“Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, jurista e autor de consagradas obras.
Percebe-se na presente obra a condensação de uma vida de estudos, o fechamento de um ciclo, não se restringindo o autor ao direito material, mas avançando, com perfeição, competência e conhecimento, sobre os aspectos do direito administrativo, processual e internacional do meio ambiente. (...)
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”
Pedro Lenza
Agradecimentos
Metodologia Esquematizado
Nota do Autor à 12.ª edição
1. INTERESSE, INTERESSES COLETIVOS E INTERESSE PÚBLICO
2. A EVOLUÇÃO JURÍDICA E LEGISLATIVA DO DIREITO AMBIENTAL NO PAÍS
3. CONCEITOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL
4. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
5. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL
6. A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
7. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
8. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
9. TUTELA PROCESSUAL CIVIL DO MEIO AMBIENTE
10. TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE
11. DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
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