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Direito processual penal 22ª edição 2025 | Aury Lopes Junior 9788553625680

Marca: Saraiva Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata
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<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">N&atilde;o s&atilde;o poucas as dificuldades que pessoas como o Professor Aury Lopes Jr. encontram para mover o &ldquo;c&eacute;u&rdquo; do senso comum te&oacute;rico dos juristas no direito processual penal. S&atilde;o homens e mulheres assim, por&eacute;m &ndash; com essa postura &ndash;, que&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">mudam o mundo&nbsp;</em>porque, sem ofender ningu&eacute;m, ousam&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">criar</em>, ousam&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">discordar</em>, ousam&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">transformar</em>, colocando em crise o&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">status quo</em>.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">&nbsp;</p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Sem isso, contudo, n&atilde;o h&aacute; evolu&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica, justo em raz&atilde;o de n&atilde;o se ter&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">corte epistemol&oacute;gico&nbsp;</em>(como queria Bachelard), dado tudo permanecer como dantes, ou melhor, pior que antes, porque a vida n&atilde;o espera o Direito e faz seus estragos fomentada por ele.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">&nbsp;</p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O caro Aury vai sofrer o peso da&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">falta de respeito pela diferen&ccedil;a&nbsp;</em>(o novo segue sendo a maior amea&ccedil;a &agrave;s&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">verdades consolidadas&nbsp;</em>que, por elementar, produzem&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">resist&ecirc;ncia</em>, n&atilde;o raro invenc&iacute;vel), mas, como j&aacute; antes havia eu anunciado algures, ele &eacute; o&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">Malaquias&nbsp;</em>do processo penal e, assim, como&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">anjo travesso&nbsp;</em>(a personagem de Mario Quintana n&atilde;o lhe poderia ser maior homenagem), tem o direito de produzir um&nbsp;<em style="box-sizing: border-box;">Direito processual penal</em>, rompendo com o saber tradicional, em muitos setores, vesgo e defasado.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">&nbsp;</p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho</span></span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Nota do Autor à 22ª Edição

Capítulo I Um Processo Penal para Quê(m)? Análise do Fundamento, Natureza Jurídica, Sistemas Processuais e Objeto

Capítulo II Introdução ao Estudo dos Princípios Constitucionais do Processo Penal

Capítulo III Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço

Capítulo IV A Investigação Preliminar Brasileira: O Inquérito Policial

Capítulo V Ação Processual Penal. (Re)Pensando Conceitos e Condições da Ação

Capítulo VI Jurisdição Penal e Competência: de Poder-Dever a Direito Fundamental

Capítulo VII Das Questões e Processos Incidentes

Capítulo VIII Teoria Geral da Prova no Processo Penal

Capítulo IX Das Provas em Espécie

Capítulo X Sujeitos e Partes do Processo. A Comunicação dos Atos Processuais ao Acusado. Inatividade Processual. Do Assistente da Acusação

Capítulo XI Prisões Cautelares e Liberdade Provisória: a (In)eficácia da Presunção de Inocência

Capítulo XII Das Medidas Assecuratórias (ou das Medidas Cautelares Reais)

Capítulo XIII Morfologia dos Procedimentos

Capítulo XIV Decisões Judiciais e sua (Necessária) Motivação. Superando o Paradigma Cartesiano. Princípio da Correlação (Congruência). Coisa Julgada

Capítulo XV Atos Processuais Defeituosos e a Crise da Teoria das Invalidades (Nulidades). A Forma como Garantia

Capítulo XVI Teoria dos Recursos no Processo Penal (ou as Regras para o Juízo sobre o Juízo)

Capítulo XVII Dos Recursos no Processo Penal: Espécies

Capítulo XVIII Ações de Impugnação

Direito processual penal 22ª edição 2025 | Aury Lopes Junior 9788553625680
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