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Direito processual penal - Coleção esquematizado 15ª edição 2026 | Victor Eduardo Rios Gonçalves e Pedro Lenza 9786551770982
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra Direito Processual Penal, Coleção Esquematizado®, é indicada para graduação e concursos públicos, com método de ensino objetivo, com base na legislação e jurisprudência, com modelos de peças e questões para autoavaliação do aprendizado.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">“Para o direito processual penal, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Alexandre Cebrian Araújo Reis e do professor Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à vasta e reconhecida experiência profissional de ambos (...).<br />
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho dos candidatos de concursos públicos, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
Alexandre Cebrian Araújo Reis:</strong> É Promotor de Justiça Criminal no Estado de São Paulo desde 1996. Já integrou o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e a assessoria jurídica do Procurador-Geral de Justiça. Atualmente, exerce suas funções no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais do Ministério Público do Estado de São Paulo.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Victor Eduardo Rios Gonçalves:</strong> Graduou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e, em 1991, ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais da Procuradoria de Justiça Criminal. Leciona, desde 1994, Direito Penal e Processual Penal em cursos preparatórios para concursos. Integrou por diversas vezes a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público e foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Metodologia Esquematizado
Nota dos autores à 15.ª edição
1. INTRODUÇÃO E ALCANCE DAS NORMAS PROCESSUAIS PENAIS
2. INQUÉRITO POLICIAL
3. DA AÇÃO PENAL
4. AÇÃO CIVIL EX DELICTO
5. JURISDIÇÃO
6. COMPETÊNCIA
7. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
8. DA PROVA
9. SUJEITOS PROCESSUAIS
10. PRISÃO PROVISÓRIA
11. LIBERDADE PROVISÓRIA
12. DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
13. PROCEDIMENTOS
14. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
15. PROCEDIMENTOS PREVISTOS EM LEIS ESPECIAIS
16. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
17. DAS NULIDADES
18. RECURSOS
19. MODELOS DE PEÇAS E PETIÇÕES
Referências
Direito processual penal - Coleção esquematizado 15ª edição 2026 | Victor Eduardo Rios Gonçalves e Pedro Lenza 9786551770982
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