O manual tem como objetivo ofertar aos graduandos em Direito, aos que se preparam para os concursos públicos, bem assim aos operadores que labutam na jurisdição criminal, elementos teóricos, práticos e jurisprudenciais com vistas a compreender as nuances do Direito Penal, particularmente os Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do Código Penal). Na obra, apresentamos o conteúdo de forma didática, com a metodologia de inserção de perguntas e respostas ao longo do texto, a fim de estabelecer um diálogo com o leitor, facilitando a assimilação da matéria nos pontos essenciais. O livro aborda as recentes mudanças legislativas e as tendências jurisprudenciais, oferecendo ao leitor uma visão atualizada e crítica sobre o tema, sem descuidar do Direito Comparado. Finalizou-se com a apresentação de coletânea selecionada de julgados dos Tribunais Superiores, além de questões objetivas para resolução e treino, acompanhadas do gabarito de respostas, oriundas dos diversos concursos das carreiras jurídicas realizados nos últimos anos. Desejamos, portanto, uma proveitosa leitura.
Tópicos do Livro
✅ Jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores
✅ Didática dialogada, com resposta a mais de 40 perguntas específicas sobre os Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do Código Penal)
✅ De acordo com as alterações da Lei nº 14.811/2024
Público Alvo
Este manual é dirigido aos estudantes de Direito, aos candidatos que se preparam para os concursos públicos e aos profissionais do direito que buscam aprofundar seus conhecimentos na área penal, especialmente em crimes contra a vida. É uma ferramenta essencial para quem deseja se destacar com uma base sólida e atualizada.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Quem deve ler o Livro Manual dos Crimes contra a Vida?
Estudantes de Direito, candidatos a concursos públicos na área jurídica, e profissionais que atuam no sistema de justiça criminal, em busca de aprofundar seus conhecimentos sobre crimes contra a vida.
Os autores são especialistas na área?
Sim, Bruno Barcellos de Almeida e Orlando Faccini Neto são profissionais renomados com ampla experiência teórica e prática no Direito Penal, o que garante a qualidade e a profundidade do conteúdo apresentado.
Este livro está atualizado com as últimas alterações legislativas?
Sim, o livro está atualizado de acordo com as alterações da Lei nº 14.811/2024, além de trazer a jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores.
Há material de apoio para o estudo dos crimes contra a vida?
Sim, o manual oferece uma coletânea de julgados selecionados dos Tribunais Superiores e questões objetivas de concursos, com gabarito, para treino e fixação do aprendizado.
Conclusão
O Livro Manual dos Crimes contra a Vida - Teoria, Prática e Jurisprudência, publicado pela Editora Mizuno, é uma obra de referência para todos aqueles que buscam compreender com profundidade os crimes contra a vida sob a ótica do Direito Penal. Graças à abordagem didática e atualizada dos autores Bruno Barcellos de Almeida e Orlando Faccini Neto, este manual se apresenta como uma ferramenta indispensável para o estudo e a prática jurídica. Com ele, leitores de diferentes níveis de conhecimento podem não apenas aprender, mas também se preparar de forma eficaz para concursos e atuações profissionais na área."
CAPÍTULO I
CRIMES CONTRA A VIDA
1 Noções introdutórias
2 Abrangência e classificação dos crimes contra a vida
CAPÍTULO II
HOMICÍDIO SIMPLES
1 Homicídio simples
2 Conceito
3 Objeto jurídico e material
4 Núcleo do tipo penal
5 Sujeito ativo e sujeito passivo
6 Elemento subjetivo
7 Consumação
8 Tentativa
CAPÍTULO III
HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
1 Homicídio privilegiado
CAPÍTULO IV
HOMICÍDIO QUALIFICADO
1 Homicídio qualificado
2 Qualificadoras
2.1 Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe
2.2 Motivo fútil
2.3 Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum
2.4 À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido
2.5 Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime
2.6 Feminicídio
2.7 Homicídio funcional
2.8 Com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido
2.9 Homicídio contra menor de 14 anos
2.10 Norma penal explicativa da qualificadora do feminicídio
3 Majorantes do homicídio contra menor de 14 anos
CAPÍTULO V
HOMICÍDIO CULPOSO
1 Homicídio culposo
2 Majorantes do homicídio culposo e doloso
3 Perdão judicial
4 Majorante da milícia privada ou grupo de extermínio
5 Majorantes do feminicídio
CAPÍTULO VI
INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO OU A AUTOMUTILAÇÃO
1 Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
2 Introdução
3 Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio (art. 122, 1ª parte, CP)
3.1 Introdução
3.2 Sujeitos do crime
3.3 Conduta
3.4 Voluntariedade
3.5 Consumação e tentativa
4 Induzimento, instigação e auxílio à automutilação (art. 122, 2ª parte, CP)
4.1 Introdução
4.2 Sujeitos do crime
4.3 Conduta
4.4 Voluntariedade
4.5 Consumação e tentativa
5 Formas qualificadas
6 Majorantes da pena
7 Duelo americano, roleta russa e pacto de morte (ambicídio)
8 Hipóteses de configuração de crime mais grave
8.1 Lesão corporal de natureza gravíssima
CAPÍTULO VII
INFANTICÍDIO
1 Infanticídio
2 Introdução
3 Sujeitos do crime
4 Conduta
5 Voluntariedade
6 Consumação e tentativa
7 Erro contra a pessoa e infanticídio
8 Erro de proibição culturalmente motivado
CAPÍTULO VIII
ABORTO
1 Introdução
2 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento
2.1 Considerações iniciais
2.2 Sujeitos do crime
2.3 Conduta
2.4 Voluntariedade
2.5 Consumação e tentativa
3 Aborto provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante
3.1 Considerações iniciais
3.2 Sujeitos do crime
3.3 Conduta e voluntariedade
3.4 Consumação e tentativa
4 Aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante
4.1 Considerações iniciais
4.2 Sujeitos do crime
4.3 Conduta e voluntariedade
4.4 Consumação e tentativa
4.5 Dissenso presumido
4.6 Aborto majorado pelo resultado
5 Aborto legal ou permitido (excludentes do crime)
5.1 Considerações iniciais
5.2 Aborto necessário ou terapêutico
5.3 Aborto sentimental
5.4 Aborto do feto anencefálico
6 Aborto no Direito Comparado
CAPÍTULO IX
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA SOBRE OS CRIMES CONTRA A VIDA
1 Homicídio contra a gestante e aborto. Alegação de bis in idem.
2 Homicídio culposo. Causa especial de aumento de pena por inobservância de regra técnica. Verificação de bis in idem.
3 Homicídio qualificado. Afastamento de qualificadora com fundamento na animosidade prévia entre os agentes
4 Homicídio qualificado. Motivo torpe. Ciúme
5 Homicídio. Coexistência de qualificadora de caráter objetivo com a forma privilegiada.
6 Minorante do homicídio privilegiado. Modulação da fração de diminuição de pena. Parâmetros.
7 Qualificadoras do perigo comum e do meio que dificultou a defesa da vítima. Dolo eventual. Compatibilidade.
8 Multiplicidade. Qualificadoras. Teoria da Migração.
9 Qualificadora. Feminicídio. Natureza objetiva.
10 Qualificadora. Feminicídio. Bis in idem. Agravante do art. 61, II, “e”, do CP.
CAPÍTULO X
QUESTÕES DE CONCURSO PÚBLICO
1 Questões objetivas
1.1 Magistratura - TJ-DFT – 2011 – Banca: TJ-DFT
1.2 Magistratura – TJSP – 2014 - VUNESP
1.3 Magistratura – TJGO – 2015 - FCC
1.4 Magistratura – TJPR – 2019 - CEBRASPE
1.5 Magistratura – TJSP – 2021 - VUNESP
1.6 Ministério Público – MPMG – 2023 - FUNDEP
1.7 Ministério Público – MPSP – 2023 - VUNESP
1.8 Ministério Público – MPE-PE – 2022 - FCC
1.9 Ministério Público – MPEAC – 2022 - CEBRASPE
1.10 Defensoria Pública – DPE-AM – 2021 - FCC
2 Gabarito das questões objetivas
REFERÊNCIAS
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