Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Não são poucas as dificuldades que pessoas como o Professor Aury Lopes Jr. encontram para mover o “céu” do senso comum teórico dos juristas no direito processual penal. São homens e mulheres assim, porém – com essa postura –, que <em style="box-sizing: border-box;">mudam o mundo </em>porque, sem ofender ninguém, ousam <em style="box-sizing: border-box;">criar</em>, ousam <em style="box-sizing: border-box;">discordar</em>, ousam <em style="box-sizing: border-box;">transformar</em>, colocando em crise o <em style="box-sizing: border-box;">status quo</em>.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Sem isso, contudo, não há evolução democrática, justo em razão de não se ter <em style="box-sizing: border-box;">corte epistemológico </em>(como queria Bachelard), dado tudo permanecer como dantes, ou melhor, pior que antes, porque a vida não espera o Direito e faz seus estragos fomentada por ele.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O caro Aury vai sofrer o peso da <em style="box-sizing: border-box;">falta de respeito pela diferença </em>(o novo segue sendo a maior ameaça às <em style="box-sizing: border-box;">verdades consolidadas </em>que, por elementar, produzem <em style="box-sizing: border-box;">resistência</em>, não raro invencível), mas, como já antes havia eu anunciado algures, ele é o <em style="box-sizing: border-box;">Malaquias </em>do processo penal e, assim, como <em style="box-sizing: border-box;">anjo travesso </em>(a personagem de Mario Quintana não lhe poderia ser maior homenagem), tem o direito de produzir um <em style="box-sizing: border-box;">Direito processual penal</em>, rompendo com o saber tradicional, em muitos setores, vesgo e defasado.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho</span></span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
Nota do Autor à 22ª Edição
Capítulo I Um Processo Penal para Quê(m)? Análise do Fundamento, Natureza Jurídica, Sistemas Processuais e Objeto
Capítulo II Introdução ao Estudo dos Princípios Constitucionais do Processo Penal
Capítulo III Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
Capítulo IV A Investigação Preliminar Brasileira: O Inquérito Policial
Capítulo V Ação Processual Penal. (Re)Pensando Conceitos e Condições da Ação
Capítulo VI Jurisdição Penal e Competência: de Poder-Dever a Direito Fundamental
Capítulo VII Das Questões e Processos Incidentes
Capítulo VIII Teoria Geral da Prova no Processo Penal
Capítulo IX Das Provas em Espécie
Capítulo X Sujeitos e Partes do Processo. A Comunicação dos Atos Processuais ao Acusado. Inatividade Processual. Do Assistente da Acusação
Capítulo XI Prisões Cautelares e Liberdade Provisória: a (In)eficácia da Presunção de Inocência
Capítulo XII Das Medidas Assecuratórias (ou das Medidas Cautelares Reais)
Capítulo XIII Morfologia dos Procedimentos
Capítulo XIV Decisões Judiciais e sua (Necessária) Motivação. Superando o Paradigma Cartesiano. Princípio da Correlação (Congruência). Coisa Julgada
Capítulo XV Atos Processuais Defeituosos e a Crise da Teoria das Invalidades (Nulidades). A Forma como Garantia
Capítulo XVI Teoria dos Recursos no Processo Penal (ou as Regras para o Juízo sobre o Juízo)
Capítulo XVII Dos Recursos no Processo Penal: Espécies
Capítulo XVIII Ações de Impugnação
Edição: 22ª
Autor: Aury Lopes Junior
Editora: Saraiva
Ano: 2025
Numero do páginas: 1432
Formato: 17x24
ISBN: 9788553625680