Direito penal - Parte geral (arts. 1º a 120) - Vol. 1 21ª edição 2026 | Cleber Masson 9786528500222

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este primeiro volume da&nbsp;<strong>Cole&ccedil;&atilde;o Direito Penal</strong>&nbsp;apresenta a an&aacute;lise completa dos T&iacute;tulos I a VIII da Parte Geral do C&oacute;digo Penal (arts. 1&ordm; a 120) e est&aacute; estruturado em tr&ecirc;s unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro engloba temas como escolas penais e evolu&ccedil;&atilde;o doutrin&aacute;ria da disciplina; conceito e classifica&ccedil;&atilde;o do crime; erro de tipo; tentativa, desist&ecirc;ncia e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; esp&eacute;cies de penas; a&ccedil;&atilde;o penal; extin&ccedil;&atilde;o da punibilidade; entre tantos outros.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A&nbsp;<strong>Cole&ccedil;&atilde;o Direito Penal</strong>&nbsp;abrange as mais diversas quest&otilde;es inerentes a essa disciplina, raz&atilde;o pela qual &eacute; indicada ao p&uacute;blico universit&aacute;rio, a quem se prepara para provas e concursos p&uacute;blicos em geral e aos operadores do Direito Penal.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com a utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos did&aacute;ticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina cl&aacute;ssica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprud&ecirc;ncia do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Todo concurso p&uacute;blico, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a institui&ccedil;&atilde;o cujo ingresso se pretende, raz&atilde;o pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprud&ecirc;ncia mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Cleber Masson:</strong> Promotor de Justi&ccedil;a em S&atilde;o Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Penal no Curso G7 Jur&iacute;dico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.</span></span></p>