Direito Processual Civil - Coleção esquematizado 17ª edição 2026 | Pedro Lenza e Marcus Vinicius Rios Gonçalves 9786551770562
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Metodologia Esquematizado
Nota do autor à 17ª edição
LIVRO I - NOÇÕES GERAIS
1 - INTRODUÇÃO
2 - A LEI PROCESSUAL CIVIL
3 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
LIVRO II - INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
1 - INTRODUÇÃO
2 - JURISDIÇÃO CIVIL
3 - DA COMPETÊNCIA
4 - DA AÇÃO
5 - O DIREITO DE DEFESA (EXCEÇÃO)
6 - O PROCESSO
LIVRO III - OS SUJEITOS DO PROCESSO
1 - DAS PARTES E SEUS PROCURADORES
2 - DO LITISCONSÓRCIO
3 - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
4 - DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL
5 - DO JUIZ
6 - AUXILIARES DA JUSTIÇA
LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS
1 - NATUREZA E ESPÉCIES
2 - FORMA E REQUISITOS
3 - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
4 - DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO
LIVRO V - DA TUTELA PROVISÓRIA
1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
2 - TUTELAS DE URGÊNCIA
3 - TUTELA DA EVIDÊNCIA
4 - TUTELAS PROVISÓRIAS ANTECEDENTES E INCIDENTAIS
LIVRO VI - FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO CIVIL
1 - FORMAÇÃO DO PROCESSO
2 - SUSPENSÃO DO PROCESSO
3 - EXTINÇÃO DO PROCESSO
LIVRO VII - DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO
1 - DO PROCEDIMENTO COMUM
2 - FASE POSTULATÓRIA
3 - FASE ORDINATÓRIA
4 - FASE INSTRUTÓRIA
5 - FASE DECISÓRIA
LIVRO VIII - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
1 - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
2 - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
LIVRO IX - DA EXECUÇÃO CIVIL
1 - DA EXECUÇÃO EM GERAL
2 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
3 - EXECUÇÃO ESPECÍFICA
4 - PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
5 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
6 - O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL)
7 - DA SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES
LIVRO X - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
2 - DOS RECURSOS
3 - DOS RECURSOS EM ESPÉCIE
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