Tratado de direito penal Parte geral Volume 1 32ª edição 2026 | Cezar Roberto Bitencourt 9786551771194

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina &eacute; pautada pela profundidade de conte&uacute;do e contemporaneidade, acompanhando a evolu&ccedil;&atilde;o da moderna dogm&aacute;tica penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, sobretudo estrangeiras, e da mais atual jurisprud&ecirc;ncia dos tribunais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O volume 1 cuida da Hist&oacute;ria do Direito Penal e da Parte Geral do C&oacute;digo Penal, abrangendo desde a aplica&ccedil;&atilde;o da lei penal at&eacute; a extin&ccedil;&atilde;o da punibilidade. Os volumes do Tratado s&atilde;o dedicados &agrave;s seguintes partes do C&oacute;digo Penal:</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">1 Parte Geral: arts. 1&ordm; a 120<br /> 2 Parte Especial: arts. 121 a 154-B<br /> 3 Parte Especial: arts. 155 a 212<br /> 4 Parte Especial: arts. 213 a 311-A<br /> 5 Parte Especial: arts. 312 a 337-D e arts. 338 a 359<br /> 6 Parte Especial: arts. 337-E a 337-P e arts. 359-A a 359-R</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subs&iacute;dios para a sua compreens&atilde;o, seja em sede de gradua&ccedil;&atilde;o, p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o ou no &acirc;mbito de atua&ccedil;&atilde;o profissional.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Cezar Roberto Bitencourt: </strong>Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha, onde defendeu sua tese de doutorado, Evoluci&oacute;n y crisis de la pena privativa de libertad, com a qual obteve a nota m&aacute;xima, cum laude; professor do Programa de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o (mestrado e doutorado) da PUCRS; professor doutor da Faculdade Damas da Instru&ccedil;&atilde;o Crist&atilde; (Fadic); professor visitante do Curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha); professor convidado do Curso de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o da Universidade Austral de Buenos Aires; professor convidado do Curso de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; ex-diretor da Funda&ccedil;&atilde;o Escola Superior do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Rio Grande do Sul; Procurador de Justi&ccedil;a aposentado; advogado criminalista e parecerista. &Eacute; membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associa&ccedil;&atilde;o Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ci&ecirc;ncias Criminais, al&eacute;m de Conselheiro Federal da OAB (2004/2006). &Eacute; ainda miembro acad&eacute;mico de honor del Centro de Estudios de Derecho Penal Econ&oacute;mico de Montevideo, s&oacute;cio honor&aacute;rio do Instituto de Ci&ecirc;ncias Penais de Belo Horizonte e membro da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Professores de Ci&ecirc;ncias Penais. &Eacute; autor de 32 livros que versam sobre o Direito Penal, com destaque ao Tratado de Direito Penal Econ&ocirc;mico, em dois volumes, pelo selo Saraiva Jur.</span></span></p>