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Direito do trabalho 42ª edição 2026 | Sergio Pinto Martins 9786551770883

Marca: Saraiva Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Direito do Trabalho &eacute; uma obra consolidada como refer&ecirc;ncia no estudo do direito material trabalhista, tendo proporcionado a milhares de estudantes forma&ccedil;&atilde;o s&oacute;lida na mat&eacute;ria, a incont&aacute;veis concurseiros prepara&ccedil;&atilde;o adequada para prestar exames de ingresso em carreiras p&uacute;blicas e a uma infinidade de profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho etc.) doutrina confi&aacute;vel para sua pr&aacute;tica forense.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Em sua nova edi&ccedil;&atilde;o, a obra mant&eacute;m a proposta de expor de maneira did&aacute;tica, objetiva e clara todo o programa do Direito do Trabalho, com conte&uacute;do atualizado de acordo com a mais recente legisla&ccedil;&atilde;o, as novas decis&otilde;es e s&uacute;mulas do TST e as mudan&ccedil;as de entendimento por parte da doutrina especializada. Disp&otilde;e, ainda, ao final de cada cap&iacute;tulo, do item &ldquo;Verifica&ccedil;&atilde;o de Aprendizagem&rdquo;, que apresenta quest&otilde;es para a fixa&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao adquirir este livro, o leitor tem a certeza de ter em m&atilde;os uma obra de refer&ecirc;ncia no Direito do Trabalho, com conte&uacute;do abrangente e confi&aacute;vel, dotado de objetividade, clareza e didatismo pr&oacute;prios do autor.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor:<br /> Sergio Pinto Martins: </strong>Bacharel em Direito, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis e Administra&ccedil;&atilde;o de Empresas. Mestre em Direito Tribut&aacute;rio, Doutor e Livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

PARTE I – TEORIA DO DIREITO DO TRABALHO

Capítulo 1 História do Direito do Trabalho

Capítulo 2 Denominação

Capítulo 3 Conceito de Direito do Trabalho

Capítulo 4 Divisões da Matéria

Capítulo 5 Autonomia do Direito do Trabalho

Capítulo 6 Posição Enciclopédica do Direito do Trabalho

Capítulo 7 Relações do Direito do Trabalho com os Demais Ramos do Direito

Capítulo 8 Fontes do Direito do Trabalho

Capítulo 9 Aplicação das Normas de Direito do Trabalho

Capítulo 10 Princípios do Direito do Trabalho

Capítulo 11 Direito Internacional Público do Trabalho

Parte III – Direito Individual do Trabalho

Capítulo 12 Direito Individual do Trabalho

Capítulo 13 Contrato de Trabalho

Capítulo 14 Empregado

Capítulo 15 Empregador

Capítulo 16 Poder de Direção do Empregador

Capítulo 17 Remuneração

Capítulo 18 Equiparação Salarial

Capítulo 19 Política Salarial

Capítulo 20 Alteração do Contrato de Trabalho

Capítulo 21 Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

Capítulo 22 Cessação do Contrato de Trabalho

Capítulo 23 Aviso-Prévio

Capítulo 24 Estabilidade

Capítulo 25 Indenização

Capítulo 26 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

Parte IV – Direito Tutelar do Trabalho

Capítulo 27 Direito Tutelar do Trabalho

Capítulo 28 Identificação e Registro Profissional

Capítulo 29 Critérios de Não Discriminação no Trabalho

Capítulo 30 Jornada de Trabalho

Capítulo 31 Intervalos para Descanso

Capítulo 32 Repouso Semanal Remunerado

Capítulo 33 Férias

Capítulo 34 Trabalho da Mulher

Capítulo 35 Trabalho da Criança e do Adolescente

Capítulo 36 Nacionalização do Trabalho

Capítulo 37 Segurança e Medicina do Trabalho

Capítulo 38 Fiscalização do Trabalho

Capítulo 39 Assistência na Rescisão do Contrato de Trabalho

Capítulo 40 Decadência e Prescrição no Direito do Trabalho

Parte V – Direito Coletivo do Trabalho

Capítulo 41 Direito Coletivo do Trabalho

Capítulo 42 Liberdade Sindical

Capítulo 43 Organização Sindical

Capítulo 44 Representação dos Trabalhadores nas Empresas

Capítulo 45 Conflitos Coletivos de Trabalho

Capítulo 46 Autonomia Privada Coletiva

Capítulo 47 Negociação Coletiva

Capítulo 48 Contrato Coletivo de Trabalho

Capítulo 49 Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho

Capítulo 50 Greve

Modelos e Tabelas

Tabela de Incidências (INSS, FGTS e IRF)

Bibliografia

Índice Remissivo

Direito do trabalho 42ª edição 2026 | Sergio Pinto Martins 9786551770883
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