Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Após um intenso trabalho e compromisso contínuo com a qualidade do conteúdo, em 2025, chega ao público a 29ª edição do livro <em style="box-sizing: border-box;">Direito Constitucional</em>, da Coleção Esquematizado®, uma obra de referência do renomado Mestre e Doutor Pedro Lenza.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O livro aborda os principais aspectos do direito constitucional, desde noções básicas, poder constituinte e separação de poderes, guiando o leitor por meio de conceitos fundamentais, evolução histórica e seus desdobramentos. Além disso, trata do controle de constitucionalidade, incluindo a análise evolutiva do sistema brasileiro, as espécies de inconstitucionalidade e outros temas essenciais para a preparação para provas e concursos.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Essencial para quem se prepara para concursos públicos, a obra também atende às necessidades de estudantes de graduação e operadores do direito que buscam uma fonte de consulta prática, baseada na legislação e na jurisprudência.</span></span></p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A nova edição foi atualizada com as emendas constitucionais mais recentes, súmulas vinculantes e as principais decisões do STF e dos demais tribunais superiores. Além disso, conta com material suplementar, incluindo questões para autoavaliação do aprendizado e videoaulas.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
Uma Homenagem Especial
Mais uma Homenagem Especial
Uma Nova Homenagem Especial
Mais uma Nova Homenagem Especial
Agradecimentos
Nota do Autor à 29.ª Edição
Apresentação à 1.ª Edição
1. (NEO)CONSTITUCIONALISMO
2. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO
3. HERMENÊUTICA: MUTAÇÃO X REFORMA. REGRAS X PRINCÍPIOS. “DERROTABILIDADE”. POSTULADOS NORMATIVOS. CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO. ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO
4. PODER CONSTITUINTE
5. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
6. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
7. DIVISÃO ESPACIAL DO PODER — ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
8. SEPARAÇÃO DE “PODERES” — TEORIA GERAL
9. PODER LEGISLATIVO
10. PODER EXECUTIVO
11. PODER JUDICIÁRIO
12. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
13. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
14. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
15. DIREITOS SOCIAIS
16. NACIONALIDADE
17. DIREITOS POLÍTICOS
18. PARTIDOS POLÍTICOS
19. ORDEM SOCIAL
20. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
21. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Referências
Edição: 29ª
Autor: Pedro Lenza
Editora: Saraiva
Ano: 2025
Numero do páginas: 1576
Formato: 17x24
ISBN: 9788553628131