Descrição Geral
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<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O Vade Mecum Saraiva Compacto – 31ª Edição 2025 foi pensado para estudantes e profissionais que precisam de agilidade sem abrir mão da qualidade. </span></span></p>
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<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Por que escolher o Vade Mecum Saraiva Compacto – 31ª edição 2025?</span></span></p>
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<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Principais Atualizações da 31.ª edição:</strong></span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Código de Processo Civil</strong><br />
Dispensa o advogado da antecipação de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios (Lei n. 15.109, de 13-3-2025)</span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Código Penal</strong><br />
Crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos – modificação das penas (Lei n. 15.163, de 3-7-2025)</span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Altera circunstância atenuante e veda a redução do prazo de prescrição para os crimes sexuais contra mulheres (Lei n. 15.160, de 3-7-2025)</span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Crimes praticados nas dependências de instituição de ensino (Lei n. 15.159, de 3-7-2025)</span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Código de Trânsito Brasileiro</strong><br />
Transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico (Lei n. 15.153, de 26-6-2025)</span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>CLT</strong><br />
Licenças-maternidade e paternidade (Lei n. 15.156, de 1.º-7-2025)</span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Legislação Complementar</strong><br />
Estatuto da Pessoa com Deficiência – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-2025)</span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Estatuto da Pessoa Idosa – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-2025)</span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-2025)</span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 15.159, de 3-7-2025)</span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Leis n. 15.157, de 1.º-7-2025, e n. 15.156, de 1.º-7-2025)</span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Lei dos Registros Públicos – alterações (Lei n. 15.139, de 23-5-2025)</span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Lei Maria da Penha – alterações (Lei n. 15.125, de 24-4-2025)</span></span></p>
<p><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedente Normativo do TST</strong><br />
Cancelamento das Súmulas n. 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 366, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; da Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; das Orientações Jurisprudenciais n. 14, 270, 355, 383 e 418 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 36 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; da Orientação Jurisprudencial n. 16 da Seção de Dissídios Coletivos e o Precedente Normativo n, 100 (Resolução n. 225, de 30-6-2025 do TST)</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
Índice Cronológico da Legislação do Livro e Legislação Adicional (online)
Constituição da República Federativa do Brasil
Índice Alfabético da Constituição Federal
Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
Índice Alfabético do Código Civil
Código Comercial (Lei n. 556, de 25-6-1850)
Índice Alfabético do Código Comercial
Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)
Índice Alfabético do Código de Processo Civil
Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)
Índice Alfabético do Código Penal
Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal
Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)
Índice Alfabético do Código Tributário Nacional
Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965)
Índice Alfabético do Código Eleitoral
Código do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990)
Índice Alfabético do Código do Consumidor
Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 23-9-1997)
Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)
Índice Alfabético da Consolidação das Leis do Trabalho
Estatutos
• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)
• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)
• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)
• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003)
• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)
• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006)
• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)
• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)
• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015)
• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015)
• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016)
Legislação Complementar
Índice Alfabético da Legislação Complementar
Súmulas
• do STF
• Vinculantes
• do STJ
• do TSE
• do TST
• dos JEFs
Orientações Jurisprudenciais
• do Tribunal Pleno
• da SDI-1
• transitórias da SDI-1
• da SDI-2
• da SDC
Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos
Edição: 31
Autor: Saraiva Jur
Editora: Saraiva
Ano: 2025
Numero do páginas: 2376
Formato: 14x21
ISBN: 9788553623730
