Direito do trabalho 41ª edição 2025 | Sergio Pinto Martins 9788553625772
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Nota à 41ª Edição
Parte I – Teoria do Direito do Trabalho
Capítulo 1 História do Direito do Trabalho
Capítulo 2 Denominação
Capítulo 3 Conceito de Direito do Trabalho
Capítulo 4 Divisões da Matéria
Capítulo 5 Autonomia do Direito do Trabalho
Capítulo 6 Posição Enciclopédica do Direito do Trabalho
Capítulo 7 Relações do Direito do Trabalho com os Demais Ramos do Direito
Capítulo 8 Fontes do Direito do Trabalho
Capítulo 9 Aplicação das Normas de Direito do Trabalho
Capítulo 10 Princípios do Direito do Trabalho
Parte II – Direito Internacional Público do Trabalho
Capítulo 11 Direito Internacional Público do Trabalho
Parte III – Direito Individual do Trabalho
Capítulo 12 Direito Individual do Trabalho
Capítulo 13 Contrato de Trabalho
Capítulo 14 Empregado
Capítulo 15 Empregador
Capítulo 16 Poder de Direção do Empregador
Capítulo 17 Remuneração
Capítulo 18 Equiparação Salarial
Capítulo 19 Política Salarial
Capítulo 20 Alteração do Contrato de Trabalho
Capítulo 21 Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
Capítulo 22 Cessação do Contrato de Trabalho
Capítulo 23 Aviso-Prévio
Capítulo 24 Estabilidade
Capítulo 25 Indenização
Capítulo 26 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
Parte IV – Direito Tutelar do Trabalho
Capítulo 27 Direito Tutelar do Trabalho
Capítulo 28 Identificação e Registro Profissional
Capítulo 29 Critérios de Não Discriminação no Trabalho
Capítulo 30 Jornada de Trabalho
Capítulo 31 Intervalos para Descanso
Capítulo 32 Repouso Semanal Remunerado
Capítulo 33 Férias
Capítulo 34 Trabalho da Mulher
Capítulo 35 Trabalho da Criança e do Adolescente
Capítulo 36 Nacionalização do Trabalho
Capítulo 37 Segurança e Medicina do Trabalho
Capítulo 38 Fiscalização do Trabalho
Capítulo 39 Assistência na Rescisão do Contrato de Trabalho
Capítulo 40 Decadência e Prescrição no Direito do Trabalho
Parte V – Direito Coletivo do Trabalho
Capítulo 41 Direito Coletivo do Trabalho
Capítulo 42 Liberdade Sindical
Capítulo 43 Organização Sindical
Capítulo 44 Representação dos Trabalhadores nas Empresas
Capítulo 45 Conflitos Coletivos de Trabalho
Capítulo 46 Autonomia Privada Coletiva
Capítulo 47 Negociação Coletiva
Capítulo 48 Contrato Coletivo de Trabalho
Capítulo 49 Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho
Capítulo 50 Greve
Modelos e Tabelas
Referências
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