Vade Mecum Saraiva tradicional 41 edição 1º Semestre 2026 | Saraiva Jur 9786584004405
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- Calcular freteÍndice Cronológico da Legislação do Livro e da Legislação Adicional (online)
Índice Cronológico da Legislação Alteradora
Índice Sistemático da Constituição Federal
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Índice Alfabético da Constituição Federal
Índice Sistemático do Código Civil
CÓDIGO CIVIL (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
Índice Alfabético do Código Civil
CÓDIGO COMERCIAL (Lei n. 556, de 25-6-1850)
Índice Alfabético do Código Comercial
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)
Índice Alfabético do Código de Processo Civil
CÓDIGO PENAL (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)
Índice Alfabético do Código Penal
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal
CÓDIGO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.001, de 21-10-1969)
Índice Alfabético do Código Penal Militar
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal Militar
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)
Índice Alfabético do Código Tributário Nacional
CÓDIGO ELEITORAL (Lei n. 4.737, de 15-7-1965)
Índice Alfabético do Código Eleitoral
CÓDIGO DO CONSUMIDOR (Lei n. 8.078, de 11-9-1990)
Índice Alfabético do Código do Consumidor
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei n. 9.503, de 23-9-1997)
Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro
CÓDIGO FLORESTAL (Lei n. 12.651, de 25-5-2012)
Índice Alfabético do Código Florestal
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)
Índice Alfabético da Consolidação das Leis Trabalhistas
ESTATUTOS
• da Terra (Lei n. 4.504, de 30-11-1964)
• do Índio (Lei n. 6.001, de 19-12-1973)
• dos Militares (Lei n. 6.880, de 9-12-1980)
• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)
• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)
• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)
• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003)
• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)
• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006)
• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)
• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)
• das Guardas Municipais (Lei n. 13.022, de 8-8-2014)
• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015)
• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015)
• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016)
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Índice Alfabético da Legislação Complementar
REGIMENTOS INTERNOS
• do STF
• do STJ
SÚMULAS
• do STF
• Vinculantes
• do STJ
• do STM
• do TSE
• dos JEFs
• do TST
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
• do Tribunal Pleno
• da SDI-1
• transitórias da SDI-1
• da SDI-2
• da SDC
PRECEDENTES NORMATIVOS EM DISSÍDIOS COLETIVOS
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