Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 3, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre os artigos que envolvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente dos arts. 213 a 361.
O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando na área penal, conseguiu reunir neste volume as discussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores.
O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2024, permitindo um estudo seguro e completo dos arts. 213 a 361 do Código Penal.
A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas também àqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como aos profissionais que militam na área das Ciências Penais.
Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Especial do Código Penal, consagrado, agora, em sua 22ª edição.
PARTE VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Capítulo I – Dos Crimes contra a Liberdade Sexual
Capítulo I-A – Da Exposição da Intimidade Sexual
Capítulo II – Crimes Sexuais contra Vulnerável
Capítulo III – Do Rapto
Capítulo IV – Disposições Gerais
Capítulo V – Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual
Capítulo VI – Do Ultraje Público ao Pudor
Capítulo VII – Disposições Gerais
PARTE VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
Capítulo I – Dos Crimes contra o Casamento
Capítulo II – Dos Crimes contra o Estado de Filiação
Capítulo III – Dos Crimes contra a Assistência Familiar
Capítulo IV – Dos Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela e Curatela
PARTE VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Capítulo I – Dos Crimes de Perigo Comum
Capítulo II – Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
Capítulo III – Dos Crimes contra a Saúde Pública
PARTE IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
PARTE X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
Capítulo I – Da Moeda Falsa
Capítulo II – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
Capítulo III – Da Falsidade Documental
Capítulo IV – De Outras Falsidades
Capítulo V – Das Fraudes em Certames de Interesse Público
PARTE XI DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral
Capítulo II – Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
Capítulo II-A – Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira
Capítulo II-B – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Capítulo III – Dos Crimes contra a Administração da Justiça
Capítulo IV – Dos Crimes contra as Finanças Públicas
PARTE XII DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Capítulo I – Dos Crimes contra a Soberania Nacional
Capítulo II – Dos Crimes contra as Instituições Democráticas
Capítulo III – Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral
Capítulo IV – Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais
Capítulo VI – Disposições Comuns
Disposições Finais
Referências
Índice Remissivo
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