Nesta obra o autor apresenta um estudo judicioso e percuciente sobre os crimes de competência exclusiva e originária do Tribunal do Júri, previstos no Código Penal Brasileiro: (homicídio doloso, induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio, infanticídio e aborto).
A matéria é tratada de forma exauriente, sob a luz do direito penal, rica em citações doutrinárias nacionais e alienígenas de autores consagrados. Neste estudo há uma incursão na evolução histórica de cada crime comentado, enriquecendo o conteúdo com aspectos e referências relativas a medicina legal, psicologia, sociologia e outras áreas de conhecimento correlatas e, ao fim de cada tópico, apresenta um vasto acervo jurisprudencial, com julgados recentes, expondo o entendimento de nossos tribunais superiores acerca do assunto em comento. A obra traz também vários modelos de petições de defesa.
"Júri - Crimes dolosos Contra a Vida" é fruto de uma pesquisa criteriosa e de profundidade, que, embora discorrida em linguagem agradável e acessível, prima-se pelo refinado esmero técnico e científico, tornando-se imprescindível e de relevante utilidade para acadêmicos e profissionais da área jurídica, especialmente aos advogados criminais que militam no Tribunal do Júri.
DEDICATÓRIA
HOMENAGENS PÓSTUMAS
AGRADECIMENTO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO PRIMEIRO
HOMICÍDIO
BREVE HISTÓRICO
DEFINIÇÃO
OBJETO JURÍDICO
SUJEITO PASSIVO E ATIVO
DEFINIÇÃO TÍPICA
ELEMENTO SUBJETIVO
FORMAS DE HOMICÍDIO NO CÓDIGO PENAL
HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL
JURISPRUDÊNCIA
VIOLENTA EMOÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
HOMICÍDIO QUALIFICADO
I – MOTIVO TORPE
JURISPRUDÊNCIA
II – MOTIVO FÚTIL
JURISPRUDÊNCIA
III – EMPREGO DE VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, ASFIXIA, TORTURA OU OUTRO MEIO INSIDIOSO OU CRUEL, OU DE QUE POSSA RESULTAR PERIGO COMUM
a) EMPREGO DE VENENO
b) MEIO CRUEL
b.1) MEIO CRUEL – TORTURA
b.2) MEIO CRUEL – ASFIXIA
b.2.1) ASFIXIA POR ENFORCAMENTO
b.2.2) ASFIXIA POR ESTRANGULAMENTO
b.2.3) ASFIXIA POR ESGANADURA
b.2.4) ASFIXIA POR SUFOCAÇÃO
b.2.5) ASFIXIA POR MODIFICAÇÃO DO AMBIENTE
b.2.6) ASFIXIA POR CONFINAMENTO
b.2.7) ASFIXIA POR SOTERRAMENTO
b.2.8) ASFIXIA POR AFOGAMENTO
c) FOGO, EXPLOSIVO OU OUTRO MEIO INSIDIOSO OU CRUEL OU QUE POSSA RESULTAR PERIGO COMUM
JURISPRUDÊNCIA
IV – À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO
JURISPRUDÊNCIA
V – PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME
JURISPRUDÊNCIA
VI - FEMINICÍDIO
I – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR
II – MENOSPREZO À CONDIÇÃO DE MULHER
III – DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE MULHER
IV - AUMENTO DE PENA NO FEMINICÍDIO
JURISPRUDÊNCIA
VII – Contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição: (Inciso acrescentado pela Lei nº 13.142, de 06.07.2015 - DOU 07.07.2015)
JURISPRUDÊNCIA
CAPÍTULO SEGUNDO
INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXILIO AO SUICÍDIO
BREVE HISTÓRICO
DEFINIÇÃO JURÍDICA
TIPO OBJETIVO
SUJEITO ATIVO E PASSIVO
ELEMENTO SUBJETIVO
PENAS E CAUSAS DE AUMENTO DE PENA
JURISPRUDÊNCIA
CAPÍTULO TERCEIRO
INFANTICÍDIO
BREVE HISTÓRICO –
DEFINIÇÃO JURÍDICA – TIPO OBJETIVO
SUJEITO ATIVO E PASSIVO
JURISPRUDÊNCIA
CAPÍTULO QUARTO
ABORTO
BREVE HISTÓRICO
DEFINIÇÃO JURÍDICA - TIPO OBJETIVO
ABORTO LEGAL
ABORTO EUGÊNICO
JURISPRUDÊNCIA
ANEXO PRÁTICA PROCESSUAL
Defesa Preliminar - Homicídio
Defesa Preliminar - Feminicídio - Lei nº 13.104/2015
Alegações Finais Por Memorial - Feminicídio
Pedido de Absolvição Sumária – Legítima Defesa
Alegações Finais Por Memorial – Tentativa de Homicídio – Absolvição Sumária – Desclassificação para Lesão Corporal
Alegações Finais Por Memorial - Feminicídio
Alegações Finais por Memorial em Homicídio com Pedido de Impronúncia Art. 414 CPP
Alegação Final por Memorial - Homicídio - Pedido de desclassificação para Lesão Corporal
Recurso em Sentido Estrito
Razões em Recurso em Sentido Estrito – Homicídio – Desclassificação Para Lesões Corporais
Petição de Recurso de Apelação – Júri - Nulidade Posterior à Pronúncia
Razões de Apelação – Júri – Legítima Defesa – Homicídio Privilegiado
Razões de Recurso em Sentido Estrito Contra Decisão de Pronúncia – Legítima Defesa
Razões de Apelação – Júri – Decisão Manifestamente Contrária as Provas dos Autos
Razões de Apelação - Homicídio Privilegiado – Questões Judiciais Mal Analisadas Pelo Juiz - Decisão Manifestamente Contrária a decisão dos jurados
Razões de Apelação – Homicídio Qualificado – Nulidade
Pedido de Juntada de Razões de Apelação
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