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Curso de direito processual do trabalho 14ª edição 2026 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia 9786551770746

Marca: Saraiva Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p><span style="font-size:16px;">Nesta obra s&atilde;o estudados, com a profundidade necess&aacute;ria, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho.</span></p> <p><span style="font-size:16px;">Procura-se examinar a ess&ecirc;ncia do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princ&iacute;pios, apresentando as no&ccedil;&otilde;es e os conceitos necess&aacute;rios para a sua devida compreens&atilde;o.</span></p> <p><span style="font-size:16px;">Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, did&aacute;tica e cient&iacute;fica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes.</span></p> <p><span style="font-size:16px;">Espera-se que este Curso possa servir para o debate de ideias e colaborar com a evolu&ccedil;&atilde;o do Direito Processual do Trabalho.</span></p> <p><span style="font-size:16px;"><strong>Autor<br /> Gustavo Filipe Barbosa Garcia: </strong>&Eacute; Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo. P&oacute;s-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Professor Universit&aacute;rio. Advogado, parecerista e consultor jur&iacute;dico. Foi Juiz do Trabalho das 2&ordf;, 8&ordf; e 24&ordf; Regi&otilde;es. Ex-Procurador do Trabalho do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Uni&atilde;o. Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro de Conselhos Editoriais de Revistas especializadas na &aacute;rea do Direito. Autor de diversos livros, estudos e artigos jur&iacute;dicos.</span></p>
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Sumário Ficha Técnica

1 HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

2 CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

3 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

4 FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

5 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E EFICÁCIA DAS NORMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

6 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

7 FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS

8 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

9 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

10 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

11 ATOS, TERMOS E PRAZOS NO PROCESSO DO TRABALHO

12 NULIDADES NO PROCESSO DO TRABALHO

13 PARTES

14 LITISCONSÓRCIO

15 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

16 SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

17 CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

18 PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO TRABALHISTA

19 PROCEDIMENTO

20 RESPOSTAS DO RÉU

21 REVELIA

22 PROVAS

23 SENTENÇA

24 RECURSOS E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

25 LIQUIDAÇÃO

26 EXECUÇÃO

27 DISSÍDIO COLETIVO

28 AÇÃO CIVIL PÚBLICA

29 TUTELAS PROVISÓRIAS

30 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

Curso de direito processual do trabalho 14ª edição 2026 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia 9786551770746
Curso de direito processual do trabalho 14ª edição 2026 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia 9786551770746

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