Direito condominial 3ª edição 2024 | Cesar Calo Peghini 9786555268119
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- Calcular freteCAPÍTULO 1
1 Condomínio
1.1 Conceito
1.2 Relações internas e externas
1.3 Natureza jurídica
1.4 Espécies de condomínio
CAPÍTULO 2
2 Condomínio Geral
2.1 Conceito e características
2.2 Condomínio voluntário e necessário
2.3 Direitos dos condôminos
2.4 Deveres dos condôminos
2.5 Administração do condomínio
2.6 Extinção do condomínio
2.6.1 Condomínio pro diviso
2.6.2 Condomínio pro indiviso
CAPÍTULO 3
3 Condomínio Edilício
3.1 Histórico legislativo
3.2 Conceito e características
3.2.1 Elementos objetivos
3.2.2 Elementos constitutivos
3.3 Natureza jurídica
3.4 Convenção de condomínio e regimento interno
3.5 Administração do condomínio edilício
3.5.1 Síndico
3.5.2 Assembleia
3.5.3 Conselho fiscal
3.6 Direitos, deveres e responsabilidades no condomínio edilício
3.6.1 Direitos do condômino
3.6.2 Deveres do condômino
3.6.3 Responsabilidades do condômino
3.7 Temas polêmicos
3.7.1 Animais
3.7.2 Utilização do imóvel
3.7.3 Cultos religiosos
3.7.4 Roubo e furto nas áreas comuns
3.7.5 Alteração e/ou reforma de fachada
3.7.6 Utilização de torres
3.7.7 Limitação de área de uso comum
3.7.8 Rateio das despesas
3.7.9 Taxa condominial
3.7.10 Desconto de pontualidade
3.7.11 Cobertura em área comum
3.7.12 Responsabilidade civil por infiltração de água
3.7.13 Agressões entre os condôminos
3.7.14 Ato de preposto (porteiro e zelador)
3.7.15 Responsabilidade civil por acidente em elevador
3.7.16 Vagas de garagem
3.7.17 Defenestramento
3.7.18 Discriminação racial, sexual e social
3.7.19 Direito de voto do locatário
3.7.20 Exclusão de condômino
3.8 Extinção do condomínio edilício
CAPÍTULO 4
4 Prestação de Serviços e Contrato de Trabalho
4.1 Prestação de Serviços
4.1.1 Objeto do contrato de terceirização
4.1.1.1 Empresa prestadora de serviços
4.1.1.2 Empresa tomadora dos serviços
4.1.2 Responsabilidade trabalhista
4.1.3 Vantagens da contratação dos serviços terceirizados
4.1.3.1 Especialização
4.1.3.2 Melhor uso dos recursos
4.1.3.3 Segurança legal
4.1.3.4 Adaptabilidade ao mercado
4.1.4 Determinações legais reguladoras do contrato de trabalho terceirizado
4.1.4.1 Férias
4.1.4.2 Jornada de trabalho
4.1.4.3 Intervalos de descanso
4.1.4.4 Teletrabalho
4.1.4.5 Equiparação salarial
4.1.4.6 Responsabilidade subsidiária
4.2 Contrato de Trabalho
4.2.1 Contratos – Relação Individual de Trabalho
4.2.1.1 Contrato tácito ou verbal
4.2.1.2 Contrato escrito ou expresso
4.2.2 Tipos de contrato
4.2.2.1 Contrato por tempo indeterminado
4.2.2.2 Contrato por tempo determinado
4.2.2.3 Contrato de experiência
4.2.3 Carteira de trabalho e Previdência Social
4.2.4 Da paralisação da prestação de serviço
4.2.4.1 Suspensão contratual
4.2.4.2 Interrupções contratuais
4.2.5 Alterações contratuais
4.2.6 Rescisão contratual
4.2.6.1 Pedido de demissão
4.2.6.2 Demissão com justa causa
4.2.6.3 Demissão sem justa causa
4.2.6.4 Aviso prévio
4.2.6.4.1 Aviso prévio trabalhado
4.2.6.4.2 Aviso prévio indenizado
4.2.7 Garantias do trabalhador
4.2.8 Acidente de trabalho
4.2.9 Aviso prévio para professores
4.2.10 Dispensa discriminatória
4.2.11 Afastamento por doença ou aposentadoria por invalidez
4.2.12 Verba rescisória
4.3. Contrato de Trabalho do Empregado Doméstico
4.4. Contrato de Trabalho Intermitente, Teletrabalho e Terceirização
4.5. Principais Alterações Decorrentes da Lei da Liberdade Econômica
capítulo 5
5 Novas Modalidades de Condomínios
5.1 Introdução
5.2 Condomínio de lotes
5.3 Condomínio urbano simples
5.4 Loteamento de acesso controlado
capítulo 6
6 Condomínio Especial: Multipropriedade ou Time Sharing
6.1 Introdução
6.2 Conceito e características
6.3 Natureza jurídica
6.4 Instituição da multipropriedade
6.5 Direitos, deveres e sanções
6.6 Administração da multipropriedade
6.7 Especificidades normativas para as unidades autônomas
CAPÍTULO 7
7 Gestão condominial, tecnologia e inovação
7.1 Gestão Condominial
7.1.1 Introdução
7.2 Princípios, Papel do Síndico e Tipos de Condomínio
7.2.1 Princípios da administração condominial
7.2.3 Papel do síndico e suas limitações
7.2.4 Modalidades e classificação de condomínio
7.3 Normas e Regulamentos em Condomínios
7.3.1 Legislação condominial
7.3.2 Convenção condominial
7.3.3 Regimento interno
7.4 Gestão Financeira em Condomínios
7.4.1 Planejamento e controle condominiais
7.4.2 Planejamento e controle orçamentários
7.4.3 Administração de contas correntes
7.4.4 Administração de estoque
7.4.5 Demonstrativos financeiros
7.4.6 Conselho fiscal
7.4.7 Despesas condominiais e rateios
7.5 Gestão de Recursos Humanos em Condomínios
7.5.1 Síndico eleito e profissional
7.5.2 Contratação de funcionários
7.5.3 Contratação de serviços terceirizados
7.6 Considerações Finais
7.7 Tecnologia e Inovação Condominial
7.7.1 Introdução
7.8 O impacto das inovações tecnológicas na gestão condominial
7.9 Sustentabilidade e flexibilidade na gestão condominial
7.10 Tecnologia nos condomínios
7.11 Soluções avançadas de tecnologia em condomínios
7.12 Transformação tecnológica nos condomínios, desafios e oportunidades
7.13 Aspectos jurídicos e legais das inovações tecnológicas em condomínios
7.13.1 Aspectos jurídicos nas inovações dos condomínios
7.13.2 Aspectos legais das tecnologias em condomínios
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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