Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral..
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Direito civil Parte Geral Vol. 1 24ª edição 2024 | Sílvio De Salvo Venosa 9786559775743

Direito civil Parte Geral Vol. 1 24ª edição 2024 | Sílvio De Salvo Venosa 9786559775743

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Estoque: 2 Marca: AtlasModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, a fim de facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro.

A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, considerando o Código Civil de 1916 e o Código atual. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015 e à Lei da Liberdade Econômica.

O autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, há referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.

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    Parte I – Introdução ao Direito Civil

    1 Introdução ao Direito Civil

    2 Fontes do Direito

    3 Direito Romano

    4 Direito Civil

    5 Sistemas Jurídicos

    6 Codificação

    7 Direito Civil Brasileiro

    8 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

     

    Parte II – Teoria Geral do Direito Civil

    9 Sujeitos de Direito (I) – Direito Romano

    10 Sujeitos de Direito (II)

    11 Direitos da Personalidade. Nome Civil das Pessoas Naturais

    12 Domicílio

    13 Pessoas Jurídicas no Direito Romano

    14 Pessoas Jurídicas

    15 Bens em Direito Romano

    16 Os Bens e sua Classificação

    17 Fatos, Atos e Negócios Jurídicos

    18 Aquisição, Modificação, Defesa e Extinção dos Direitos

    19 Fenômeno da Representação no Direito: Conceito e Espécies

    20 Elementos do Negócio Jurídico. Planos de Existência e Validade

    21 Interpretação dos Negócios Jurídicos

    22 Defeitos dos Negócios Jurídicos – O Erro

    23 Dolo

    24 Coação e Estado de Perigo

    25 Lesão

    26 Fraude contra Credores

    27 Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos: Condição, Termo e Encargo

    28 Invalidade dos Negócios Jurídicos

    29 Simulação

    30 Atos Ilícitos. Introdução. Abuso de Direito

    31 Prescrição e Decadência

    32 Forma e Prova dos Negócios Jurídicos

     

    Bibliografia

    Índice remissivo