Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o <em style="box-sizing: border-box;">Curso de Direito Penal</em>, volume 3, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre os artigos que envolvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente dos arts. 213 a 361.</span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando na área penal, conseguiu reunir neste volume as discus</span><span style="font-size: 16px;">sões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores.</span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2024, permitindo um estudo seguro e completo dos arts. 213 a 361 do Código Penal.</span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas também àqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como aos profissionais que militam na área das Ciências Penais.</span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Especial do Código Penal, consagrado, agora, em sua 22ª edição.</span></p>
Sumário
Ficha Técnica
PARTE VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Capítulo I – Dos Crimes contra a Liberdade Sexual
Capítulo I-A – Da Exposição da Intimidade Sexual
Capítulo II – Crimes Sexuais contra Vulnerável
Capítulo III – Do Rapto
Capítulo IV – Disposições Gerais
Capítulo V – Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual
Capítulo VI – Do Ultraje Público ao Pudor
Capítulo VII – Disposições Gerais
PARTE VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
Capítulo I – Dos Crimes contra o Casamento
Capítulo II – Dos Crimes contra o Estado de Filiação
Capítulo III – Dos Crimes contra a Assistência Familiar
Capítulo IV – Dos Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela e Curatela
PARTE VIII DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Capítulo I – Dos Crimes de Perigo Comum
Capítulo II – Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
Capítulo III – Dos Crimes contra a Saúde Pública
PARTE IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
PARTE X DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
Capítulo I – Da Moeda Falsa
Capítulo II – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
Capítulo III – Da Falsidade Documental
Capítulo IV – De Outras Falsidades
Capítulo V – Das Fraudes em Certames de Interesse Público
PARTE XI DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral
Capítulo II – Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
Capítulo II-A – Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira
Capítulo II-B – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Capítulo III – Dos Crimes contra a Administração da Justiça
Capítulo IV – Dos Crimes contra as Finanças Públicas
PARTE XII DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Capítulo I – Dos Crimes contra a Soberania Nacional
Capítulo II – Dos Crimes contra as Instituições Democráticas
Capítulo III – Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral
Capítulo IV – Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais
Capítulo VI – Disposições Comuns
Disposições Finais
Referências
Índice Remissivo
Edição: 22ª
Autor: Rogério Greco
Editora: Atlas
Ano: 2025
Numero do páginas: 1024
Formato: 17x24
ISBN: 9786559776894