Direito civil Família e sucessões Vol. 5 24ª edição 2024 | Silvio de Salvo Venosa 9786559775705

Name: Direito civil Família e sucessões Vol. 5 24ª edição 2024 | Silvio de Salvo Venosa 9786559775705
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Marca: Atlas Modelo: 2024

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Descrição Geral

No Volume 5, são analisados os institutos do Direito de Família e do Direito das Sucessões, a legislação complementar correlata, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela; e Ausência. O volume faz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada e abandono afetivo, também são tratados. Em sua Parte II, a obra analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre-se sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. O autor, usando sua experiência de muitos anos de magistério e magistratura, apresenta uma visão atualizada e didática do estágio em que se encontram as sucessões no Direito brasileiro. Além disso, não fugiu de dar sua opinião nessas questões mais controvertidas, sem, contudo, abster-se de enfocar o aspecto panorâmico da doutrina e da jurisprudência. É, pois, uma obra essencialmente doutrinária, cuja linguagem busca a pronta compreensão dos temas.

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Sumário Ficha Técnica

Parte I

Direito de Família

1 Introdução ao Direito de Família

2 Casamento e União Estável

3 Formalidades Preliminares. Habilitação para o Casamento

4 Impedimentos Matrimoniais. Causas de Anulação e Causas Suspensivas

5 Celebração e Prova do Casamento

6 Casamento Inexistente, Nulo e Anulável

7 Casamento Putativo

8 Eficácia do Casamento. Direitos e Deveres dos Cônjuges. Introdução ao Direito Conjugal Patrimonial