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Direito societário 22ª edição 2026 | José Edwaldo Tavares Borba e Rodrigo Tavares Borba 9786559778652

Marca: Atlas Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Chegando &agrave; sua 22&ordf; edi&ccedil;&atilde;o, esta obra, que h&aacute; d&eacute;cadas vem acompanhando a evolu&ccedil;&atilde;o do Direito Empresarial, abrange, de forma direta e objetiva, toda a sistem&aacute;tica do Direito Societ&aacute;rio brasileiro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Mantendo sua estrutura original, os cap&iacute;tulos 1 a 6 e 8 correspondem &agrave; teoria geral do direito societ&aacute;rio; o cap&iacute;tulo 7 concerne &agrave; sociedade simples, &agrave; sociedade em nome coletivo e &agrave; sociedade em comandita simples; o cap&iacute;tulo 9 estuda a conta de participa&ccedil;&atilde;o; os cap&iacute;tulos 10 e 11 tratam da sociedade limitada; e os cap&iacute;tulos 12 a 40 s&atilde;o dedicados &agrave; sociedade an&ocirc;nima.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Al&eacute;m da ampla abordagem doutrin&aacute;ria, legislativa e jurisprudencial, a vasta experi&ecirc;ncia profissional e docente dos autores traz ao texto, de forma did&aacute;tica, exemplos pr&aacute;ticos que facilitam o entendimento da disciplina.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Jos&eacute; Edwaldo Tavares Borba: </strong>Foi advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social, procurador do Estado do Rio de Janeiro e gerente jur&iacute;dico corporativo da Souza Cruz S.A. &Eacute; socio do escrit&oacute;rio de advocacia Borba Advogados Associados, atuando especialmente como parecerista. Publicou, al&eacute;m deste livro, os seguintes: Sociedade de Economia Mista e Privatiza&ccedil;&atilde;o, A Reforma da Lei das Sociedades An&ocirc;nimas, Das Deb&ecirc;ntures e Temas de Direito Comercial. Participou das Confer&ecirc;ncias Anuais da International Bar Association (IBA) realizadas em Praga (2005), Cingapura (2007), Madri (2009), Dublin (2012) e Viena (2015).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Rodrigo Tavares Borba: </strong>Mestre em Corporate and Commercial Law (LLM) pela London School of Economics and Political Science. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Presidente da Comiss&atilde;o de Mercado de Capitais da OAB/RJ (tri&ecirc;nios 2019-2021, 2022-2024 e 2025-2027). Atua, ainda, como parecerista, professor e advogado do BNDES. &Eacute; autor da obra Acordo de acionistas e seus mecanismos de liquidez: planejando o desinvestimento societ&aacute;rio (2018); coorganizador do livro Comiss&atilde;o de Valores Mobili&aacute;rios &ndash; precedentes comentados (2021); e coautor do Tratado de Direito Comercial (2015).</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

I – Introdução

II – Conceito de sociedade

III – O sócio

IV – Elementos da sociedade

V – Classificação das sociedades

VI – O quadro social e suas mutações

VII – Tipos de sociedade

VIII – Dissolução e liquidação

IX – A conta de participação

X – Sociedade limitada (A)

XI – Sociedade limitada (B)

XII – Aspectos gerais da sociedade anônima (A)

XIII – Aspectos gerais da sociedade anônima (B)

XIV – O mercado de capitais e a Comissão de Valores Mobiliários

XV – O objeto social da sociedade anônima

XVI – A nacionalidade das sociedades anônimas

XVII – A constituição da sociedade anônima

XVIII – A integralização do capital

XIX – Ações (A)

XX – Ações (B)

XXI – Ações (C)

XXII – Ações (D)

XXIII – Debêntures (A)

XXIV – Debêntures (B)

XXV – Debêntures conversíveis em ações

XXVI – Outros títulos de emissão das sociedades anônimas

XXVII – O acionista

XXVIII – O direito de voto

XXIX – O acionista controlador

XXX – Assembleia geral

XXXI – Administração

XXXII – Conselho fiscal

XXXIII – As mutações do capital

XXXIV – Demonstrações financeiras

XXXV – Reservas e dividendos

XXXVI – A extinção da sociedade

XXXVII – Transformação, incorporação, fusão e cisão

XXXVIII – Empresas estatais

XXXIX – Controladoras e controladas

XL – Prescrição e publicações

Índice alfabético-remissivo

Referências

Direito societário 22ª edição 2026 | José Edwaldo Tavares Borba e Rodrigo Tavares Borba 9786559778652
Direito societário 22ª edição 2026 | José Edwaldo Tavares Borba e Rodrigo Tavares Borba 9786559778652

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