Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro <strong><em>Manual dos Crimes contra a Vida: Teoria, Prática e Jurisprudência - 2ª edição</em></strong> é uma referência essencial para o estudo aprofundado dos delitos previstos no Código Penal brasileiro, reunindo de forma estruturada e atualizada os principais aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais da matéria.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">De autoria de <strong>Bruno Barcellos de Almeida</strong> e <strong>Orlando Faccini Neto</strong>, a obra se destaca pela abordagem didática e estratégica, sendo publicada pela <strong>Editora Mizuno</strong>, reconhecida por sua contribuição consistente ao desenvolvimento do conhecimento jurídico no Brasil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com foco na aplicação prática e na interpretação atualizada da legislação, este manual oferece ao leitor uma compreensão sólida e direcionada sobre os Crimes contra a Vida, tema central para a atuação no Direito Penal e no Tribunal do Júri.</span></span></p>
<h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>📜 Sinopse</strong></span></span></h3>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O Manual dos Crimes Contra a Vida foi concebido com o propósito de oferecer, aos graduandos em Direito, aos candidatos às carreiras públicas e aos operadores da jurisdição criminal, um instrumento seguro e atualizado para o estudo dos delitos previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal.<br />
Com linguagem clara, direta e didática, a obra reúne elementos teóricos, práticos e jurisprudenciais essenciais à compreensão dos Crimes contra a Vida. Ao longo do texto, os autores, Juízes de Direito, adotam metodologia dialogada, mediante a inserção de perguntas e respostas que refletem dúvidas recorrentes no estudo e na prática forense.<br />
Esta segunda edição foi revista, ampliada e atualizada, incorporando aprofundamento na doutrina de escol, apontamentos de Medicina Legal e análise das recentes alterações legislativas, em especial as trazidas pela Lei nº 15.134, de 2025 (Pacote Antifeminicídio), e pela Lei nº 15.159, de 2025, que inseriu qualificadora ao homicídio quando praticado nas dependências de instituição de ensino.<br />
Ao final, apresenta-se coletânea selecionada de julgados dos Tribunais Superiores e questões objetivas extraídas de concursos públicos das carreiras jurídicas, acompanhadas de gabarito, permitindo ao leitor consolidar o aprendizado e testar seus conhecimentos.</span></span></p>
<h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>📌 Tópicos Abordados</strong></span></span></h3>
<ul>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Atualizado com as Leis nº 15.134/2025 (Pacote Antifeminicídio) e nº 15.159/2025.</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ferramenta indispensável para o Tribunal do Júri, com a jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores.</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Didática dialogada, com respostas a mais de 50 perguntas específicas sobre os Crimes Contra a Vida (arts. 121 a 128 do CP).</span></span></li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>🎯 Público-Alvo</strong></span></span></h3>
<h4 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Para quem este livro é indicado</strong></span></span></h4>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O <strong><em>Manual dos Crimes contra a Vida: Teoria, Prática e Jurisprudência - 2ª edição</em></strong> é indicado para:</span></span></p>
<ul>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Estudantes de Direito que buscam uma base sólida e didática sobre Crimes contra a Vida</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Candidatos a concursos públicos nas carreiras jurídicas</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Advogados criminalistas que atuam ou desejam atuar no Tribunal do Júri</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Magistrados, promotores e demais operadores do Direito Penal</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Profissionais que necessitam de atualização legislativa e jurisprudencial</span></span></li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>❓ Perguntas Frequentes (FAQs)</strong></span></span></h3>
<ul>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong><em>O livro aborda apenas teoria ou também prática?</em></strong><br />
A obra combina teoria, prática e jurisprudência, proporcionando uma visão completa e aplicada dos Crimes contra a Vida.</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong><em>O conteúdo está atualizado com as leis mais recentes?</em></strong><br />
Sim, a 2ª edição contempla atualizações legislativas relevantes, incluindo o Pacote Antifeminicídio e outras alterações recentes.</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong><em>Há questões para treino e fixação do conteúdo?</em></strong><br />
Sim, o livro inclui questões objetivas de concursos com gabarito, auxiliando na preparação e revisão.</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong><em>A obra auxilia na atuação no Tribunal do Júri?</em></strong><br />
Sim, é uma ferramenta estratégica, com foco na prática forense e na jurisprudência atualizada aplicada ao Júri.</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong><em>O livro é adequado para revisão antes de provas?</em></strong><br />
Sim, sua didática estruturada e abordagem direta facilitam revisões rápidas e eficientes.</span></span></li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>🏁 Conclusão</strong></span></span></h3>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O <strong><em>Manual dos Crimes contra a Vida: Teoria, Prática e Jurisprudência - 2ª edição</em></strong> consolida-se como uma obra indispensável para quem busca domínio técnico, atualização legislativa e segurança na atuação prática no Direito Penal.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com uma abordagem clara, estratégica e atualizada, o livro proporciona ao leitor não apenas conhecimento, mas também preparo efetivo para desafios acadêmicos e profissionais.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Seja para aprofundar estudos, aprimorar a prática jurídica ou se destacar em concursos, esta obra representa um investimento sólido e altamente relevante para sua trajetória no Direito.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>🏁 Autor</strong></span></span></p>
<h2 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Bruno Barcellos de Almeida:</strong> Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), classificado em 4º lugar, ano de 2017. Membro da Coordenadoria Estadual Criminal da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o biênio 2020/2022. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Mestrando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Atuou como titular nas Comarcas de Jaguarão, São Lourenço do Sul e Rio Grande. Foi advogado privado em 2016. Exerceu o cargo de Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de 2007 a 2015. Professor de Direito Penal e de Sentença Penal na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS), no Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (CJUD/RS) e em outras instituições de ensino preparatórias para a carreira da magistratura. Idealizador do perfil no Instagram @passoadecidir.</span></span></h2>
<section id="shopify-section-template--16912119398625__bs_description_product_TWeC9W">
<h2 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Orlando Faccini Neto: </strong>Doutor em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Lisboa - Portugal. Mestre em Direito pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - RS. Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor do Curso de Mestrado do IDP - Brasília. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura/RS. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS).</span></span></h2>
</section>
<section id="shopify-section-template--16912119398625__170689546594eba2da"> </section>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
Capítulo I
Crimes Contra a Vida
1. Noções introdutórias
2. Abrangência e classificação dos crimes contra a vida
Capítulo II
Homicídio Simples
1. Homicídio simples
2. Conceito
3. Objeto jurídico e material
4. Núcleo do tipo penal
5. Sujeito ativo e sujeito passivo
6. Elemento subjetivo
7. Consumação
8. Tentativa
9. Homicídio e erro sobre a pessoa (error in persona)
10. Homicídio e erro na execução (aberratio ictus)
Capítulo III
Homicídio Privilegiado
1. Homicídio privilegiado
Capítulo IV
Homicídio Qualificado
1. Homicídio qualificado
2. Qualificadoras
2.1 Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe
2.2 Motivo fútil
2.3 Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum
2.4 À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido
2.5 Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime
2.6 Homicídio funcional
2.7 Com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido
2.8 Homicídio contra menor de 14 anos
2.8.1 Majorantes do homicídio contra menor de 14 anos
2.9 Nas dependências de instituição de ensino
2.9.1 Majorantes do homicídio praticado nas dependências de instituição de ensino
2.10 Majorantes do homicídio doloso
2.11 Majorante da milícia privada ou grupo de extermínio
Capítulo V
Homicídio Culposo
1. Homicídio culposo
1.1 Homicídio por culpa inconsciente ou consciente
1.2 Homicídio culposo na direção de veículo automotor
1.3 Homicídio e compensação de culpas
1.4 Homicídio culposo e teoria da imputação objetiva
2. Majorantes do homicídio culposo
3. Perdão judicial
Capítulo VI
Feminicídio
1. Introdução
2. Conceito
3. Conduta
4. Sujeitos do crime
5. Voluntariedade
6. Consumação e tentativa
7. Feminicídio e legítima defesa da honra
8. Majorantes do feminicídio
9. Concurso de pessoas
Capítulo VII
Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou à Automutilação
1. Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação
2. Introdução
3. Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio (art. 122, 1ª parte, CP)
3.1 Introdução
3.2 Sujeitos do crime
3.3 Conduta
3.4 Voluntariedade
3.5 Consumação e tentativa
4. Induzimento, instigação e auxílio à automutilação (art. 122, 2ª parte, CP)
4.1 Introdução
4.2 Sujeitos do crime
4.3 Conduta
4.4 Voluntariedade
4.5 Consumação e tentativa
5. Formas qualificadas
6. Majorantes da pena
7. Duelo americano, roleta russa e pacto de morte (ambicídio)
8. Hipóteses de configuração de crime mais grave
8.1 Lesão corporal de natureza gravíssima
Capítulo VIII
Infanticídio
1. Infanticídio
2. Introdução
3. Sujeitos do crime
4. Conduta
5. Voluntariedade
6. Consumação e tentativa
7. Erro contra a pessoa e infanticídio
8. Erro de proibição culturalmente motivado
Capítulo IX
Aborto
1. Introdução
2. Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento
2.1 Considerações iniciais
2.2 Sujeitos do crime
2.3 Conduta
2.4 Voluntariedade
2.5 Consumação e tentativa
3. Aborto provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante
3.1 Considerações iniciais
3.2 Sujeitos do crime
3.3 Conduta e voluntariedade
3.4 Consumação e tentativa
4. Aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante
4.1 Considerações iniciais
4.2 Sujeitos do crime
4.3 Conduta e voluntariedade
4.4 Consumação e tentativa
4.5 Dissenso presumido
4.6 Aborto majorado pelo resultado
5. Aborto legal ou permitido (excludentes do crime)
5.1 Considerações iniciais
5.2 Aborto necessário ou terapêutico
5.3 Aborto sentimental
5.4 Aborto do feto anencefálico
5.5 Aborto do feto portador de Síndrome de Edwards
6. Aborto no Direito Comparado
Capítulo X
Jurisprudência Selecionada Sobre os Crimes Contra a Vida
1. Homicídio contra a gestante e aborto. Alegação de bis in idem
2. Homicídio culposo. Causa especial de aumento de pena por inobservância de regra técnica. Verificação de bis in idem
3. Homicídio qualificado. Afastamento de qualificadora com fundamento na animosidade prévia entre os agentes
4. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Ciúme
5. Homicídio. Coexistência de qualificadora de caráter objetivo com a forma privilegiada
6. Minorante do homicídio privilegiado. Modulação da fração de diminuição de pena. Parâmetros
7. Qualificadoras do perigo comum e do meio que dificultou a defesa da vítima. Dolo eventual. Compatibilidade
8. Multiplicidade. Qualificadoras. Teoria da Migração
9. Qualificadora. Feminicídio. Natureza objetiva
10. Qualificadora. Feminicídio. Bis in idem. Agravante do art. 61, II, “e”, do CP
11. Dissimulação e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima – questão do bis in idem
12. Omissão de socorro e aumento de pena
Capítulo XI
Questões de Concurso Público
1. Questões objetivas
1.1 Magistratura - TJ-DFT – 2011 – Banca: TJ-DFT
1.2 Magistratura – TJSP – 2014 - VUNESP
1.3 Magistratura – TJGO – 2015 - FCC
1.4 Magistratura – TJPR – 2019 - CEBRASPE
1.5 Magistratura – TJSP – 2021 - VUNESP
1.6 Ministério Público – MPMG – 2023 - FUNDEP
1.7 Ministério Público – MPSP – 2023 - VUNESP
1.8 Ministério Público – MPE-PE – 2022 - FCC
1.9 Ministério Público – MPEAC – 2022 - CEBRASPE
1.10 Defensoria Pública – DPE-AM – 2021 - FCC
1.11 Magistratura - TJSE - FGV - 2025
1.12 Ministério Público - MPBA - CEFETBAHIA - 2025
2. Gabarito das questões objetivas
Referências
Edição: 2ª
Autor: Bruno Barcellos de Almeida e Orlando Faccini Neto
Editora: Mizuno
Ano: 2026
Numero do páginas: 175
Formato: 16x23
ISBN: 9788577899555
