No Volume 5, são analisados os institutos do Direito de Família e do Direito das Sucessões, a legislação complementar correlata, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos...
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Direito civil Família e sucessões Vol. 5 24ª edição 2024 | Silvio de Salvo Venosa 9786559775705

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No Volume 5, são analisados os institutos do Direito de Família e do Direito das Sucessões, a legislação complementar correlata, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos.

A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela; e Ausência. O volume faz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada e abandono afetivo, também são tratados.

Em sua Parte II, a obra analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre-se sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. O autor, usando sua experiência de muitos anos de magistério e magistratura, apresenta uma visão atualizada e didática do estágio em que se encontram as sucessões no Direito brasileiro. Além disso, não fugiu de dar sua opinião nessas questões mais controvertidas, sem, contudo, abster-se de enfocar o aspecto panorâmico da doutrina e da jurisprudência. É, pois, uma obra essencialmente doutrinária, cuja linguagem busca a pronta compreensão dos temas.

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    Parte I

    Direito de Família

    1 Introdução ao Direito de Família

    2 Casamento e União Estável

    3 Formalidades Preliminares. Habilitação para o Casamento

    4 Impedimentos Matrimoniais. Causas de Anulação e Causas Suspensivas

    5 Celebração e Prova do Casamento

    6 Casamento Inexistente, Nulo e Anulável

    7 Casamento Putativo

    8 Eficácia do Casamento. Direitos e Deveres dos Cônjuges. Introdução ao Direito Conjugal Patrimonial

    9 Separação e Divórcio

    10 Parentesco

    11 Filiação

    12 Filiação Fora do Casamento

    13 Adoção

    14 Poder Familiar. Alienação Parental

    15 Regimes de Bens

    16 Alimentos

    17 Bem de Família

    18 União Estável. Uniões Homoafetivas

    19 Tutela

    20 Curatela

    21 Ausência

     

    Parte II

    Direito das Sucessões

    22 Noções Introdutórias

    23 Abertura da Sucessão. Transmissão da Herança. Aceitação e Renúncia da Herança. Cessão da Herança

    24 Inventário: Noção. Posse dos Herdeiros e Posse do Inventariante. Indivisibilidade da Herança. Capacidade para Suceder. Pactos Sucessórios

    25 Capacidade para Suceder. Indignidade. Aparência e Herdeiro Aparente

    26 Herança Jacente. Herança Vacante. Sucessão do Estado. Sucessão do Ausente

    27 Inventários e Arrolamentos. Processo. Petição de Herança

    28 Vocação Hereditária. Sucessão Legítima e Testamentária. Ordem de Vocação Hereditária

    29 Herdeiros Necessários. Porção Legítima. Inalienabilidade e Outras Cláusulas Restritivas

    30 Testamento

    31 Capacidade de Testar e Capacidade de Adquirir por Testamento

    32 Formas de Testamento. Testemunhas. Codicilos

    33 Disposições Testamentárias: Conteúdo, Interpretação e Análise

    34 Legados. Modalidades

    35 Efeitos dos Legados e seu Pagamento

    36 Caducidade dos Legados

    37 Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários

    38 Substituições. Fideicomisso

    39 Deserdação

    40 Redução das Disposições Testamentárias

    41 Nulidades do Testamento. Revogação e Caducidade

    42 Testamenteiro

    43 Sonegados

    44 Colações

    45 Partilha. Garantia dos Quinhões. Invalidade da Partilha

    46 Encargos de Herança. Pagamento das Dívidas

     

    Bibliografia

    Índice Remissivo