O estudo que fiz tem como tema a “PERMUTA DE BENS IMÓVEIS”, sob a égide do Novo Código Civil.
O objetivo desse trabalho, em primeiro momento, é contribuir com os profissionais que militam no mercado imobiliário com um tema totalmente atual que tem estimulado os investimentos nesta área, utilizando para isso a permuta entre imóveis.
Com a experiência de quem milita na área há muitos anos, busquei trazer respostas e ensinamentos que diminuam a insegurança jurídica em torno do presente tema.
O leitor terá facilidade para visualizar a legislação sobre o tema e alguns modelos da parte prática.
Também terá o conhecimento de várias perguntas e respostas sobre direito imobiliário.
Não se trata de um guia, mas foi escrito para que corretores de imóveis, advogados e profissionais da área tenham facilidade de acesso ao tema com uma visão razoável sobre o assunto, assim como os cuidados básicos que deverão tomar para a realização de uma transação de Permuta consciente, dentro dos parâmetros legais e com a efetividade da tutela jurisdicional.
PARTE I - DOUTRINA
CAPÍTULO I - EVOLUÇÃO HISTORICA E CONSIDERAÇÕES GERAIS DA PERMUTA E DA COMPRA E VENDA
CAPÍTULO II - CARTÓRIO DE REGISTRO E A MATRÍCULA DO IMÓVEL
CAPÍTULO III - A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ATRAVÉS DA PERMUTA
CAPÍTULO IV - PERMUTA, TROCA OU COMPRA E VENDA
CAPÍTULO V - CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CAPÍTULO VI - CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS
CAPÍTULO VII - REQUISITOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE PERMUTA DE IMÓVEIS
CAPÍTULO VIII - CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA PERMUTAR IMÓVEIS
CAPÍTULO IX - DETALHES QUE VOCÊ PRECISA SABER
CAPÍTULO X - QUANDO A PERMUTA PASSA A SER COMPRA E VENDA?
CAPÍTULO XI - DAÇÃO EM PAGAMENTO
CAPÍTULO XII - INTERFERÊNCIA DA LOCAÇÃO NESSE TIPO DE NEGOCIAÇÃO
CAPÍTULO XIII - EVICÇÃO
CAPÍTULO XIV - QUERO FAZER PERMUTA, MAS SO TENHO A POSSE DO IMÓVEL
CAPÍTULO XV - DAS RESPONSABILIDADES
CAPÍTULO XVI - QUANTO À COMISSÃO OU HONORÁRIOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS
CAPÍTULO XVII - LUCRO NA TROCA OU GANHO DE CAPITAL
Parte II - PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DIREITO IMOBILIÁRIO
Perguntas e respostas sobre direito imobiliário questões do dia a dia de direito imobiliário
Parte III - Modelos
Autorização de intermediação de permuta de imóvel
Instrumento de contrato particular de compromisso de compra e venda de imóvel
Instrumento particular de compromisso de permuta de imóveis
Instrumento particular de compromisso de permuta de imóveis com torna
Modelo de instrumento notarial (permuta sem torna)
Modelo de instrumento notarial (permuta com torna)
Modelo de contrato preliminar (artigos 462 e 466 do cc.) de dação em pagamento
Modelo de contrato e algumas cláusulas
Modelo de autorização de vendas ou permuta com exclusividade (simples)
Modelos de autorização de vendas ou permuta sem exclusividade e com exclusividade (mais completa)
Autorização para venda ou permuta de imóvel (opção com exclusividade)
Contrato de locação (com garantia de caução de imóveis)
Aditamento ao contrato particular de venda e compra e outras avenças por débitos de condomínio
Notificação com interesse na compra do imóvel p/locatário
Compromisso particular de confissão de dívida
Instrumento particular de promessa de compra e venda de carteira de clientes de locação
Instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel urbano e outras avenças (nua propriedade)
Instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel urbano tendo como vendedora uma pessoa jurídica
Instrumento particular de compromisso de permuta de imóveis com torna
Instrumento particular de promessa de cessão transferência de direitos e obrigações e outras avenças que entre si fazem
Contrato de comodato
Contrato de locação comercial com pessoa jurídica com a autorização do locador para reforma e construção
Instrumento particular de doação de imóvel
Instrumento particular de contrato de parceria para implantação de loteamento e outras avenças
Instrumento particular de promessa de cessão de compromisso de venda e compra de imóvel urbano e outras avenças
Instrumento particular de promessa cessão de direitos hereditários
Parte IV - LEGISLAÇÃO
NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Do negócio jurídico
Lesão
Dação em pagamento
Dos contratos em geral
Do contrato preliminar
Da troca e da permuta
Do mandato
Dos direitos reais
Da propriedade
Da aquisição pelo registro do título
Da posse
Do direito do promitente comprador
Fraude a execução
Da aquisição pelo registro do título
Novo código de processo civil
Honorários
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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