Tratado doutrinário de direito penal vol. 2 3ª edição 2024 | Francisco Dirceu Barros 9786555268287
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DOS CRIMES CONTRA A VIDA
CAPÍTULO 1
Do Homicídio (Art. 121)
Conceito
Bem jurídico e fundamento constitucional
Análise didática do tipo penal
Sexta qualificadora: feminicídio
A qualificadora do feminicídio
As espécies de feminicídio
Hediondez da qualificadora feminicista
Competência para julgar o homicídio no contexto do feminicídio
Feminicídio: qualificadora subjetiva versus objetiva
Feminicídio e neocolpovulvoplastia: As implicações legais do conceito de mulher para os fins penais.
A majorante do feminicídio
O crime de aborto versus a majorante do feminicídio cometido durante a gestação.
O HOMICÍDIO FUNCIONAL:
A qualificadora do homicídio funcional (Artigo 121, § 2º, inciso VII)
Elemento subjetivo do tipo penal
Objeto jurídico
Sujeito ativo
Sujeito passivo
Ação penal
Consumação
Tentativa
Classificação doutrinária do tipo penal
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de homicídio
Principais divergências na jurisprudência
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 2
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação (Art. 122)
Conceito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação.
Objeto jurídico do delito de induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação
Sujeito ativo do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação
Sujeito passivo do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação
Ação penal do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação
A consumação do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação que causa lesão leve
A tentativa de do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação
Classificação doutrinária do induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 3
Infanticídio (Art. 123)
Conceito de infanticídio
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do infanticídio
Objeto jurídico do infanticídio
Sujeito ativo do infanticídio
Sujeito passivo do infanticídio
Ação penal do infanticídio
A consumação do infanticídio
A tentativa de infanticídio
Crime impossível. A questão da anencefalia.
Classificação doutrinária do infanticídio
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de infanticídio
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 4
Abortamento (Art. 124)
Conceito de abortamento
Início e término da proteção pelo tipo penal de aborto
Análise didática dos tipos penais
Elemento subjetivo do abortamento
Objetos jurídicos dos abortamentos
Sujeito ativo do abortamento
Sujeito passivo do abortamento
Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual
Ação penal do abortamento
A consumação do abortamento
A tentativa de abortamento
Classificação doutrinária do delito de abortamento
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de abortamento
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Principais divergências na jurisprudência
PARTE 2
DAS LESÕES CORPORAIS
CAPÍTULO 1
Lesões Corporais (Art. 129)
Conceito de lesão corporal
Análise didática do tipo penal
Elementos subjetivos das lesões corporais
Objeto jurídico da lesão corporal
Sujeito ativo da lesão corporal
Sujeito passivo da lesão corporal
Ação penal das lesões corporais
A consumação da lesão corporal
A tentativa de lesão corporal
Classificação doutrinária do delito de lesão corporal
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de lesão corporal
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Outras divergências na doutrina e jurisprudência
PARTE 3
DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
CAPÍTULO 1
Perigo de Contágio Venéreo (Art. 130)
Conceito de perigo de contágio venéreo
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do perigo de contágio venéreo
Objeto jurídico do perigo de contágio venéreo
Sujeito ativo do perigo de contágio venéreo
Sujeito passivo do perigo de contágio venéreo
Ação penal do perigo de contágio venéreo
A consumação do perigo de contágio venéreo
A tentativa de perigo de contágio venéreo
Classificação doutrinária do delito de perigo de contágio venéreo
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de perigo de contágio venéreo
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 2
Perigo de Contágio de Moléstia Grave (Art. 131)
Conceito do delito de perigo de contágio de moléstia grave
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de perigo de contágio de moléstia grave
Objeto jurídico do perigo de contágio de moléstia grave
Sujeito ativo do delito de perigo de contágio de moléstia grave
Sujeito passivo do delito de perigo de contágio de moléstia grave
Ação penal do delito de perigo de contágio de moléstia grave
A consumação do perigo de contágio de moléstia grave
A tentativa de perigo de contágio de moléstia grave
Classificação doutrinária do delito de perigo de contágio de moléstia grave
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de perigo de contágio de moléstia grave
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 3
Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem (Art. 132)
Conceito de perigo para a vida ou saúde de outrem
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de perigo para a vida ou saúde de outrem
Objeto jurídico do delito de perigo para a vida ou saúde de outrem
Sujeito ativo do perigo para a vida ou saúde de outrem
Sujeito passivo do perigo para a vida ou saúde de outrem
Ação penal do perigo para a vida ou saúde de outrem
A consumação do perigo para a vida ou saúde de outrem
A tentativa de perigo para a vida ou saúde de outrem
Classificação doutrinária do delito de perigo para a vida ou saúde de outrem
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de perigo para a vida ou saúde de outrem
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Outras divergências na jurisprudência
CAPÍTULO 4
Abandono de Incapaz (Art. 133)
Conceito do delito de abandono de incapaz
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito abandono de incapaz
Objeto jurídico do delito de abandono de incapaz
Sujeito ativo do delito de abandono de incapaz
Sujeito passivo do delito de abandono de incapaz
Ação penal do delito de abandono de incapaz
A consumação do delito de abandono de incapaz
A tentativa do delito de abandono de incapaz
Classificação doutrinária do delito de abandono de incapaz
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de abandono de incapaz
Caso prático
Caso criminal superinteressante
CAPÍTULO 5
Exposição ou Abandono de Recém-nascido (Art. 134)
Conceito de exposição ou abandono de recém-nascido
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo da exposição ou abandono de recém-nascido
Objeto jurídico da exposição ou abandono de recém-nascido
Sujeito ativo da exposição ou abandono de recém-nascido
Sujeito passivo da exposição ou abandono de recém-nascido
Ação penal da exposição ou abandono de recém-nascido
A consumação da exposição ou abandono de recém-nascido
A tentativa de exposição ou abandono de recém-nascido
Classificação doutrinária do delito de exposição ou abandono de recém-nascido
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de exposição ou abandono de recém-nascido
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 6
Da Omissão de Socorro (Art. 135)
Conceito do delito de omissão de socorro
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo da omissão de socorro
Objeto jurídico da omissão de socorro
Sujeito ativo da omissão de socorro
Sujeito passivo da omissão de socorro
Ação penal da omissão de socorro
A consumação da omissão de socorro
A tentativa da omissão de socorro
Classificação doutrinária do delito de omissão de socorro
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de omissão de socorro
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Outras divergências na jurisprudência
CAPÍTULO 7
Condicionamento de atendimento médico-hospitalar-emergencial (Art. 135-A)
Conceito do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
Objeto jurídico do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
Sujeito ativo do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
Sujeito passivo do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
Ação penal do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
A consumação do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
A tentativa do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
Classificação doutrinária do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
CAPÍTULO 8
Maus-tratos (Art. 136)
Conceito do delito de maus-tratos
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de maus-tratos
Objeto jurídico do delito de maus-tratos
Sujeito ativo do delito de maus-tratos
Sujeito passivo do delito de maus-tratos
Ação penal do delito de maus-tratos
A consumação do delito de maus-tratos
A tentativa do delito de maus-tratos
Classificação doutrinária do delito de maus-tratos
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de maus-tratos
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Outras divergências na jurisprudência
PARTE 4
DA RIXA
CAPÍTULO 1
Da Rixa (Art. 137)
Conceito de rixa
Análise didática do tipo penal da rixa
Elemento subjetivo de rixa
Objeto jurídico da rixa
Sujeito ativo da rixa
Sujeito passivo da rixa
Ação penal da rixa
A consumação da rixa
A tentativa da rixa
Classificação doutrinária do delito de rixa
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de rixa
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
PARTE 5
DOS CRIMES CONTRA A HONRA
CAPÍTULO 1
Da Calúnia (Art. 138)
Conceito de calúnia
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo da calúnia
Objeto jurídico da calúnia
Sujeito ativo da calúnia
Sujeito passivo da calúnia
Ação penal da calúnia
A consumação da calúnia
A tentativa da calúnia
Classificação doutrinária do delito de calúnia
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de calúnia
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 2
Da Difamação (Art. 139)
Conceito de difamação
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo da difamação
Objeto jurídico da difamação
Sujeito ativo da difamação
Sujeito passivo da difamação
Ação penal da difamação
A consumação da difamação
A tentativa de difamação
Classificação doutrinária do delito de difamação
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de difamação
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 3
Da Injúria (Art. 140)
Conceito do delito de injúria
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de injúria
Objeto jurídico do delito de injúria
Sujeito ativo do delito de injúria
Sujeito passivo do delito de injúria
Ação penal do delito de injúria
A consumação do delito de injúria
A tentativa do delito de injúria
Classificação doutrinária do delito de injúria
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de injúria
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 4
Disposições Comuns aos Delitos de Calúnia, Injúria e Difamação (Art. 141)
CAPÍTULO 5
Causas Especiais de Exclusão (Art. 142)
Casos práticos sobre as disposições gerais dos delitos de calúnia, injúria e difamação
Casos criminais superinteressantes
Outra divergência na jurisprudência
PARTE 6
DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
CAPÍTULO 1
Constrangimento Ilegal (Art. 146)
Conceito do delito de constrangimento ilegal
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de constrangimento ilegal
Objeto jurídico do delito de constrangimento ilegal
Sujeito ativo do delito de constrangimento ilegal
Sujeito passivo do delito de constrangimento ilegal
Ação penal do delito de constrangimento ilegal
A consumação do delito de constrangimento ilegal
A tentativa do delito de constrangimento ilegal
Classificação doutrinária do delito de constrangimento ilegal
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de constrangimento ilegal
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 2
Intimidação sistemática (bullying-Art. 146-A, Lei nº 14.811/2024).
Conceito do delito de intimidação sistemática (bullying)
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de intimidação sistemática (bullying)
Objeto jurídico do delito de intimidação sistemática (bullying)
Sujeito ativo do delito de intimidação sistemática (bullying)
Sujeito passivo do delito de intimidação sistemática (bullying)
Ação penal do delito de intimidação sistemática (bullying)
A consumação do delito de intimidação sistemática (bullying)
A tentativa do delito de intimidação sistemática (bullying)
Classificação doutrinária do delito de intimidação sistemática (bullying)
Caso criminal superinteressante de intimidação sistemática (bullying)
CAPÍTULO 3
Ameaça (Art. 147)
Conceito do delito de ameaça
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de ameaça
Objeto jurídico do delito de ameaça
Sujeito ativo do delito de ameaça
Sujeito passivo do delito de ameaça
Ação penal do delito de ameaça
A consumação do delito de ameaça
A tentativa do delito de ameaça
Classificação doutrinária do delito de ameaça
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de ameaça
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Principais divergências na jurisprudência
CAPÍTULO 4
Crime de perseguição persistente, Art. 147-A código penal
Conceito do delito de perseguição persistente (stalking)
Análise didática do tipo penal de perseguição persistente (stalking)
Elemento subjetivo do delito de perseguição persistente (stalking)
Objeto jurídico do delito de perseguição persistente (stalking)
Sujeito ativo do delito de perseguição persistente (stalking)
Ação penal do delito de perseguição persistente (stalking)
A consumação do delito de perseguição persistente (stalking)
A tentativa do delito de perseguição persistente (stalking)
Classificação doutrinária do delito de perseguição persistente (stalking)
Cyberstalking
CAPÍTULO 5
Crime de Violência Psicológica, (Artigo 147-B, incluído pela Lei nº 14.188/2021).
Conceito do delito de violência psicológica
Análise didática do tipo penal de violência psicológica
Elemento subjetivo do delito de violência psicológica
Objeto jurídico do delito de violência psicológica
Sujeito ativo do delito de violência psicológica
Sujeito passivo do delito de violência psicológica
Ação penal do delito de violência psicológica
A consumação do delito de violência psicológica
A tentativa do delito de violência psicológica
Classificação doutrinária do delito de violência psicológica
Conflito aparente de normas
CAPÍTULO 6
Sequestro e Cárcere Privado (Art. 148)
Conceito do delito de sequestro e cárcere privado
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de sequestro e cárcere privado
Objeto jurídico do delito de sequestro e cárcere privado
Sujeito ativo do delito de sequestro e cárcere privado
Sujeito passivo do delito de sequestro e cárcere privado
Ação penal do delito de sequestro e cárcere privado
A consumação do delito de sequestro e cárcere privado
A tentativa do delito de sequestro e cárcere privado
Classificação doutrinária do delito de sequestro e cárcere privado
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de sequestro e cárcere privado
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 7
Redução à Condição Análoga à de Escravo (Art. 149)
Conceito de redução à condição análoga à de escravo
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de redução à condição análoga à de escravo
Objeto jurídico do delito de redução à condição análoga à de escravo
Sujeito ativo do delito de redução à condição análoga à de escravo
Sujeito passivo do delito de redução à condição análoga à de escravo
Ação penal do delito de redução à condição análoga à de escravo
A consumação do delito de redução à condição análoga à de escravo
A tentativa do delito de redução à condição análoga à de escravo
Classificação doutrinária do delito de redução à condição análoga à de escravo
Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de redução à condição análoga à de escravo
Casos práticos
Caso criminal superinteressante
CAPÍTULO 8
Tráfico de Pessoas (Art. 149-A)
Conceito de Tráfico de Pessoas
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de Tráfico de Pessoas
Objeto jurídico do delito de Tráfico de Pessoas
Sujeito ativo do delito de Tráfico de Pessoas
Sujeito passivo do delito de Tráfico de Pessoas
Ação penal do delito de Tráfico de Pessoas
A consumação do delito de Tráfico de Pessoas
A tentativa do delito de Tráfico de Pessoas
Classificação doutrinária do delito de Tráfico de Pessoas
PARTE 7
DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO
CAPÍTULO 1
Violação de domicílio (Art. 150)
Conceito do delito de violação de domicílio
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de violação de domicílio
Objeto jurídico do delito de violação de domicílio
Sujeito ativo do delito de violação de domicílio
Sujeito passivo do delito de violação de domicílio
Ação penal do delito de violação de domicílio
A consumação do delito de violação de domicílio
A tentativa do delito de violação de domicílio
Classificação doutrinária do delito de violação de domicílio
Questões importantes sobre o delito de violação de domicílio
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 2
Violação de correspondência (Art. 151)
Conceito do delito de violação de correspondência
Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
Do impedimento de comunicação, instalação ou utilização de estação de aparelho radioelétrico
Questões sobre os delitos em estudo
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 3
Delito de violação de correspondência comercial (Art. 152)
Conceito do delito de correspondência comercial
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de violação de correspondência comercial
Objeto jurídico do delito de violação de correspondência comercial
Sujeito ativo do delito de violação de correspondência comercial
Sujeito passivo do delito de violação de correspondência comercial
Ação penal do delito de violação de correspondência comercial
A consumação do delito de violação de correspondência comercial
A tentativa de delito de violação de correspondência comercial
Classificação doutrinária do delito de violação de correspondência comercial
CAPÍTULO 4
Divulgação de segredo (Art. 153)
Conceito do delito de divulgação de segredo
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de divulgação de segredo
Objeto jurídico do delito de divulgação de segredo
Sujeito ativo do delito de divulgação de segredo
Sujeito passivo o delito de divulgação de segredo
Ação penal do delito de divulgação de segredo
A consumação do delito de divulgação de segredo
A tentativa o delito de divulgação de segredo
Classificação doutrinária do delito de divulgação de segredo
Questões importantes sobre o delito de divulgação de segredo
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 5
Violação do segredo profissional (Art. 154)
Conceito do delito de violação do segredo profissional
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de violação do segredo profissional
Objeto jurídico do delito de violação do segredo profissional
Sujeito ativo do delito de violação do segredo profissional
Sujeito passivo do delito de violação do segredo profissional
Ação penal do delito de violação do segredo profissional
A consumação do delito de violação do segredo profissional
A tentativa do delito de violação do segredo profissional
Classificação doutrinária do delito de violação do segredo profissional
Questões importantes sobre o delito de violação do segredo profissional
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 6
Invasão de dispositivo informático (Art. 154-A)
Conceito do delito de invasão de dispositivo informático
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo
Objeto jurídico
Sujeito ativo
Sujeito passivo
Forma equiparada do delito
Forma qualificada do delito
Majorantes da pena
Consumação e tentativa
Ação penal
Classificação doutrinária
PARTE 8
DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
CAPÍTULO 1
Furto (Art. 155)
Conceito do delito de furto
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do furto
Objeto jurídico do furto
Sujeito ativo do furto
Sujeito passivo do furto
Ação penal
A consumação do furto
A tentativa de furto
Classificação doutrinária do delito de furto
Questões importantes sobre o delito de furto
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Principais divergências na jurisprudência
CAPÍTULO 2
Furto de coisa comum (Art. 156)
Conceito do delito de furto de coisa comum
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do furto de coisa comum
Objeto jurídico do furto de coisa comum
Sujeito ativo do furto de coisa comum
Sujeito passivo do furto de coisa comum
Ação penal do furto de coisa comum
A consumação do furto de coisa comum
A tentativa de furto de coisa comum
Classificação doutrinária do delito de furto de coisa comum
Questão sobre o delito de furto de coisa comum
Casos práticos
Caso criminal superinteressante
CAPÍTULO 3
Roubo e latrocínio (Art. 157)
Conceito dos delitos de roubo e latrocínio
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do roubo e do latrocínio
Objeto jurídico do roubo e do latrocínio
Sujeito ativo do roubo e do latrocínio
Sujeito passivo do roubo e do latrocínio
Ação penal do roubo e do latrocínio
A consumação do roubo e do latrocínio
A tentativa de roubo e do latrocínio
Classificação doutrinária do delito de roubo
Questões importantes sobre o delito de roubo
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
Outras divergências na jurisprudência e doutrina
CAPÍTULO 4
Da extorsão (Art. 158)
Conceito do delito de extorsão
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de extorsão
Objeto jurídico do delito de extorsão
Sujeito ativo do delito de extorsão
Sujeito passivo do delito de extorsão
Ação penal do delito de extorsão
A consumação do delito de extorsão
A tentativa do delito de extorsão
Classificação doutrinária do delito de extorsão
Questões importantes sobre o delito de extorsão
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 5
Extorsão mediante sequestro (Art. 159)
Conceito do delito de extorsão mediante sequestro
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de extorsão mediante sequestro
Objeto jurídico do delito de extorsão mediante sequestro
Sujeito ativo do delito de extorsão mediante sequestro
Sujeito passivo do delito de extorsão mediante sequestro
Ação penal do delito de extorsão mediante sequestro
A consumação do delito de extorsão mediante sequestro
A tentativa do delito de extorsão mediante sequestro
Classificação doutrinária do delito de extorsão mediante sequestro
Questões sobre o delito de extorsão mediante sequestro
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 6
Extorsão Indireta (Art. 160)
Conceito do delito de extorsão indireta
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de extorsão indireta
Objeto jurídico do delito de extorsão indireta
Sujeito ativo do delito de extorsão indireta
Sujeito passivo do delito de extorsão indireta
Ação penal do delito de extorsão indireta
A consumação do delito de extorsão indireta
A tentativa do delito de extorsão indireta
Classificação doutrinária do delito de extorsão indireta
Questões sobre o delito de extorsão indireta
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 7
Da alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório (Art. 161)
Conceito do delito de alteração de limites
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo delito da alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
Objeto jurídico delito de alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
Sujeito ativo delito de alteração de limites
Sujeito passivo do delito de alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
Ação penal delito de alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
A consumação do delito de alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
A tentativa do delito de alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
Classificação doutrinária delito de alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
Questões sobre o delito de alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 8
Supressão ou alteração de marca em animais (Art. 162)
Conceito do delito de supressão ou alteração de marca em animais
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de supressão ou alteração de marca em animais
Objeto jurídico do delito de supressão ou alteração de marca em animais
Sujeito ativo do delito de supressão ou alteração de marca em animais
Sujeito passivo do delito de supressão ou alteração de marca em animais
Ação penal do delito de supressão ou alteração de marca em animais
A consumação do delito de supressão ou alteração de marca em animais
A tentativa do delito de supressão ou alteração de marca em animais
Classificação doutrinária do delito de supressão ou alteração de marca em animais
Questões importantes sobre o delito de supressão ou alteração de marca em animais
Casos práticos
Casos criminais superinteressantes
CAPÍTULO 9
Do Dano (Art. 163)
Conceito do delito de dano
Análise didática do tipo penal
Elemento subjetivo do delito de dano
Objeto jurídico do delito de dano e objeto material do delito de dano
Sujeito ativo do delito de dano
Sujeito passivo do delito de dano
Ação penal do delito de dano
A consumação do delito de dano
A tentativa do delito de dano
Classificação doutrinária do delito de dano
Questões importantes sobre o delito de dano
Casos práticos
Casos criminais superinteressante
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