Direito civil Obrigações e responsabilidade civil Vol. 2 24ª edição 2024 | Silvio de Salvo Venosa 9786559775729

Name: Direito civil Obrigações e responsabilidade civil Vol. 2 24ª edição 2024 | Silvio de Salvo Venosa 9786559775729
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Marca: Atlas Modelo: 2024

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Descrição Geral

Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais e figuras afins, fontes e classificação das obrigações). Em seguida, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e das perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015. Ademais, o tema sobre sinal ou arras é abordado no Capítulo 14. Além disso, este volume passou a tratar do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos, é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.

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Sumário Ficha Técnica

1 Introdução ao Direito das Obrigações

2 Estrutura da Relação Obrigacional

3 Obrigações Naturais

4 Obrigações Reais (Propter Rem) e Figuras Afins

5 Fontes das Obrigações

6 Classificação das Obrigações

7 Transmissão das Obrigações

8 Pagamento

9 Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido

10 Formas Especiais de Pagamento e Extinção de Obrigações