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Model: 2023
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Permuta de bens imóveis 1ª edição

Permuta de bens imóveis 1ª edição

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O estudo que fiz tem como tema a “PERMUTA DE BENS IMÓVEIS”, sob a égide do Novo Código Civil.

O objetivo desse trabalho, em primeiro momento, é contribuir com os profissionais que militam no mercado imobiliário com um tema totalmente atual que tem estimulado os investimentos nesta área, utilizando para isso a permuta entre imóveis.

Com a experiência de quem milita na área há muitos anos, busquei trazer respostas e ensinamentos que diminuam a insegurança jurídica em torno do presente tema.

O leitor terá facilidade para visualizar a legislação sobre o tema e alguns modelos da parte prática.

Também terá o conhecimento de várias perguntas e respostas sobre direito imobiliário.

Não se trata de um guia, mas foi escrito para que corretores de imóveis, advogados e profissionais da área tenham facilidade de acesso ao tema com uma visão razoável sobre o assunto, assim como os cuidados básicos que deverão tomar para a realização de uma transação de Permuta consciente, dentro dos parâmetros legais e com a efetividade da tutela jurisdicional.

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    PARTE I - DOUTRINA

     

     

    CAPÍTULO I - EVOLUÇÃO HISTORICA E CONSIDERAÇÕES GERAIS DA PERMUTA E DA COMPRA E VENDA

     

    CAPÍTULO II - CARTÓRIO DE REGISTRO E A MATRÍCULA DO IMÓVEL

     

    CAPÍTULO III - A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ATRAVÉS DA PERMUTA

     

    CAPÍTULO IV - PERMUTA, TROCA OU COMPRA E VENDA

     

    CAPÍTULO V - CONTRATO DE COMPRA E VENDA

     

    CAPÍTULO VI - CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS

     

    CAPÍTULO VII - REQUISITOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE PERMUTA DE IMÓVEIS

     

    CAPÍTULO VIII - CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA PERMUTAR IMÓVEIS

     

    CAPÍTULO IX - DETALHES QUE VOCÊ PRECISA SABER

     

    CAPÍTULO X - QUANDO A PERMUTA PASSA A SER COMPRA E VENDA?

     

    CAPÍTULO XI - DAÇÃO EM PAGAMENTO

     

    CAPÍTULO XII - INTERFERÊNCIA DA LOCAÇÃO NESSE TIPO DE NEGOCIAÇÃO

     

    CAPÍTULO XIII - EVICÇÃO

     

    CAPÍTULO XIV - QUERO FAZER PERMUTA, MAS SO TENHO A POSSE DO IMÓVEL

     

    CAPÍTULO XV - DAS RESPONSABILIDADES

     

    CAPÍTULO XVI - QUANTO À COMISSÃO OU HONORÁRIOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS

     

    CAPÍTULO XVII - LUCRO NA TROCA OU GANHO DE CAPITAL

     

    Parte II - PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DIREITO IMOBILIÁRIO

     

    Perguntas e respostas sobre direito imobiliário questões do dia a dia de direito imobiliário

     

    Parte III - Modelos

     

    Autorização de intermediação de permuta de imóvel

    Instrumento de contrato particular de compromisso de compra e venda de imóvel

    Instrumento particular de compromisso de permuta de imóveis

    Instrumento particular de compromisso de permuta de imóveis com torna

    Modelo de instrumento notarial (permuta sem torna)

    Modelo de instrumento notarial (permuta com torna)

    Modelo de contrato preliminar (artigos 462 e 466 do cc.) de dação em pagamento

    Modelo de contrato e algumas cláusulas

    Modelo de autorização de vendas ou permuta com exclusividade (simples)

    Modelos de autorização de vendas ou permuta sem exclusividade e com exclusividade (mais completa)

    Autorização para venda ou permuta de imóvel (opção com exclusividade)

    Contrato de locação (com garantia de caução de imóveis)

    Aditamento ao contrato particular de venda e compra e outras avenças por débitos de condomínio

    Notificação com interesse na compra do imóvel p/locatário

    Compromisso particular de confissão de dívida

    Instrumento particular de promessa de compra e venda de carteira de clientes de locação

    Instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel urbano e outras avenças (nua propriedade)

    Instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel urbano tendo como vendedora uma pessoa jurídica

    Instrumento particular de compromisso de permuta de imóveis com torna

    Instrumento particular de promessa de cessão transferência de direitos e obrigações e outras avenças que entre si fazem

    Contrato de comodato

    Contrato de locação comercial com pessoa jurídica com a autorização do locador para reforma e construção

    Instrumento particular de doação de imóvel

    Instrumento particular de contrato de parceria para implantação de loteamento e outras avenças

    Instrumento particular de promessa de cessão de compromisso de venda e compra de imóvel urbano e outras avenças

    Instrumento particular de promessa cessão de direitos hereditários

     

    Parte IV - LEGISLAÇÃO

     

    NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    Do negócio jurídico

    Lesão

    Dação em pagamento

    Dos contratos em geral

    Do contrato preliminar

    Da troca e da permuta

    Do mandato

    Dos direitos reais

    Da propriedade

    Da aquisição pelo registro do título

    Da posse

    Do direito do promitente comprador

    Fraude a execução

    Da aquisição pelo registro do título

    Novo código de processo civil

    Honorários

     

    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS