Tratado de direito penal Parte geral Volume 1 31ª edição 2025 | Cezar Roberto Bitencourt 9788553627622
Publicações do Autor
Abreviaturas
Nota do Autor à 30ª Edição
Nota do Autor à 26ª Edição
Nota do Autor à 25ª Edição
Nota do Autor à 20ª Edição
Nota do Autor à 17ª Edição
PRIMEIRA PARTE
FUNDAMENTOS E HISTÓRIA DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO I | CONCEITO DE DIREITO PENAL
CAPÍTULO II | PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL
CAPÍTULO III | HISTÓRIA DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO IV | A EVOLUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DO DIREITO PENAL:
PRIMEIRA FASE
CAPÍTULO V | A EVOLUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DO DIREITO PENAL: REFINAMENTO DA ELABORAÇÃO JURÍDICO-DOGMÁTICA
CAPÍTULO VI | TEORIAS SOBRE FUNÇÕES, FINS E JUSTIFICAÇÕES DA PENA
CAPÍTULO VII | SISTEMAS PENITENCIÁRIOS
CAPÍTULO VIII | A NORMA PENAL
CAPÍTULO IX | LEI PENAL NO TEMPO
CAPÍTULO X | LEI PENAL NO ESPAÇO
CAPÍTULO XI | CONFLITO APARENTE DE NORMAS
SEGUNDA PARTE
TEORIA GERAL DO DELITO
CAPÍTULO XII | A EVOLUÇÃO DA TEORIA GERAL DO DELITO
CAPÍTULO XIII | CONCEITO DE CRIME
CAPÍTULO XIV | A CONDUTA PUNÍVEL
CAPÍTULO XV | A OMISSÃO E SUAS FORMAS
CAPÍTULO XVI | RELAÇÃO DE CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO OBJETIVA
CAPÍTULO XVII | TIPO E TIPICIDADE
CAPÍTULO XVIII | TIPO DE INJUSTO DOLOSO
CAPÍTULO XIX | TIPO DE INJUSTO CULPOSO
CAPÍTULO XX | A ANTIJURIDICIDADE
CAPÍTULO XXI | CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO
CAPÍTULO XXII | A CULPABILIDADE
CAPÍTULO XXIII | TEORIA NORMATIVA PURA DA CULPABILIDADE: SIGNIFICADO, CRISE E EVOLUÇÃO
CAPÍTULO XXIV | EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE
CAPÍTULO XXV | ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO
CAPÍTULO XXVI | CRIME CONSUMADO E CRIME TENTADO
CAPÍTULO XXVII | CONCURSO DE PESSOAS
TERCEIRA PARTE
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO
CAPÍTULO XXVIII | HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
CAPÍTULO XXIX | PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
CAPÍTULO XXX | PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
CAPÍTULO XXXI | APLICAÇÃO SUBSTITUTIVA DAS PENAS RESTRITIVAS
DE DIREITOS NAS LEIS N. 9.503/97 E 9.605/98
CAPÍTULO XXXII | A PENA DE MULTA
CAPÍTULO XXXIII | CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES LEGAIS OBRIGATÓRIAS
CAPÍTULO XXXIV | APLICAÇÃO DA PENA
CAPÍTULO XXXV | APLICAÇÃO DE PENA NOS CRIMES JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI
CAPÍTULO XXXVI | CONCURSO DE CRIMES
CAPÍTULO XXXVII | SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
CAPÍTULO XXXVIII | LIVRAMENTO CONDICIONAL
CAPÍTULO XXXIX | EFEITOS DA CONDENAÇÃO E REABILITAÇÃO
CAPÍTULO XL | MEDIDAS DE SEGURANÇA
CAPÍTULO XLI | A AÇÃO PENAL
CAPÍTULO XLII | DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
CAPÍTULO XLIII | PRESCRIÇÃO
Bibliografia
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