A presente obra tem por finalidade abordar quatro temas de grande relevância que envolvem a legislação penal extraordinária. De forma didática e aprofundada, o autor fez uma imersão nas leis que cuidam dos crimes hediondos (8.072/1990), da tortura (9.455/1997), das organizações criminosas (12.850/2013) e do terrorismo (13.260/2016).
Editadas, anteriormente, em livros independentes, a editora GEN, com a finalidade de concentrar em um único corpo, reuniu esses quatro importantes diplomas legais, facilitando, sobremaneira, seu estudo.
Fruto de um intenso trabalho de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, a obra procura esgotar os assuntos mais polêmicos referentes a cada uma dessas leis, que são frequentemente exigidas no dia a dia do profissional do direito, bem como nos cursos de graduação e nos concursos públicos, permitindo, assim, que o leitor se depare com as discussões mais atuais.
O autor, com toda sua experiência na área criminal, seja atuando como membro do Ministério Público de Minas Gerais durante 30 anos, ou mesmo ocupando o cargo de Secretário de Estado de Justi ça e Segurança Pública de Minas Gerais, conseguiu dissecar esses quatro textos legais, permitindo que o leitor tenha uma visão completa sobre cada um deles.
O livro vem suprir uma lacuna no mercado editorial, no qual temas interligados são estudados de forma conjunta, permitindo que o leitor tenha uma visão global e sistematizada sobre todos eles.
Boa leitura.
PARTE I – Crimes Hediondos
Capítulo 1 – Crimes Hediondos
Capítulo 2 – Organização Criminosa, quando Direcionada à Prática de Crime Hediondo ou Equiparado
PARTE II – Infrações Penais Equiparadas aos Crimes Hediondos
Capítulo 1 – Tortura
Capítulo 2 – Terrorismo
Parte III – Características dos Crimes Hediondos e Equiparados
Capítulo 1 – Proibições
Capítulo 2 – Prisão e Penas
Capítulo 3 – Associação Criminosa
Bibliografia
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