Fruto de um intenso trabalho de pesquisa, conjugado com a experiência prática do autor, este livro tem a finalidade de trazer ao leitor discussões sobre o crime, a pena, a ação penal, entre outros temas dos artigos da Parte Geral do Código Penal.
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Curso de direito penal - Volume 1 26ª edição 2024 | Rogério Greco 9786559775781

Curso de direito penal - Volume 1 26ª edição 2024 | Rogério Greco 9786559775781

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Estoque: 2 Marca: AtlasModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 1, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Geral do Código Penal.

 

O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a área penal, conseguiu reunir neste volume as discussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores.

 

O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2023, permitindo um estudo seguro e completo de toda a Parte Geral do Código Penal. A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas também para aqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como os profissionais que militam na área das Ciências Penais.

 

Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Geral do Código Penal, consagrado, agora, em sua 26ª edição.

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    Capítulo 1 – Notas Preliminares

    Capítulo 2 – Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais

    Capítulo 3 – Fontes do Direito Penal

    Capítulo 4 – Da Norma Penal

    Capítulo 5 – Interpretação e Integração da Lei Penal

    Capítulo 6 – Princípio da Intervenção Mínima

    Capítulo 7 – Princípio da Lesividade

    Capítulo 8 – Princípio da Adequação Social

    Capítulo 9 – Princípio da Fragmentariedade

    Capítulo 10 – Princípio da Insignificância

    Capítulo 11 – Princípio da Individualização da Pena

    Capítulo 12 – Princípio da Proporcionalidade

    Capítulo 13 – Princípio da Responsabilidade Pessoal

    Capítulo 14 – Princípio da Limitação das Penas

    Capítulo 15 – Princípio da Culpabilidade

    Capítulo 16 – Princípio da Legalidade

    Capítulo 17 – Princípio da Extra-atividade da Lei Penal

    Capítulo 18 – Princípio da Territorialidade

    Capítulo 19 – Princípio da Extraterritorialidade

    Capítulo 20 – Disposições sobre a Aplicação da Lei Penal

    Capítulo 21 – Conceito e Evolução da Teoria do Crime

    Capítulo 22 – Classificação Doutrinária das Infrações Penais

    Capítulo 23 – Conduta

    Capítulo 24 – Tipo Penal

    Capítulo 25 – Tipo Doloso

    Capítulo 26 – Tipo Culposo

    Capítulo 27 – Relação de Causalidade

    Capítulo 28 – Consumação e Tentativa

    Capítulo 29 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

    Capítulo 30 – Arrependimento Posterior

    Capítulo 31 – Crime Impossível

    Capítulo 32 – Agravação pelo Resultado

    Capítulo 33 – Erro de Tipo

    Capítulo 34 – Ilicitude

    Capítulo 35 – Culpabilidade

    Capítulo 36 – Concurso de Pessoas

    Capítulo 37 – Das Penas

    Capítulo 38 – Concurso de Crimes

    Capítulo 39 – Dos Crimes Aberrantes

    Capítulo 40 – Limite das Penas

    Capítulo 41 – Suspensão Condicional da Pena

    Capítulo 42 – Livramento Condicional

    Capítulo 43 – Dos Efeitos da Condenação

    Capítulo 44 – Da Reabilitação

    Capítulo 45 – Medidas de Segurança

    Capítulo 46 – Ação Penal

    Capítulo 47 – Extinção da Punibilidade

    Capítulo 48 – Prescrição

    Referências

    Índice Remissivo

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