel no sistema jurídico brasileiro. Com a experiência e a análise crítica de José Geraldo da Silva, este livro é um guia imprescindível para todos que desejam entender as complexidades da justiça penal e suas implicações na sociedade. Publicado pela Editora Mizuno, garante a qualidade e a profundidade necessárias para estudantes e profissionais da área jurídica.