Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Com precisão, pontua Sergio Pinto Martins a respeito da obra: “Os capítulos foram escritos como se estivéssemos diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc.”.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><em style="box-sizing: border-box;">Direito Processual do Trabalho</em> proporciona uma sistematização completa do conteúdo desta disciplina, com a didática e a objetividade tão conhecidas do autor. O livro dispõe, ainda, ao final de cada capítulo, do item “Verificação de Aprendizagem”, que apresenta questões para a fixação da matéria.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Esta 47ª edição do livro está devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.939/2024, que passou a prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico; e a Lei n. 14.824/2024, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e alterou a CLT.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
Trabalhos do autor
Prefácio
Nota à 47ª edição
Capítulo 1: Histórico
Capítulo 2: Conceito de Direito Processual do Trabalho
Capítulo 3: Autonomia do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 4: Posição Enciclopédica do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 5: Relações do Direito Processual do Trabalho com os Demais Ramos do Direito
Capítulo 6: Fontes do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 7: Aplicação das Normas do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 8: Princípios do Direito Processual do Trabalho
Capítulo 9: Solução dos Conflitos Trabalhistas
Capítulo 10: Organização da Justiça do Trabalho
Capítulo 11: Competência da Justiça do Trabalho
Capítulo 12: Atos, Termos e Prazos Processuais
Capítulo 13: Nulidades
Capítulo 14 Partes, Representação, Procuradores e Terceiros
Capítulo 15: Ação Trabalhista
Capítulo 16: Distribuição
Capítulo 17: Audiência
Capítulo 18: Resposta do Réu
Capítulo 19: Das Provas
Capítulo 20: Alegações Finais
Capítulo 21: Sentença
Capítulo 22: Recursos
Capítulo 23: Procedimentos Especiais
Capítulo 24: Tutela Provisória
Capítulo 25: Jurisdição Voluntária
Capítulo 26: Dissídios Coletivos
Capítulo 27: Liquidação de Sentença
Capítulo 28: Execução
Edição: 47ª
Autor: Sergio Pinto Martins
Editora: Saraiva
Ano: 2025
Numero do páginas: 936
Formato: 17x24
ISBN: 9788553625697