Este livro contempla a teoria geral do Processo Civil, incluindo a parte geral do CPC, a história do Direito Processual e a evolução do Processo Civil brasileiro, suas categorias básicas, além do processo de conhecimento e do procedimento comum.
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 65ª edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito.
Primeiro de três volumes, este livro contempla a teoria geral do Processo Civil. Sendo assim, o leitor encontrará nesta obra a parte geral do CPC, a síntese da história do Direito Processual de origem românica, a evolução do Processo Civil brasileiro, categorias básicas do Direito Processual Civil, além do processo de conhecimento e do procedimento comum.
Em suma, trata-se de um trabalho essencial para agentes dos mais diversos segmentos do campo jurídico, alunos de Direito e demais estudiosos do tema em questão.
Parte I – Noções Fundamentais
CAPÍTULO I – CONCEITO, HISTÓRIA E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS E NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
CAPÍTULO III – FUNÇÃO JURISDICIONAL
CAPÍTULO IV – ELEMENTOS E EFEITOS DO PROCESSO
Parte II – Competência
CAPÍTULO V – LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL
Parte III – Sujeitos do Processo
CAPÍTULO VI – PARTES E PROCURADORES
CAPÍTULO VII – PLURALIDADE DE PARTES
CAPÍTULO VIII – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
CAPÍTULO IX – SUJEITOS ESPECIAIS DO PROCESSO
Parte IV – Atos Processuais
CAPÍTULO X – FATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO XI – O ATO PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO
CAPÍTULO XII – O INTERCÂMBIO PROCESSUAL
CAPÍTULO XIII – INVALIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO XIV – OUTROS ATOS PROCESSUAIS
Parte V – Tutela Provisória
CAPÍTULO XV – TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DA EVIDÊNCIA
CAPÍTULO XVI – TUTELAS DE URGÊNCIA (I)
CAPÍTULO XVII – TUTELAS DE URGÊNCIA (II)
CAPÍTULO XVIII – TUTELA DA EVIDÊNCIA
CAPÍTULO XIX – FORÇA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS
CAPÍTULO XX – MEDIDAS CAUTELARES NOMINADAS
Parte VI – Instauração, Crise e Fim do Processo
CAPÍTULO XXI – FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
PARTE ESPECIAL – PROCESSO DE CONHECIMENTO
Parte VII – Processo e Procedimento
CAPÍTULO XXII – PROCEDIMENTO COMUM E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Parte VIII – Procedimento Comum
CAPÍTULO XXIII – FASE DE POSTULAÇÃO
CAPÍTULO XXIV – FASE DE SANEAMENTO
CAPÍTULO XXV – INSTRUÇÃO E DEBATE DA CAUSA
CAPÍTULO XXVI – FASE PROBATÓRIA
CAPÍTULO XXVII – MEIOS LEGAIS DE PROVA
CAPÍTULO XXVIII – FASE DECISÓRIA
CAPÍTULO XXIX – TÍTULO JUDICIAL ILÍQUIDO
CAPÍTULO XXX – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Bibliografia
Índice dos Fluxogramas
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