Curso de processo penal 15ª edição 2025 | Edilson Mougenot Bonfim 9788553625840

Name: Curso de processo penal 15ª edição 2025 | Edilson Mougenot Bonfim 9788553625840
Brand: Saraiva
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Marca: Saraiva Modelo: 2025

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Descrição Geral

<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">Este livro apresenta um curso atualizado sobre avanços e debates do processo penal. Com capítulos organizados e redação concisa, destaca decisões jurisprudenciais e oferece uma visão moderna, clara e didática dos principais institutos processuais. <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">  <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">“Nada lhe escapa à análise, e, assim, todos os institutos são apresentados de maneira clara, com rigor técnico e adequada concisão, desde os fundamentos da disciplina até os recursos em espécie, passando de forma corajosa, equânime e inovadora pelos mais atuais, inexplorados e espinhosos temas. Tudo isso faz com que a ponderação de seu juízo crítico e a fiabilidade de sua doutrina tornem-se marcas indeléveis do reconhecido magistério do Prof. Mougenot. <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">  <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">(...) <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">  <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;">Pela dinâmica, avanços e polêmicas discussões da ciência processual nos últimos anos, refletidas em tão recentes quanto marcantes ou contestadas decisões jurisprudenciais, esta nova edição da obra atende a uma demanda nacional, na medida em que entrega ao país o magistério deste consagrado e respeitado autor.”

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Sumário Ficha Técnica

Nota à 15ª edição

Agradecimentos e nota à 14ª edição

Capítulo I FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL

Capítulo II JURISDIÇÃO

Capítulo III A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL PENAL

Capítulo IV OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL

Capítulo V DA APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL

Capítulo VI EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL PENAL

Capítulo VII A PERSECUÇÃO PENAL

Capítulo VIII INQUÉRITO POLICIAL