Vade Mecum Saraiva compacto 33ª edição 2º semestre 2026 | Saraiva Jur 9786551772436

Índice Cronológico da Legislação do Livro e Legislação Adicional (online)

Índice Sistemático da Constituição Federal

Constituição da República Federativa do Brasil

Índice Alfabético da Constituição Federal

Índice Sistemático do Código Civil

Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)

Índice Alfabético do Código Civil

Índice Sistemático do Código Comercial

Código Comercial (Lei n. 556, de 25-6-1850)

Índice Alfabético do Código Comercial

Índice Sistemático do Código de Processo Civil

Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)

Índice Alfabético do Código de Processo Civil

Índice Sistemático do Código Penal

Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)

Índice Alfabético do Código Penal

Índice Sistemático do Código de Processo Penal

Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)

Índice Alfabético do Código de Processo Penal

Índice Sistemático do Código Tributário Nacional

Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)

Índice Alfabético do Código Tributário Nacional

Índice Sistemático do Código Eleitoral

Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965)

Índice Alfabético do Código Eleitoral

Índice Sistemático do Código do Consumidor

Código do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990)

Índice Alfabético do Código do Consumidor

Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro

Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 23-9-1997)

Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro

Índice Sistemático do Código de Defesa do Contribuinte

Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar n. 225, de 8-1-2026)

Índice Alfabético do Código de Defesa do Contribuinte

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho

Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)

Índice Alfabético da Consolidação das Leis do Trabalho

Estatutos

• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)

• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)

• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)

• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003)

• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)

• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006)

• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)

• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)

• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015)

• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015)

• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016)

• Digital da Criança e do Adolescente (Lei n. 15.211, de 17-9-2025)

• dos Direitos do Paciente (Lei n. 15.378, de 6-4-2026)

Índice Alfabético dos Estatutos

Legislação Complementar

Índice Alfabético da Legislação Complementar

Súmulas

• do STF

• Vinculantes

• do STJ

• do TSE

• do TST

• dos JEFs

Orientações Jurisprudenciais

• do Tribunal Pleno

• da SDI-1

• transitórias da SDI-1

• da SDI-2

• da SDC

Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos

Índice Alfabético das Súmulas, das Orientações Jurisprudenciais e dos Precedentes Normativos

Edição: 33
Autor: Saraiva Jur
Editora: Saraiva
Ano: 2026
Numero do páginas: 2280
Formato: 14x21
ISBN: 9786551772436