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Direito constitucional - Coleção Esquematizado 30ª edição 2026 | Pedro Lenza 9786551771866

Marca: Saraiva Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos &agrave;s provas de concursos p&uacute;blicos e aos alunos de gradua&ccedil;&atilde;o [...]. Mas ser&aacute; &uacute;til tamb&eacute;m aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta r&aacute;pida e imediata, por oferecer grande n&uacute;mero de informa&ccedil;&otilde;es buscadas em diversos autores, apontando as posi&ccedil;&otilde;es predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua pr&oacute;pria contribui&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Da leitura amena surge um livro &lsquo;f&aacute;cil&rsquo;, sem ser reducionista, mas que revela, ao contr&aacute;rio, um grande poder de s&iacute;ntese, dif&iacute;cil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Pedro Lenza: </strong>Chamado pelo jornal Tribuna do Direito de &ldquo;o advogado do best-seller&rdquo;, o Autor, graduado pela PUC-SP, &eacute; mestre e doutor pela USP. Visiting Scholar pela Boston College Law School. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Membro do IBDP e do IBDC. Palestrante convidado por todo o Pa&iacute;s. Advogado e Parecerista. Fundador da LENZA Academy.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Uma Homenagem Especial

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Agradecimentos

Nota do Autor à 30.ª Edição

Apresentação à 1.ª Edição

1. (Neo)Constitucionalismo

2. Constituição: conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico

3. Hermenêutica: Mutação x Reforma. Regras x Princípios. “Derrotabilidade”. Postulados normativos. Criação judicial do direito. Estrutura da Constituição

4. Poder Constituinte

5. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

6. Controle de constitucionalidade

7. Divisão espacial do poder — Organização do Estado

8. Separação de “poderes” — Teoria geral

9. Poder Legislativo

10. Poder Executivo

11. Poder Judiciário

12. Funções essenciais à Justiça

13. Defesa do Estado e das instituições democráticas

14. Direitos e garantias fundamentais

15. Direitos sociais

16. Nacionalidade

17. Direitos políticos

18. Partidos políticos

19. Ordem social

20. Ordem econômica e financeira

21. Princípios fundamentais

Referências

Direito constitucional - Coleção Esquematizado 30ª edição 2026 | Pedro Lenza 9786551771866
Direito constitucional - Coleção Esquematizado 30ª edição 2026 | Pedro Lenza 9786551771866

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