Vade Mecum Saraiva tradicional 38ª Edição 2024 | Saraiva Jur 9786553628571

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O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! 

Apresentamos a 38ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos.  

Esta edição chega com formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo. 

Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito: 

 - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; 

 - Estrutura e novo projeto gráfico – divisões e tarjas facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos, CLT e Estatutos; 

- Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; 

 - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. 

- Ambiente de aprendizagem – acesso online e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: 

- Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo      impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; 

- Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso. 

Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva. 

 Principais Atualizações da 38.ª edição: 

• Constituição Federal 

Reforma Tributária (EC n. 132, de 20-12-2023)  

• Código Civil  

Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024)  

• Código de Processo Civil  

Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024) 

Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024) 

• Código Penal 

Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)  

• Código de Processo Penal 

Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024)  

• Código Tributário Nacional  

Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024)  

• Código de Trânsito Brasileiro 

Renach, Revanam e SPVAT (Lei n. 14.861, de 27-5-2024 e Lei Complementar n. 207, de 16-5-2024)  

• CLT 

Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024)  

- Legislação Complementar 

Lei do Estágio – alterações (Lei n. 14.913, de 3-7-2024) 

Lei Geral do Esporte – alterações (Lei n. 14.911, de 3-7-2024) 

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Lei Complementar n. 207, de 16-5-2024) 

Estatuto da Cidade – alterações (Lei n. 14.849, de 2-5-2024) 

Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.843, de 11-4-2024) 

Parentalidade positiva (Lei n. 14.826, de 20-3-2024) 

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024) 

Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) 

Estatuto da Criança e do Adolescente -alterações (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)