Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado aborda as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral e da Parte Especial do CP.
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Código penal comentado 17ª edição 2024 | Rogério Greco 9786559775767

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Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, apresentamos a 17ª edição do Código Penal Comentado.

 

Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral, bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Para isso, o autor apresenta a posição dos Tribunais, trechos específicos das ementas que dizem respeito aos pontos examinados e, ainda, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores.

 

Este material, certamente, será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, sendo de fundamental importância, ainda, para aqueles que almejam prestar concursos públicos, tendo em vista que abrange, de forma didática e ao mesmo tempo aprofundada, os temas que envolvem o Código Penal como um todo, permitindo, dessa forma, uma visão ampla e sistêmica.

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    Parte Geral

    Título I – Da Aplicação da Lei Penal

    Título II – Do Crime

    Título III – Da Imputabilidade Penal

    Título IV – Do Concurso de Pessoas

    Título V – Das Penas

    Título VI – Das Medidas de Segurança

    Título VII – Da Ação Penal

    Título VIII – Da Extinção da Punibilidade

    Parte Especial

    Título I – Dos Crimes contra a Pessoa

    Título II – Dos Crimes contra o Patrimônio

    Título III – Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial

    Título IV – Dos Crimes contra a Organização do Trabalho

    Título VI – Dos Crimes contra a Dignidade Sexual

    Título VII – Dos Crimes contra a Família

    Título VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública

    Título IX – Dos Crimes contra a Paz Pública

    Título X – Dos Crimes contra a Fé Pública

    Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública

    Título XII – Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito

    Disposições Finais

    Obras Citadas e Pesquisadas

    Índice Remissivo