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Curso de direito penal - Volume 1 28ª edição 2026 | Rogério Greco 9786559778140

Marca: Atlas Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Fruto de um intenso trabalho de pesquisa te&oacute;rica, conjugado com a experi&ecirc;ncia pr&aacute;tica do autor, o Curso de Direito Penal, volume 1, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma did&aacute;tica, clara e aprofundada, discuss&otilde;es sobre todos os artigos que envolvem a Parte Geral do C&oacute;digo Penal.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a &aacute;rea penal, conseguiu reunir neste volume as discuss&otilde;es doutrin&aacute;rias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posi&ccedil;&otilde;es de nossos Tribunais, principalmente os Superiores.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><br /> <span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro encontra-se atualizado com todas as modifica&ccedil;&otilde;es legislativas ocorridas no ano de 2025, permitindo um estudo seguro e completo de toda a Parte Geral do C&oacute;digo Penal.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por v&aacute;rias bancas de concursos p&uacute;blicos, serve de norte n&atilde;o somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas tamb&eacute;m para aqueles que almejam prestar concursos na &aacute;rea jur&iacute;dica, bem como os profissionais que militam na &aacute;rea das Ci&ecirc;ncias Penais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos j&aacute; realizados sobre a Parte Geral do C&oacute;digo Penal, consagrado, agora, em sua 28&ordf; edi&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Rog&eacute;rio Greco: </strong>Secret&aacute;rio de Estado de Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de Minas Gerais. P&oacute;s-doutor pela Universit&agrave; Degli Studi di Messina (It&aacute;lia). Doutor pela Universidade de Burgos (Espanha). Mestre em Ci&ecirc;ncias Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Formado pela National Defense University (Estados Unidos). Especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). &Eacute; membro fundador do Instituto de Ci&ecirc;ncias Penais e da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira dos Professores de Ci&ecirc;ncias Penais. Foi membro do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Minas Gerais (1989 a 2019). &Eacute; palestrante em congressos e universidades em todo o Pa&iacute;s. Autor de diversas obras. Embaixador de Cristo.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Capítulo I – Notas Preliminares
Capítulo II – Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Capítulo III – Fontes do Direito Penal
Capítulo IV – Da Norma Penal
Capítulo V – Interpretação e Integração da Lei Penal
Capítulo VI – Princípio da Intervenção Mínima
Capítulo VII – Princípio da Lesividade
Capítulo VIII – Princípio da Adequação Social
Capítulo IX – Princípio da Fragmentariedade
Capítulo X – Princípio da Insignificância
Capítulo XI – Princípio da Individualização da Pena
Capítulo XII – Princípio da Proporcionalidade
Capítulo XIII – Princípio da Responsabilidade Pessoal
Capítulo XIV – Princípio da Limitação das Penas
Capítulo XV – Princípio da Culpabilidade
Capítulo XVI – Princípio da Legalidade
Capítulo XVII – Princípio da Extra-atividade da Lei Penal
Capítulo XVIII – Princípio da Territorialidade
Capítulo XIX – Princípio da Extraterritorialidade
Capítulo XX – Disposições sobre a Aplicação da Lei Penal
Capítulo XXI – Conceito e Evolução da Teoria do Crime
Capítulo XXII – Classificação Doutrinária das Infrações Penais
Capítulo XXIII – Conduta
Capítulo XXIV – Tipo Penal
Capítulo XXV – Tipo Doloso
Capítulo XXVI – Tipo Culposo
Capítulo XXVII – Relação de Causalidade
Capítulo XXVIII – Consumação e Tentativa
Capítulo XXIX – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Capítulo XXX – Arrependimento Posterior
Capítulo XXXI – Crime Impossível
Capítulo XXXII – Agravação pelo Resultado
Capítulo XXXIII – Erro de Tipo
Capítulo XXXIV – Ilicitude
Capítulo XXXV – Culpabilidade
Capítulo XXXVI – Concurso de Pessoas
Capítulo XXXVII – Das Penas
Capítulo XXXVIII – Concurso de Crimes
Capítulo XXXIX – Dos Crimes Aberrantes
Capítulo XL – Limite das Penas
Capítulo XLI – Suspensão Condicional da Pena
Capítulo XLII – Livramento Condicional
Capítulo XLIII – Dos Efeitos da Condenação
Capítulo XLIV – Da Reabilitação
Capítulo XLV – Medidas de Segurança
Capítulo XLVI – Ação Penal
Capítulo XLVII – Extinção da Punibilidade
Capítulo XLVIII – Prescrição
Referências
Índice Remissivo

Curso de direito penal - Volume 1 28ª edição 2026 | Rogério Greco 9786559778140
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