Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais e figuras afins, fontes e classificação das obrigações). Em seguida, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e das perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015. Ademais, o tema sobre sinal ou arras é abordado no Capítulo 14.
Além disso, este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos, é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria.
Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.
1 Introdução ao Direito das Obrigações
2 Estrutura da Relação Obrigacional
3 Obrigações Naturais
4 Obrigações Reais (Propter Rem) e Figuras Afins
5 Fontes das Obrigações
6 Classificação das Obrigações
7 Transmissão das Obrigações
8 Pagamento
9 Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido
10 Formas Especiais de Pagamento e Extinção de Obrigações
11 Crise no Cumprimento da Obrigação. Inadimplemento. Mora
12 Frustração no Cumprimento da Obrigação. Inexecução. Perdas e Danos
13 Cláusula Penal
14 Sinal ou Arras
15 Responsabilidade Civil. Reapresentação do Tema. Princípios Gerais
16 Responsabilidade por Fato de Outrem
17 Responsabilidade pelo Fato das Coisas e pela Guarda ou Fato de Animais
18 Responsabilidade Profissional: Responsabilidade Médica e Odontológica
19 Responsabilidade Civil nos Transportes
20 Sentença Criminal e Responsabilidade Civil
21 Responsabilidade por Dano Ambiental
22 Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
23 Outras Modalidades de Responsabilidade
24 Dano e Reparação
Bibliografia
Índice Remissivo
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