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Curso de direito penal - Volume 1 27ª edição 2025 | Rogério Greco 9786559776795

Marca: Atlas Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o <em style="box-sizing: border-box;">Curso de Direito Penal</em>, volume 1, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Geral do Código Penal.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a área penal, conseguiu reunir neste volume as discussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2024, permitindo um estudo seguro e completo de toda a Parte Geral do Código Penal.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas também para aqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como os profissionais que militam na área das Ciências Penais.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Geral do Código Penal, consagrado, agora, em sua 27ª edição.</span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Capítulo I – Notas Preliminares

Capítulo II – Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais

Capítulo III – Fontes do Direito Penal

Capítulo IV – Da Norma Penal

Capítulo V – Interpretação e Integração da Lei Penal

Capítulo VI – Princípio da Intervenção Mínima

Capítulo VII – Princípio da Lesividade

Capítulo VIII – Princípio da Adequação Social

Capítulo IX – Princípio da Fragmentariedade

Capítulo X – Princípio da Insignificância

Capítulo XI – Princípio da Individualização da Pena

Capítulo XII – Princípio da Proporcionalidade

Capítulo XIII – Princípio da Responsabilidade Pessoal

Capítulo XIV – Princípio da Limitação das Penas

Capítulo XV – Princípio da Culpabilidade

Capítulo XVI – Princípio da Legalidade

Capítulo XVII – Princípio da Extra-atividade da Lei Penal

Capítulo XVIII – Princípio da Territorialidade

Capítulo XIX– Princípio da Extraterritorialidade

Capítulo XX – Disposições sobre a Aplicação da Lei Penal

Capítulo XXI – Conceito e Evolução da Teoria do Crime

Capítulo XXII – Classificação Doutrinária das Infrações Penais

Capítulo XXIII – Conduta

Capítulo XXIV – Tipo Penal

Capítulo XXV – Tipo Doloso

Capítulo XXVI – Tipo Culposo

Capítulo XXVII – Relação de Causalidade

Capítulo XXVIII – Consumação e Tentativa

Capítulo XXIX – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Capítulo XXX – Arrependimento Posterior

Capítulo XXXI – Crime Impossível

Capítulo XXXII – Agravação pelo Resultado

Capítulo XXXIII – Erro de Tipo

Capítulo XXXIV – Ilicitude

Capítulo XXXV – Culpabilidade

Capítulo XXXVI – Concurso de Pessoas

Capítulo XXXVII – Das Penas

Capítulo XXXVIII – Concurso de Crimes

Capítulo XXIX – Dos Crimes Aberrantes

Capítulo XL – Limite das Penas

Capítulo XLI – Suspensão Condicional da Pena

Capítulo XLII – Livramento Condicional

Capítulo XLIII – Dos Efeitos da Condenação

Capítulo XLIV – Da Reabilitação

Capítulo XLV – Medidas de Segurança

Capítulo XLVI – Ação Penal

Capítulo XLVII – Extinção da Punibilidade

Capítulo XLVIII – Prescrição.

Referências

Índice Remissivo

Curso de direito penal - Volume 1 27ª edição 2025 | Rogério Greco 9786559776795
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