Código penal comentado 19ª edição 2026 | Rogério Greco 9786559778324

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Descrição Geral

Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, apresentamos a 19ª edição do Código Penal Comentado. Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral, bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Para isso, o autor apresenta a posição dos Tribunais, trechos específicos das ementas que dizem respeito aos pontos examinados e, ainda, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores. Este material será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, sendo de fundamental importância para aqueles que almejam prestar concursos públicos, já que a obra abrange, de forma didática e aprofundada, os temas que envolvem o Código Penal como um todo, permitindo, portanto, uma visão ampla e sistêmica. Autor Rogério Greco: Pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina (Itália). Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Formado pela National Defense University (Estados Unidos). Especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais (1989 a 2019). É palestrante em congressos e universidades em todo o País. Autor de diversas obras. Embaixador de Cristo.

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Sumário Ficha Técnica

Parte Geral

Título I – Da Aplicação da Lei Penal

Título II – Do Crime

Título III – Da Imputabilidade Penal

Título IV – Do Concurso de Pessoas

Título V – Das Penas

Título VI – Das Medidas de Segurança

Título VII – Da Ação Penal

Título VIII – Da Extinção da Punibilidade