No Volume 4 – Direitos Reais, o autor oferece uma visão atualizada do Direito das Coisas. Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem do Código Civil, traz capítulos dedicados aos principais institutos e temas polêmicos...
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Direito civil Direitos reais Vol. 4 24ª edição 2024 | Silvio de Salvo Venosa 9786559775842

Direito civil Direitos reais Vol. 4 24ª edição 2024 | Silvio de Salvo Venosa 9786559775842

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Estoque: 1 Marca: AtlasModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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No Volume 4 – Direitos Reais, o autor oferece uma visão atualizada do Direito das Coisas. Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem do Código Civil, traz capítulos dedicados aos principais institutos e temas polêmicos.

A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor.

Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. O mais recente e famigerado direito real de laje também foi comentado.

Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, já sob a ótica do estatuto processual mais recente, sempre que pertinente. Com linguagem direta e didática, o autor examina os temas polêmicos, mas sem superficialidade.

Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, dedica-se capítulo ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial.

O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente e, principalmente, sob o prisma do atual Código Civil, que é explorado com detalhes.

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    1 Universo dos Direitos Reais

    2 Efeitos do Direito Real

    3 Da Posse

    4 Classificações da Posse

    5 Aquisição, Conservação, Transmissão e Perda da Posse

    6 Dos Efeitos da Posse (I): Frutos, Produtos e Benfeitorias. Indenização pela Perda ou Deterioração da Coisa. Usucapião

    7 Dos Efeitos da Posse (II): Defesa da Posse. Interditos. Processo. Outras Ações de Defesa da Posse

    8 Propriedade

    9 Aquisição da Propriedade em Geral. Aquisição da Propriedade Imóvel. Usucapião e suas Modalidades

    10 Ação Reivindicatória e Outros Meios de Tutela da Propriedade

    11 Aquisição da Propriedade Móvel

    12 Perda da Propriedade. Desapropriação

    13 Direitos de Vizinhança. Uso Nocivo da Propriedade

    14 Condomínio em Geral

    15 Condomínio Edilício. Outras Modalidades de Condomínio. Multipropriedade

    16 Propriedade Resolúvel

    17 Garantia Fiduciária. Propriedade Fiduciária

    18 Direitos Reais sobre Coisas Alheias. Enfiteuse e Superfície

    19 Servidões

    20 Usufruto. Uso. Habitação

    21 Rendas Constituídas sobre Imóveis (Leitura Adicional)

    22 Promessa de Compra e Venda com Eficácia Real. Direito do Promitente Comprador

    23 Direitos Reais de Garantia

    24 Penhor

    25 Hipoteca

    26 Anticrese. Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e Concessão de Direito Real de Uso

    27 Outros Direitos Reais: Laje. Fundos de Investimento

    28 Direitos de Autor

    Bibliografia

    Índice Remissivo