No Volume 4 – Direitos Reais, o autor oferece uma visão atualizada do Direito das Coisas. Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem do Código Civil, traz capítulos dedicados aos principais institutos e temas polêmicos.
A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor.
Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem se desprender das teorias mais importantes, abordando, igualmente, os remédios processuais. O mais recente e famigerado direito real de laje também foi comentado.
Foram tratados dispositivos processuais nos vários capítulos, já sob a ótica do estatuto processual mais recente, sempre que pertinente. Com linguagem direta e didática, o autor examina os temas polêmicos, mas sem superficialidade.
Ao lado dos tópicos tradicionais, estudados de acordo com a ordem estabelecida pelo Código Civil, dedica-se capítulo ao condomínio de apartamentos e assemelhados, bem como às novas modalidades de propriedade condominial.
O compromisso de compra e venda, a garantia fiduciária e os direitos de autor também merecem exame de acordo com a legislação vigente e, principalmente, sob o prisma do atual Código Civil, que é explorado com detalhes.
1 Universo dos Direitos Reais
2 Efeitos do Direito Real
3 Da Posse
4 Classificações da Posse
5 Aquisição, Conservação, Transmissão e Perda da Posse
6 Dos Efeitos da Posse (I): Frutos, Produtos e Benfeitorias. Indenização pela Perda ou Deterioração da Coisa. Usucapião
7 Dos Efeitos da Posse (II): Defesa da Posse. Interditos. Processo. Outras Ações de Defesa da Posse
8 Propriedade
9 Aquisição da Propriedade em Geral. Aquisição da Propriedade Imóvel. Usucapião e suas Modalidades
10 Ação Reivindicatória e Outros Meios de Tutela da Propriedade
11 Aquisição da Propriedade Móvel
12 Perda da Propriedade. Desapropriação
13 Direitos de Vizinhança. Uso Nocivo da Propriedade
14 Condomínio em Geral
15 Condomínio Edilício. Outras Modalidades de Condomínio. Multipropriedade
16 Propriedade Resolúvel
17 Garantia Fiduciária. Propriedade Fiduciária
18 Direitos Reais sobre Coisas Alheias. Enfiteuse e Superfície
19 Servidões
20 Usufruto. Uso. Habitação
21 Rendas Constituídas sobre Imóveis (Leitura Adicional)
22 Promessa de Compra e Venda com Eficácia Real. Direito do Promitente Comprador
23 Direitos Reais de Garantia
24 Penhor
25 Hipoteca
26 Anticrese. Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e Concessão de Direito Real de Uso
27 Outros Direitos Reais: Laje. Fundos de Investimento
28 Direitos de Autor
Bibliografia
Índice Remissivo
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