Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.
A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.
Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:
• cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
• destaques nas principais palavras e expressões;
• quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
• gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
• seleção das súmulas mais importantes em matéria penal.
O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.
PARTE GERAL
TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (arts. 1º a 12)
TÍTULO II – DO CRIME (arts. 13 a 25)
TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL (arts. 26 a 28)
TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS (arts. 29 a 31)
TÍTULO V – DAS PENAS (arts. 32 a 95)
TÍTULO VI – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA (arts. 96 a 99)
TÍTULO VII – DA AÇÃO PENAL (arts. 100 a 106)
TÍTULO VIII – DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (arts. 107 a 120)
PARTE ESPECIAL
TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (arts. 121 a 154-B)
TÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (arts. 155 a 183)
TÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (arts. 184 a 196)
TÍTULO IV – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO (arts. 197 a 207)
TÍTULO V – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS (arts. 208 a 212)
TÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (arts. 213 a 234-C)
TÍTULO VII – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA (arts. 235 a 249)
TÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (arts. 250 a 285)
TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA (arts. 286 a 288-A)
TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (arts. 289 a 311-A)
TÍTULO XI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (arts. 312 a 359-H)
TÍTULO XII – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (arts. 359-I a 359-U)
DISPOSIÇÕES FINAIS (arts. 360 e 361)
SÚMULAS SELECIONADAS
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
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