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Curso de direito penal - Volume 3 23ª edição 2026 | Rogério Greco 9786559778188

Marca: Atlas Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Fruto de um intenso trabalho de pesquisa te&oacute;rica, conjugado com a experi&ecirc;ncia pr&aacute;tica do autor, o Curso de Direito Penal, volume 3, tem a finalidade de trazer ao leitor, de maneira did&aacute;tica, clara e aprofundada, discuss&otilde;es sobre os artigos que envolvem a Parte Especial do C&oacute;digo Penal, especificamente os arts. 213 a 361.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Minas Gerais, sempre lidando com a &aacute;rea penal, conseguiu reunir neste volume as discuss&otilde;es doutrin&aacute;rias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posi&ccedil;&otilde;es de nossos Tribunais, sobretudo os Superiores.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro encontra-se atualizado com todas as modifica&ccedil;&otilde;es legislativas ocorridas no ano de 2025, permitindo um estudo seguro e completo dos arts. 213 a 361 do C&oacute;digo Penal.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por v&aacute;rias bancas de concursos p&uacute;blicos, serve de norte n&atilde;o somente para aqueles que est&atilde;o concluindo o curso de Direito, mas tamb&eacute;m para os que almejam prestar concursos na &aacute;rea jur&iacute;dica, bem como para os profissionais que militam na &aacute;rea das Ci&ecirc;ncias Penais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos j&aacute; realizados sobre a Parte Especial do C&oacute;digo Penal, consagrado, agora, em sua 23&ordf; edi&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Rog&eacute;rio Greco:</strong> P&oacute;s-doutor pela Universit&agrave; Degli Studi di Messina (It&aacute;lia). Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Ci&ecirc;ncias Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Formado pela National Defense University (Estados Unidos). Especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). &Eacute; membro fundador do Instituto de Ci&ecirc;ncias Penais e da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira dos Professores de Ci&ecirc;ncias Penais. Foi membro do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Minas Gerais (1989 a 2019). &Eacute; palestrante em congressos e universidades em todo o Pa&iacute;s. Autor de diversas obras. Embaixador de Cristo.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

PARTE VI – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Capítulo I – Dos Crimes contra a Liberdade Sexual
Capítulo I-A – Da Exposição da Intimidade Sexual
Capítulo II – Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável
Capítulo III – Do Rapto
Capítulo IV – Disposições Gerais
Capítulo V – Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual
Capítulo VI – Do Ultraje Público ao Pudor
Capítulo VII – Disposições Gerais
PARTE VII – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
Capítulo I – Dos Crimes contra o Casamento
Capítulo II – Dos Crimes contra o Estado de Filiação
Capítulo III – Dos Crimes contra a Assistência Familiar
PARTE VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Capítulo I – Dos Crimes de Perigo Comum
Capítulo II – Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
Capítulo III – Dos Crimes contra a Saúde Pública
PARTE IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA 
PARTE X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
Capítulo I – Da Moeda Falsa
Capítulo II – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
Capítulo III – Da Falsidade Documental
Capítulo IV – De Outras Falsidades
Capítulo V – Das Fraudes em Certames de Interesse Público
PARTE XI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral
Capítulo II – Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
Capítulo II-A – Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira
Capítulo II-B – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Capítulo III – Dos Crimes contra a Administração da Justiça
Capítulo IV – Dos Crimes contra as Finanças Públicas
PARTE XII – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Capítulo I – Dos Crimes contra a Soberania Nacional
Capítulo II – Dos Crimes contra as Instituições Democráticas
Capítulo III – Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral
Capítulo IV – Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais
Capítulo VI – Disposições Comuns
Disposições Finais
Referências
Índice Remissivo

Curso de direito penal - Volume 3 23ª edição 2026 | Rogério Greco 9786559778188
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