Precisa de Ajuda? Atendimento
0
Atualizando informações ...

Manual dos crimes contra a vida 1ª edição 2024 - Bruno Barcellos de Almeida e Orlando Faccini Neto 9786555268300

Marca: Mizuno Modelo: 2024
Tabela de Medidas

De R$ 48,00
Por:
R$ 38,40
Economize  R$ 9,60

ou 6x de R$ 6,40 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Simulador de Frete
- Calcular frete
Frete e prazo de entrega
Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O manual tem como objetivo ofertar aos graduandos em Direito, aos que se preparam para os concursos públicos, bem assim aos operadores que labutam na jurisdição criminal, elementos teóricos, práticos e jurisprudenciais com vistas a compreender as nuances do Direito Penal, particularmente os Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do Código Penal). Na obra, apresentamos o conteúdo de forma didática, com a metodologia de inserção de perguntas e respostas ao longo do texto, a fim de estabelecer um diálogo com o leitor, facilitando a assimilação da matéria nos pontos essenciais. O livro aborda as recentes mudanças legislativas e as tendências jurisprudenciais, oferecendo ao leitor uma visão atualizada e crítica sobre o tema, sem descuidar do Direito Comparado. Finalizou-se com a apresentação de coletânea selecionada de julgados dos Tribunais Superiores, além de questões objetivas para resolução e treino, acompanhadas do gabarito de respostas, oriundas dos diversos concursos das carreiras jurídicas realizados nos últimos anos. Desejamos, portanto, uma proveitosa leitura.</span></p> <hr style="box-sizing: content-box; margin: 0px; padding: 0px; overflow: visible; height: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px;" /> <p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> <span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;">Tópicos do Livro</span></span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> <br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> &#9989; Jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> &#9989; Didática dialogada, com resposta a mais de 40 perguntas específicas sobre os Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do Código Penal)<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> &#9989; De acordo com as alterações da Lei nº 14.811/2024</span></p> <hr style="box-sizing: content-box; margin: 0px; padding: 0px; overflow: visible; height: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px;" /> <p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> <span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;">Público Alvo</span></span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> <br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> Este manual é dirigido aos estudantes de Direito, aos candidatos que se preparam para os concursos públicos e aos profissionais do direito que buscam aprofundar seus conhecimentos na área penal, especialmente em crimes contra a vida. É uma ferramenta essencial para quem deseja se destacar com uma base sólida e atualizada.</span></p> <hr style="box-sizing: content-box; margin: 0px; padding: 0px; overflow: visible; height: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px;" /> <p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> <span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;">Perguntas Frequentes (FAQs)</span></span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> <br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> <span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">Quem deve ler o Livro Manual dos Crimes contra a Vida?</span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> Estudantes de Direito, candidatos a concursos públicos na área jurídica, e profissionais que atuam no sistema de justiça criminal, em busca de aprofundar seus conhecimentos sobre crimes contra a vida.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">Os autores são especialistas na área?</span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> Sim, Bruno Barcellos de Almeida e Orlando Faccini Neto são profissionais renomados com ampla experiência teórica e prática no Direito Penal, o que garante a qualidade e a profundidade do conteúdo apresentado.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">Este livro está atualizado com as últimas alterações legislativas?</span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> Sim, o livro está atualizado de acordo com as alterações da Lei nº 14.811/2024, além de trazer a jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">Há material de apoio para o estudo dos crimes contra a vida?</span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> Sim, o manual oferece uma coletânea de julgados selecionados dos Tribunais Superiores e questões objetivas de concursos, com gabarito, para treino e fixação do aprendizado.</span></p> <hr style="box-sizing: content-box; margin: 0px; padding: 0px; overflow: visible; height: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px;" /> <p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> <span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;">Conclusão</span></span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> <br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" /> O Livro <span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">Manual dos Crimes contra a Vida - Teoria, Prática e Jurisprudência</span>, publicado pela <span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">Editora Mizuno</span>, é uma obra de referência para todos aqueles que buscam compreender com profundidade os crimes contra a vida sob a ótica do Direito Penal. Graças à abordagem didática e atualizada dos autores <span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">Bruno Barcellos de Almeida</span> e <span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">Orlando Faccini Neto</span>, este manual se apresenta como uma ferramenta indispensável para o estudo e a prática jurídica. Com ele, leitores de diferentes níveis de conhecimento podem não apenas aprender, mas também se preparar de forma eficaz para concursos e atuações profissionais na área."</span></p>
Formas de Pagamento
Avaliações
Sumário Ficha Técnica

CAPÍTULO I

CRIMES CONTRA A VIDA

1 Noções introdutórias

2 Abrangência e classificação dos crimes contra a vida

CAPÍTULO II

HOMICÍDIO SIMPLES

1 Homicídio simples

2 Conceito

3 Objeto jurídico e material

4 Núcleo do tipo penal

5 Sujeito ativo e sujeito passivo

6 Elemento subjetivo

7 Consumação

8 Tentativa

CAPÍTULO III

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO

1 Homicídio privilegiado

CAPÍTULO IV

HOMICÍDIO QUALIFICADO

1 Homicídio qualificado

2 Qualificadoras

2.1 Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe

2.2 Motivo fútil

2.3 Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum

2.4 À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido

2.5 Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime

2.6 Feminicídio

2.7 Homicídio funcional

2.8 Com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido

2.9 Homicídio contra menor de 14 anos

2.10 Norma penal explicativa da qualificadora do feminicídio

3 Majorantes do homicídio contra menor de 14 anos 

CAPÍTULO V

HOMICÍDIO CULPOSO

1 Homicídio culposo

2 Majorantes do homicídio culposo e doloso

3 Perdão judicial

4 Majorante da milícia privada ou grupo de extermínio

5 Majorantes do feminicídio

CAPÍTULO VI

INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO OU A AUTOMUTILAÇÃO

1 Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

2 Introdução

3 Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio (art. 122, 1ª parte, CP)

3.1 Introdução

3.2 Sujeitos do crime

3.3 Conduta

3.4 Voluntariedade

3.5 Consumação e tentativa

4 Induzimento, instigação e auxílio à automutilação (art. 122, 2ª parte, CP)

4.1 Introdução

4.2 Sujeitos do crime

4.3 Conduta

4.4 Voluntariedade

4.5 Consumação e tentativa

5 Formas qualificadas

6 Majorantes da pena

7 Duelo americano, roleta russa e pacto de morte (ambicídio)

8 Hipóteses de configuração de crime mais grave

8.1 Lesão corporal de natureza gravíssima

CAPÍTULO VII

INFANTICÍDIO

1 Infanticídio

2 Introdução

3 Sujeitos do crime

4 Conduta

5 Voluntariedade

6 Consumação e tentativa

7 Erro contra a pessoa e infanticídio

8 Erro de proibição culturalmente motivado

CAPÍTULO VIII

ABORTO

1 Introdução

2 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento

2.1 Considerações iniciais

2.2 Sujeitos do crime

2.3 Conduta

2.4 Voluntariedade

2.5 Consumação e tentativa

3 Aborto provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante

3.1 Considerações iniciais

3.2 Sujeitos do crime

3.3 Conduta e voluntariedade

3.4 Consumação e tentativa

4 Aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante

4.1 Considerações iniciais

4.2 Sujeitos do crime

4.3 Conduta e voluntariedade

4.4 Consumação e tentativa

4.5 Dissenso presumido

4.6 Aborto majorado pelo resultado

5 Aborto legal ou permitido (excludentes do crime)

5.1 Considerações iniciais

5.2 Aborto necessário ou terapêutico

5.3 Aborto sentimental

5.4 Aborto do feto anencefálico

6 Aborto no Direito Comparado

CAPÍTULO IX

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA SOBRE OS CRIMES CONTRA A VIDA

1 Homicídio contra a gestante e aborto. Alegação de bis in idem.

2 Homicídio culposo. Causa especial de aumento de pena por inobservância de regra técnica. Verificação de bis in idem.

3 Homicídio qualificado. Afastamento de qualificadora com fundamento na animosidade prévia entre os agentes

4 Homicídio qualificado. Motivo torpe. Ciúme

5 Homicídio. Coexistência de qualificadora de caráter objetivo com a forma privilegiada.

6 Minorante do homicídio privilegiado. Modulação da fração de diminuição de pena. Parâmetros.

7 Qualificadoras do perigo comum e do meio que dificultou a defesa da vítima. Dolo eventual. Compatibilidade.

8 Multiplicidade. Qualificadoras. Teoria da Migração.

9 Qualificadora. Feminicídio. Natureza objetiva.

10 Qualificadora. Feminicídio. Bis in idem. Agravante do art. 61, II, “e”, do CP.

CAPÍTULO X

QUESTÕES DE CONCURSO PÚBLICO

1 Questões objetivas

1.1 Magistratura - TJ-DFT – 2011 – Banca: TJ-DFT

1.2 Magistratura – TJSP – 2014 - VUNESP

1.3 Magistratura – TJGO – 2015 - FCC

1.4 Magistratura – TJPR – 2019 - CEBRASPE

1.5 Magistratura – TJSP – 2021 - VUNESP

1.6 Ministério Público – MPMG – 2023 - FUNDEP

1.7 Ministério Público – MPSP – 2023 - VUNESP

1.8 Ministério Público – MPE-PE – 2022 - FCC

1.9 Ministério Público – MPEAC – 2022 - CEBRASPE

1.10 Defensoria Pública – DPE-AM – 2021 - FCC

2 Gabarito das questões objetivas

REFERÊNCIAS

Manual dos crimes contra a vida 1ª edição 2024 - Bruno Barcellos de Almeida e Orlando Faccini Neto 9786555268300
Manual dos crimes contra a vida 1ª edição 2024 - Bruno Barcellos de Almeida e Orlando Faccini Neto 9786555268300

De R$ 48,00
Por:
R$ 38,40
Economize  R$ 9,60

ou 6x de R$ 6,40 Sem juros Cartão Visa - Vindi

Confira também

Introdução ao estudo do direito 8ª edição 2026 | Silvio de Salvo Venosa 9786559777884
R$ 159,00 R$ 127,20
ou 6x de R$ 21,20 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Direito administrativo - Coleção resumos jurídicos 1ª edição 2025 | Nelson Malzoni 9786583723055
R$ 68,00 R$ 51,00
ou 6x de R$ 8,50 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Vade Mecum temático Saraiva - Civil e Empresarial 9ª edição 2025 | Saraiva Jur 9788553624621
R$ 268,00 R$ 214,40
ou 6x de R$ 35,73 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Código de Processo Penal 10ª edição 2025 | Pedro Lazarini Neto 9786585271462
R$ 51,00 R$ 40,80
ou 6x de R$ 6,80 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Delegado de polícia e o direito criminal 2ª edição 2025 | Francisco Sannini 9788577896134
R$ 137,00 R$ 102,75
ou 6x de R$ 17,13 Sem juros Cartão Visa - Vindi
OAB - Rumo à aprovação 2ª edição 2024 | Geancarlos Lacerda Prata e Vander Brusso 9786555268041
R$ 248,00 R$ 186,40
ou 6x de R$ 31,07 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Código nacional de normas do foro extrajudicial da corregedoria nacional de justiça 1ª edição 2024 | Anderson Scherner Kist 9786561200905
R$ 120,00 R$ 108,00
ou 6x de R$ 18,00 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Direito constitucional - Coleção Esquematizado 29ª edição 2025 | Pedro Lenza 9788553628131
R$ 353,00 R$ 282,40
ou 6x de R$ 47,07 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Códigos essenciais RT - Consolidação das Leis do Trabalho 2ª edição 2025 | Equipe RT 9786526011645
R$ 63,00 R$ 50,40
ou 6x de R$ 8,40 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Códigos essenciais RT - Constituição Federal e ADCT 2ª edição 2025 | Equipe RT 9786526011621
R$ 68,00 R$ 54,40
ou 6x de R$ 9,07 Sem juros Cartão Visa - Vindi

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com a nossa política de privacidade

Continuar e Fechar