Não são poucas as dificuldades que pessoas como o Professor Aury Lopes Jr. encontram para mover o “céu” do senso comum teórico dos juristas no direito processual penal. São homens e mulheres assim, porém – com essa postura –, que mudam o mundo porque, sem ofender ninguém, ousam criar, ousam discordar, ousam transformar, colocando em crise o status quo.
Sem isso, contudo, não há evolução democrática, justo em razão de não se ter corte epistemológico (como queria Bachelard), dado tudo permanecer como dantes, ou melhor, pior que antes, porque a vida não espera o Direito e faz seus estragos fomentada por ele.
O caro Aury vai sofrer o peso da falta de respeito pela diferença (o novo segue sendo a maior ameaça às verdades consolidadas que, por elementar, produzem resistência, não raro invencível), mas, como já antes havia eu anunciado algures, ele é o Malaquias do processo penal e, assim, como anjo travesso (a personagem de Mario Quintana não lhe poderia ser maior homenagem), tem o direito de produzir um Direito processual penal, rompendo com o saber tradicional, em muitos setores, vesgo e defasado.
Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Nota do Autor à 22ª Edição
Capítulo I Um Processo Penal para Quê(m)? Análise do Fundamento, Natureza Jurídica, Sistemas Processuais e Objeto
Capítulo II Introdução ao Estudo dos Princípios Constitucionais do Processo Penal
Capítulo III Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
Capítulo IV A Investigação Preliminar Brasileira: O Inquérito Policial
Capítulo V Ação Processual Penal. (Re)Pensando Conceitos e Condições da Ação
Capítulo VI Jurisdição Penal e Competência: de Poder-Dever a Direito Fundamental
Capítulo VII Das Questões e Processos Incidentes
Capítulo VIII Teoria Geral da Prova no Processo Penal
Capítulo IX Das Provas em Espécie
Capítulo X Sujeitos e Partes do Processo. A Comunicação dos Atos Processuais ao Acusado. Inatividade Processual. Do Assistente da Acusação
Capítulo XI Prisões Cautelares e Liberdade Provisória: a (In)eficácia da Presunção de Inocência
Capítulo XII Das Medidas Assecuratórias (ou das Medidas Cautelares Reais)
Capítulo XIII Morfologia dos Procedimentos
Capítulo XIV Decisões Judiciais e sua (Necessária) Motivação. Superando o Paradigma Cartesiano. Princípio da Correlação (Congruência). Coisa Julgada
Capítulo XV Atos Processuais Defeituosos e a Crise da Teoria das Invalidades (Nulidades). A Forma como Garantia
Capítulo XVI Teoria dos Recursos no Processo Penal (ou as Regras para o Juízo sobre o Juízo)
Capítulo XVII Dos Recursos no Processo Penal: Espécies
Capítulo XVIII Ações de Impugnação
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