A obra Direito Constitucional, da Coleção Esquematizado®, é indicada para graduação e concursos públicos, com método de ensino objetivo, com base na legislação e jurisprudência, e com questões de provas de concursos para autoavaliação do aprendizado.
Saraiva
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Direito constitucional - Coleção Esquematizado 29ª edição 2025 | Pedro Lenza 9788553628131

Direito constitucional - Coleção Esquematizado 29ª edição 2025 | Pedro Lenza 9788553628131

Destaque Lançamento

Estoque: 1 Marca: SaraivaModelo:2025Disponibilidade: Imediata


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Após um intenso trabalho e compromisso contínuo com a qualidade do conteúdo, em 2025, chega ao público a 29ª edição do livro Direito Constitucional, da Coleção Esquematizado®, uma obra de referência do renomado Mestre e Doutor Pedro Lenza.

 

O livro aborda os principais aspectos do direito constitucional, desde noções básicas, poder constituinte e separação de poderes, guiando o leitor por meio de conceitos fundamentais, evolução histórica e seus desdobramentos. Além disso, trata do controle de constitucionalidade, incluindo a análise evolutiva do sistema brasileiro, as espécies de inconstitucionalidade e outros temas essenciais para a preparação para provas e concursos.

Essencial para quem se prepara para concursos públicos, a obra também atende às necessidades de estudantes de graduação e operadores do direito que buscam uma fonte de consulta prática, baseada na legislação e na jurisprudência.

 

A nova edição foi atualizada com as emendas constitucionais mais recentes, súmulas vinculantes e as principais decisões do STF e dos demais tribunais superiores. Além disso, conta com material suplementar, incluindo questões para autoavaliação do aprendizado e videoaulas.

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    Agradecimentos

    Nota do Autor à 29.ª Edição

    Apresentação à 1.ª Edição

    1. (NEO)CONSTITUCIONALISMO

    2. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO

    3. HERMENÊUTICA: MUTAÇÃO X REFORMA. REGRAS X PRINCÍPIOS. “DERROTABILIDADE”. POSTULADOS NORMATIVOS. CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO. ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO

    4. PODER CONSTITUINTE

    5. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

    6. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

    7. DIVISÃO ESPACIAL DO PODER — ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

    8. SEPARAÇÃO DE “PODERES” — TEORIA GERAL

    9. PODER LEGISLATIVO

    10. PODER EXECUTIVO

    11. PODER JUDICIÁRIO

    12. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

    13. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

    14. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    15. DIREITOS SOCIAIS

    16. NACIONALIDADE

    17. DIREITOS POLÍTICOS

    18. PARTIDOS POLÍTICOS

    19. ORDEM SOCIAL

    20. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

    21. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

    Referências