Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, apresentamos a 17ª edição do Código Penal Comentado.
Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral, bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Para isso, o autor apresenta a posição dos Tribunais, trechos específicos das ementas que dizem respeito aos pontos examinados e, ainda, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores.
Este material, certamente, será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, sendo de fundamental importância, ainda, para aqueles que almejam prestar concursos públicos, tendo em vista que abrange, de forma didática e ao mesmo tempo aprofundada, os temas que envolvem o Código Penal como um todo, permitindo, dessa forma, uma visão ampla e sistêmica.
Parte Geral
Título I – Da Aplicação da Lei Penal
Título II – Do Crime
Título III – Da Imputabilidade Penal
Título IV – Do Concurso de Pessoas
Título V – Das Penas
Título VI – Das Medidas de Segurança
Título VII – Da Ação Penal
Título VIII – Da Extinção da Punibilidade
Parte Especial
Título I – Dos Crimes contra a Pessoa
Título II – Dos Crimes contra o Patrimônio
Título III – Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
Título IV – Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Título VI – Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Título VII – Dos Crimes contra a Família
Título VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Título IX – Dos Crimes contra a Paz Pública
Título X – Dos Crimes contra a Fé Pública
Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública
Título XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Disposições Finais
Obras Citadas e Pesquisadas
Índice Remissivo
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