Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 1, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Geral do Código Penal.
O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Minas Gerais, praticamente sempre lidando com a área penal, conseguiu reunir neste volume as discussões doutrinárias mais importantes e atuais, sem descuidar das mais modernas posições de nossos Tribunais, principalmente os Superiores.
O livro encontra-se atualizado com todas as modificações legislativas ocorridas no ano de 2023, permitindo um estudo seguro e completo de toda a Parte Geral do Código Penal. A obra, frequentemente citada pelos nossos Tribunais Superiores e indicada por várias bancas de concursos públicos, serve de norte não somente para aqueles que se encontram concluindo o curso de Direito, mas também para aqueles que almejam prestar concursos na área jurídica, bem como os profissionais que militam na área das Ciências Penais.
Com certeza, trata-se de um dos mais completos estudos já realizados sobre a Parte Geral do Código Penal, consagrado, agora, em sua 26ª edição.
Capítulo 1 – Notas Preliminares
Capítulo 2 – Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Capítulo 3 – Fontes do Direito Penal
Capítulo 4 – Da Norma Penal
Capítulo 5 – Interpretação e Integração da Lei Penal
Capítulo 6 – Princípio da Intervenção Mínima
Capítulo 7 – Princípio da Lesividade
Capítulo 8 – Princípio da Adequação Social
Capítulo 9 – Princípio da Fragmentariedade
Capítulo 10 – Princípio da Insignificância
Capítulo 11 – Princípio da Individualização da Pena
Capítulo 12 – Princípio da Proporcionalidade
Capítulo 13 – Princípio da Responsabilidade Pessoal
Capítulo 14 – Princípio da Limitação das Penas
Capítulo 15 – Princípio da Culpabilidade
Capítulo 16 – Princípio da Legalidade
Capítulo 17 – Princípio da Extra-atividade da Lei Penal
Capítulo 18 – Princípio da Territorialidade
Capítulo 19 – Princípio da Extraterritorialidade
Capítulo 20 – Disposições sobre a Aplicação da Lei Penal
Capítulo 21 – Conceito e Evolução da Teoria do Crime
Capítulo 22 – Classificação Doutrinária das Infrações Penais
Capítulo 23 – Conduta
Capítulo 24 – Tipo Penal
Capítulo 25 – Tipo Doloso
Capítulo 26 – Tipo Culposo
Capítulo 27 – Relação de Causalidade
Capítulo 28 – Consumação e Tentativa
Capítulo 29 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Capítulo 30 – Arrependimento Posterior
Capítulo 31 – Crime Impossível
Capítulo 32 – Agravação pelo Resultado
Capítulo 33 – Erro de Tipo
Capítulo 34 – Ilicitude
Capítulo 35 – Culpabilidade
Capítulo 36 – Concurso de Pessoas
Capítulo 37 – Das Penas
Capítulo 38 – Concurso de Crimes
Capítulo 39 – Dos Crimes Aberrantes
Capítulo 40 – Limite das Penas
Capítulo 41 – Suspensão Condicional da Pena
Capítulo 42 – Livramento Condicional
Capítulo 43 – Dos Efeitos da Condenação
Capítulo 44 – Da Reabilitação
Capítulo 45 – Medidas de Segurança
Capítulo 46 – Ação Penal
Capítulo 47 – Extinção da Punibilidade
Capítulo 48 – Prescrição
Referências
Índice Remissivo
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