Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, a fim de facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro.
A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, considerando o Código Civil de 1916 e o Código atual. São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015 e à Lei da Liberdade Econômica.
O autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, há referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.
Parte I – Introdução ao Direito Civil
1 Introdução ao Direito Civil
2 Fontes do Direito
3 Direito Romano
4 Direito Civil
5 Sistemas Jurídicos
6 Codificação
7 Direito Civil Brasileiro
8 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Parte II – Teoria Geral do Direito Civil
9 Sujeitos de Direito (I) – Direito Romano
10 Sujeitos de Direito (II)
11 Direitos da Personalidade. Nome Civil das Pessoas Naturais
12 Domicílio
13 Pessoas Jurídicas no Direito Romano
14 Pessoas Jurídicas
15 Bens em Direito Romano
16 Os Bens e sua Classificação
17 Fatos, Atos e Negócios Jurídicos
18 Aquisição, Modificação, Defesa e Extinção dos Direitos
19 Fenômeno da Representação no Direito: Conceito e Espécies
20 Elementos do Negócio Jurídico. Planos de Existência e Validade
21 Interpretação dos Negócios Jurídicos
22 Defeitos dos Negócios Jurídicos – O Erro
23 Dolo
24 Coação e Estado de Perigo
25 Lesão
26 Fraude contra Credores
27 Elementos Acidentais dos Negócios Jurídicos: Condição, Termo e Encargo
28 Invalidade dos Negócios Jurídicos
29 Simulação
30 Atos Ilícitos. Introdução. Abuso de Direito
31 Prescrição e Decadência
32 Forma e Prova dos Negócios Jurídicos
Bibliografia
Índice remissivo
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