Esta CLT, já em décima segunda edição com sucessivas tiragens, é fruto da sólida e reconhecida experiência do organizador na pesquisa, no magistério, na advocacia e na magistratura laboral e, em curto prazo, tornou-se referência no mercado editorial.
Indispensável aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito, a obra vem sendo largamente adotada e indicada por professores aos candidatos do Exame de Ordem da OAB e de concursos públicos na área trabalhista.
Além disso, passou a ser utilizada por advogados, magistrados, membros do Ministério Público, auditores-fiscais, assessores, servidores e demais profissionais que necessitam de consultas rápidas, objetivas e seguras da legislação e jurisprudência sumulada pertinentes ao Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
A obra contém índices diferenciados que facilitam a localização dos textos legais aplicáveis na seara trabalhista, da legislação complementar e das súmulas vinculantes, súmulas do STF e do STJ (em matéria trabalhista), súmulas, orientações jurisprudenciais, instruções normativas e precedentes normativos do TST.
O texto da CLT contém, ainda, notas cuidadosamente selecionadas pelo organizador que remetem o leitor às principais fontes normativas internacionais e do ordenamento jurídico brasileiro e aos verbetes da jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista.
Carlos Henrique Bezerra Leite
Apresentação
Nota do Organizador
Abreviaturas
Índice Alfabético-Cronológico da Legislação Complementar
Índice Alfabético-Remissivo Geral
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas, OJs e Precedentes Normativos do TST
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do STF
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas Vinculantes
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do STJ
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do TST
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas dos JEFs
Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno
Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST
Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1 do TST
Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 do TST
Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDC do TST
Índice Alfabético-Remissivo dos Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos do TST
Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 1.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho
Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 2.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho
Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 3.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho
Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 1.ª Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho
Convenções da OIT Ratificadas pelo Brasil
CF
CLT
CPC
CC
CONSIDERANDOS DAS NORMAS INTERNACIONAIS
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
NORMAS INTERNACIONAIS
PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS
REGIMENTO INTERNO
SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTES NORMATIVOS
JORNADAS
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