Direito civil Direitos reais Vol. 4 24ª edição 2024 | Silvio de Salvo Venosa 9786559775842

Name: Direito civil Direitos reais Vol. 4 24ª edição 2024 | Silvio de Salvo Venosa 9786559775842
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Marca: Atlas Modelo: 2024

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Descrição Geral

No Volume 4 – Direitos Reais, o autor oferece uma visão atualizada do Direito das Coisas. Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem do Código Civil, traz capítulos dedicados aos principais institutos e temas polêmicos. A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. O mais recente e famigerado direito real de laje também foi comentado. Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, já sob a ótica do estatuto processual mais recente, sempre que pertinente. Com linguagem direta e didática, o autor examina os temas polêmicos, mas sem superficialidade. Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, dedica-se capítulo ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial. O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente e, principalmente, sob o prisma do atual Código Civil, que é explorado com detalhes.

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Sumário Ficha Técnica

1 Universo dos Direitos Reais

2 Efeitos do Direito Real

3 Da Posse

4 Classificações da Posse

5 Aquisição, Conservação, Transmissão e Perda da Posse

6 Dos Efeitos da Posse (I): Frutos, Produtos e Benfeitorias. Indenização pela Perda ou Deterioração da Coisa. Usucapião

7 Dos Efeitos da Posse (II): Defesa da Posse. Interditos. Processo. Outras Ações de Defesa da Posse

8 Propriedade

9 Aquisição da Propriedade em Geral. Aquisição da Propriedade Imóvel. Usucapião e suas Modalidades

10 Ação Reivindicatória e Outros Meios de Tutela da Propriedade