“Para o direito processual civil, tivemos a honra de contar com o competente trabalho de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor extremamente didático, juiz de direito há mais de 20 anos e autor de consagradas obras.
O autor, desde 1994, tem lecionado Direito Processual Civil no Damásio Educacional, o que lhe credencia para ser um dos maiores e mais respeitados professores da área. (...)
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”
Pedro Lenza
Agradecimentos
Metodologia Esquematizado
Nota do autor à 16 ª edição
LIVRO I NOÇÕES GERAIS
1 INTRODUÇÃO
2 A LEI PROCESSUAL CIVIL
3 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
LIVRO II INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
1 INTRODUÇÃO
2 JURISDIÇÃO CIVIL
3 DA COMPETÊNCIA
4 DA AÇÃO
5 O DIREITO DE DEFESA (EXCEÇÃO)
6 O PROCESSO
LIVRO III OS SUJEITOS DO PROCESSO
1 DAS PARTES E SEUS PROCURADORES
2 DO LITISCONSÓRCIO
3 DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
4 DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL
5 DO JUIZ
6 AUXILIARES DA JUSTIÇA
LIVRO IV DOS ATOS PROCESSUAIS
1 NATUREZA E ESPÉCIES
2 FORMA E REQUISITOS
3 DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
4 DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO
LIVRO V DA TUTELA PROVISÓRIA
1 DISPOSIÇÕES GERAIS
2 TUTELAS DE URGÊNCIA
3 TUTELA DA EVIDÊNCIA
4 TUTELAS PROVISÓRIAS ANTECEDENTES E INCIDENTAIS
LIVRO VI FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO CIVIL
1 FORMAÇÃO DO PROCESSO
2 SUSPENSÃO DO PROCESSO
3 EXTINÇÃO DO PROCESSO
LIVRO VII DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO
1 DO PROCEDIMENTO COMUM
2 FASE POSTULATÓRIA
3 FASE ORDINATÓRIA
4 FASE INSTRUTÓRIA
5 FASE DECISÓRIA
LIVRO VIII DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
1 DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
2 DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
LIVRO IX DA EXECUÇÃO CIVIL
1 DA EXECUÇÃO EM GERAL
2 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
3 EXECUÇÃO ESPECÍFICA
4 PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
5 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
6 O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL)
7 DA SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES
LIVRO X DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
1 DISPOSIÇÕES GERAIS
2 DOS RECURSOS
3 DOS RECURSOS EM ESPÉCIE
Referências
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