Fundamentos do processo penal 11ª edição 2025 | Aury Lopes Junior 9788553625604

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida &ldquo;santa trindade&rdquo; ação-jurisdição-processo. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">Para isso, analisa as teorias da ação (</span><em style="box-sizing: border-box; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236);">rectius</em><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);"> acusação) e respectivas condições de sua admissibilidade, demonstrando a inadequação das suas diversas teorias, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação; problematiza sobre o </span><em style="box-sizing: border-box; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236);">locus</em><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);"> da jurisdição penal, mostrando a importância da discussão em torno dos sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto [?]) para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; revisita as teorias que explicam a natureza jurídica do processo (um tema da maior relevância para a concepção democrática ou autoritária de um processo penal), expondo as posições de Bülow, desconstruindo-as a seguir com a teoria de Goldschmidt, até chegar ao contributo de Fazzalari; e finaliza com a reconstrução dogmática do objeto processo penal, em que o autor demonstra a inadequação do termo &ldquo;pretensão punitiva&rdquo; e expõe sua proposta de &ldquo;pretensão acusatória&rdquo;. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">Tudo isso a partir de uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico). Enfim, uma obra sobre &ldquo;fundamentos&rdquo;, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.</span></span></span></p>