Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal. Com proposta visual moderna, traz os mais diversos entendimentos sobre cada assunto, sempre com indicação das posições existentes na doutrina e nos tribunais superiores.
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Código penal comentado 12ª edição 2024 | Cleber Masson 9788530994273

Código penal comentado 12ª edição 2024 | Cleber Masson 9788530994273

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Estoque: 1 Marca: MétodoModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.

 

A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.

 

Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:

• cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;

• destaques nas principais palavras e expressões;

• quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;

• gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;

• seleção das súmulas mais importantes em matéria penal.

 

O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.

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    PARTE GERAL

    TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (arts. 1º a 12)

    TÍTULO II – DO CRIME (arts. 13 a 25)

    TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL (arts. 26 a 28)

    TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS (arts. 29 a 31)

    TÍTULO V – DAS PENAS (arts. 32 a 95)

    TÍTULO VI – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA (arts. 96 a 99)

    TÍTULO VII – DA AÇÃO PENAL (arts. 100 a 106)

    TÍTULO VIII – DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (arts. 107 a 120)

    PARTE ESPECIAL

    TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (arts. 121 a 154-B)

    TÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (arts. 155 a 183)

    TÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (arts. 184 a 196)

    TÍTULO IV – DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO (arts. 197 a 207)

    TÍTULO V – DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS (arts. 208 a 212)

    TÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (arts. 213 a 234-C)

    TÍTULO VII – DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA (arts. 235 a 249)

    TÍTULO VIII – DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (arts. 250 a 285)

    TÍTULO IX – DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA (arts. 286 a 288-A)

    TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (arts. 289 a 311-A)

    TÍTULO XI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (arts. 312 a 359-H)

    TÍTULO XII – DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (arts. 359-I a 359-U)

    DISPOSIÇÕES FINAIS (arts. 360 e 361)

    SÚMULAS SELECIONADAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO