O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal...
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Model: 2023
Product ID: 387
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Código penal comentado 11ª edição 2023 | Cleber Masson 9786559647712

Código penal comentado 11ª edição 2023 | Cleber Masson 9786559647712

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As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.

A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.

Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:

  • cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
  • destaques nas principais palavras e expressões;
  • quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
  • gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
  • seleção das súmulas mais importantes em matéria penal.

O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.

Nesta 11ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas:

De acordo com:

  • Emenda Constitucional nº 116/2022
  • Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei nº 14.532/2023
  • Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros – Lei nº 14.478/2022
  • Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 14.423/2022
  • Alterações no Estatuto da – Lei nº 14.365/2022
  • Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
  • Tratamento humanitário à mulher – Lei nº 14.326/2022

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    PARTE GERAL

    TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (arts. 1º a 12) 
    TÍTULO II – DO CRIME (arts. 13 a 25) 
    TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL (arts. 26 a 28) 
    TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS (arts. 29 a 31) 
    TÍTULO V – DAS PENAS (arts. 32 a 95) 
    Capítulo I – Das espécies de pena (arts. 32 a 52) 
    Seção I – Das penas privativas de liberdade (arts. 33 a 42) 
    Seção II – Das penas restritivas de direitos (arts. 43 a 48) 
    Seção III – Da pena de multa (arts. 49 a 52) 
    Capítulo II – Da cominação das penas (arts. 53 a 58) 
    Capítulo III – Da aplicação da pena (arts. 59 a 76) 
    Capítulo IV – Da suspensão condicional da pena (arts. 77 a 82) 
    Capítulo V – Do livramento condicional (arts. 83 a 90) 
    Capítulo VI – Dos efeitos da condenação (arts. 91 a 92) 
    Capítulo VII – Da reabilitação (arts. 93 a 95) 
    TÍTULO VI – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA (arts. 96 a 99) 
    TÍTULO VII – DA AÇÃO PENAL (arts. 100 a 106) 
    TÍTULO VIII – DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (arts. 107 a 120) 

     

    PARTE ESPECIAL

    TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (arts. 121 a 154-B) 
    Capítulo I – Dos crimes contra a vida (arts. 121 a 128) 
    Capítulo II – Das lesões corporais (art. 129) 
    Capítulo III – Da periclitação da vida e da saúde (arts. 130 a 136) 
    Capítulo IV – Da rixa (art. 137) 
    Capítulo V – Dos crimes contra a honra (arts. 138 a 145) 
    Capítulo VI – Dos crimes contra a liberdade individual (arts. 146 a 154-B) 
    Seção I – Dos crimes contra a liberdade pessoal (arts. 146 a 149-A) 
    Seção II – Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio (art. 150) 
    Seção III – Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência (arts. 151 e 152) 
    Seção IV – Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos (arts. 153 a 154-B) 
    TÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (arts. 155 a 183) 
    Capítulo I – Do furto (arts. 155 e 156) 
    Capítulo II – Do roubo e da extorsão (arts. 157 a 160) 
    Capítulo III – Da usurpação (arts. 161 e 162) 
    Capítulo IV – Do dano (arts. 163 a 167) 
    Capítulo V – Da apropriação indébita (arts. 168 a 170) 
    Capítulo VI – Do estelionato e outras fraudes (arts. 171 a 179) 
    Capítulo VII – Da receptação (arts. 180 e 180-A) 
    Capítulo VIII – Disposições gerais (arts. 181 a 183) 
    TÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (arts. 184 a 196) 
    Capítulo I – Dos crimes contra a propriedade intelectual (arts. 184 a 186) 
    Capítulo II – Dos crimes contra o privilégio de invenção (arts. 187 a 191) 
    Capítulo III – Dos crimes contra as marcas de indústria e comércio (arts. 192 a 195) 
    Capítulo IV – Dos crimes de concorrência desleal (art. 196) 
    TÍTULO IV – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO (arts. 197 a 207) 
    TÍTULO V – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O
    RESPEITO AOS MORTOS (arts. 208 a 212) 
    Capítulo I – Dos crimes contra o sentimento religioso (art. 208) 
    Capítulo II – Dos crimes contra o respeito aos mortos (arts. 209 a 212) 
    TÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (arts. 213 a 234-C) 
    Capítulo I – Dos crimes contra a liberdade sexual (arts. 213 a 216-A)
    Capítulo I-A – Da exposição da intimidade sexual (art. 216-B) 
    Capítulo II – Dos crimes sexuais contra vulnerável (arts. 217 a 218-C) 
    Capítulo III – Do rapto (arts. 219 a 222)
    Capítulo IV – Disposições gerais (arts. 223 a 226) 
    Capítulo V – Do lenocínio e do tráfi co de pessoa para fi m de prostituição ou outra forma de exploração sexual (arts. 227 a 232-A) 
    Capítulo VI – Do ultraje público ao pudor (arts. 233 e 234) 
    Capítulo VII – Disposições gerais (arts. 234-A a 234-C) 
    TÍTULO VII – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA (arts. 235 a 249) 
    Capítulo I – Dos crimes contra o casamento (arts. 235 a 240) 
    Capítulo II – Dos crimes contra o estado de fi liação (arts. 241 a 243) 
    Capítulo III – Dos crimes contra a assistência familiar (arts. 244 a 247) 
    Capítulo IV – Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela (arts. 248 e 249) 
    TÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (arts. 250 a 285) 
    Capítulo I – Dos crimes de perigo comum (arts. 250 a 259)
    Capítulo II – Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos (arts. 260 a 266) 
    Capítulo III – Dos crimes contra a saúde pública (arts. 267 a 285) 
    TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA (arts. 286 a 288-A) 
    TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (arts. 289 a 311-A) 
    Capítulo I – Da moeda falsa (arts. 289 a 292) 
    Capítulo II – Da falsidade de títulos e outros papéis públicos (arts. 293 a 295) 
    Capítulo III – Da falsidade documental (arts. 296 a 305) 
    Capítulo IV – De outras falsidades (arts. 306 a 311) 
    Capítulo V – Das fraudes em certames de interesse público (art. 311-A) 
    TÍTULO XI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (arts. 312 a 359-H) 
    Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (arts. 312 a 327) 
    Capítulo II – Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral (arts. 328 a 337-A)