Código penal comentado 14ª edição 2026 | Cleber Masson 9788530998837

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta obra analisa o conte&uacute;do de todos os dispositivos legais do C&oacute;digo Penal, com refer&ecirc;ncia aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As quest&otilde;es pol&ecirc;micas foram enfrentadas sempre com a indica&ccedil;&atilde;o das posi&ccedil;&otilde;es existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A jurisprud&ecirc;ncia ganhou especial aten&ccedil;&atilde;o. Ao final de cada artigo, em ordem alfab&eacute;tica, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrang&ecirc;ncia nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos ac&oacute;rd&atilde;os e das ementas incorporadas ao livro forma ressaltados.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com proposta moderna, a apresenta&ccedil;&atilde;o do conte&uacute;do conta com diversos recursos:</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&bull; destaques nos dispositivos legais e nos assuntos de cada t&oacute;pico;<br /> &bull; destaques nas principais palavras e express&otilde;es;<br /> &bull; quadros para consulta r&aacute;pida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;<br /> &bull; gr&aacute;ficos e esquemas para auxiliar a compreens&atilde;o dos temas mais complexos;<br /> &bull; sele&ccedil;&atilde;o das s&uacute;mulas mais importantes em mat&eacute;ria penal.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro &eacute; fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da pr&aacute;tica do autor como membro do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Cleber Masson: </strong>Promotor de Justi&ccedil;a em S&atilde;o Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Penal no Curso G7 Jur&iacute;dico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.</span></span></p>