No Volume 3 – Contratos, o autor traz ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, trata dos contratos em espécie, dos atos unilaterais, da arbitragem, além de todos os contratos típicos e atípicos, de presença constante no mundo negocial.
Neste volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes. Apresenta um padrão classificatório abrangente, essencial para a compreensão de qualquer contrato.
A arbitragem é vista em capítulo próprio, pois não se pode fugir de sua natureza contratual. Em seguida, este volume trata dos contratos em espécie, bem como dos atos unilaterais, de acordo com o Código Civil de 2002. A matéria é complementar aos estudos da Teoria Geral dos Contratos. Além de todos os contratos típicos, disciplinados em ambos os Códigos Civis, o livro cuida de vários outros atípicos, de presença constante no mundo negocial.
O autor procurou, como em todas as suas obras, utilizar linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o contrato examinado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas contratuais.
1. Universo das Relações Contratuais
2. Princípios Gerais do Direito Contratual. Contrato de Adesão. Novas Manifestações Contratuais
3. Classificação dos Contratos (I)
4. Classificação dos Contratos (II)
5. Classificação dos Contratos (III)
6. Elementos do Contrato
7. Interpretação dos Contratos
8. Teoria da Imprevisão. Revisão dos Contratos
9. Responsabilidade Contratual, Pré-contratual e Pós-contratual
10. Relatividade dos Contratos. Efeitos com Relação a Terceiros
11. Desfazimento da Relação Contratual. Extinção dos Contratos
12. Formação e Conclusão dos Contratos
13. Vícios Redibitórios
14. Evicção
15. Vontade Privada e Contratos Administrativos
16. Arbitragem
17. Introdução ao Direito Especial dos Contratos
18. Compra e Venda
19. Cláusulas Especiais da Compra e Venda
20. Troca ou Permuta
21. Contrato Estimatório ou de Consignação
22. Doação
23. Locação de Coisas. Lei do Inquilinato
24. Empréstimo: Comodato
25. Empréstimo: Mútuo
26. Prestação de Serviços
27. Empreitada
28. Depósito
29. Mandato
30. Comissão
31. Agência e Distribuição. Lobby
32. Corretagem
33. Transporte
34. Seguro
35. Constituição de Renda
36. Jogo e Aposta
37. Fiança
38. Dos Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa. Concurso
39. Dos Atos Unilaterais: Gestão de Negócios
40. Fornecimento
41. Incorporação Imobiliária
42. Compromisso de Compra e Venda
43. Garagem
44. Representação Comercial
45. Transferência de Tecnologia. Licença e Know-How
46. Franquia
47. Factoring (Faturização)
48. Leasing (Arrendamento Mercantil)
49. Sociedade
50. Contratos Agrários: Arrendamento e Parceria
51. Contratos de Direitos Autorais
Bibliografia
Índice Remissivo
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