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Curso de direito Agroambiental brasileiro 2ª Edição 2024 | Antonio José de Mattos Neto 9788553621460
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Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Lato, sans-serif;">Esta obra é um </span><span style="outline: 0px; box-sizing: border-box; padding: 0px; margin: 0px; font-weight: 700; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Lato, sans-serif;">Curso de Direito Agroambiental Brasileiro</span><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Lato, sans-serif;"> completo no qual os temas são analisados a partir da doutrina tanto nacional quanto estrangeira e atualizados com as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores, sem desprezar a prática dos produtores rurais e dos trabalhadores do campo. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Lato, sans-serif;">Apresenta uma visão crítica do autor direcionada para o fortalecimento dos direitos fundamentais agroambientais, tendo por balizas os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito. Temas como a Teoria Geral do Direito Agroambiental, reforma agrária, atividade agrária, posse e propriedade agrárias, contratos agrários, política agrícola e seus instrumentos operacionais, cooperativismo rural, justiça agroambiental, entre outros, são analisados e enriquecidos com a experiência profissional de mais de 40 anos do Autor, o que permite a elaboração da crítica construtiva, justificada na possibilidade de avançar na reafirmação dos direitos fundamentais agroambientais brasileiros.</span></span><br style="outline: 0px; box-sizing: border-box; padding: 0px; margin: 0px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Lato, sans-serif; font-size: 14px;" />
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