Este primeiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena.
O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade; entre tantos outros.
A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal.
Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame.
Parte I
Teoria Geral do Direito Penal
Capítulo 1 – Direito Penal: Noções Introdutórias
Capítulo 2 – Princípios do Direito Penal
Capítulo 3 – A Evolução Histórica do Direito Penal
Capítulo 4 – A História do Direito Penal Brasileiro
Capítulo 5 – Escolas Penais
Capítulo 6 – A Evolução Doutrinária do Direito Penal
Capítulo 7 – Lei Penal
Parte II
Teoria Geral do Crime
Capítulo 8 – Crime: Noções Introdutórias
Capítulo 9 – Classificação dos Crimes
Capítulo 10 – Fato Típico
Capítulo 11 – Teoria do Tipo
Capítulo 12 – Crime Doloso
Capítulo 13 – Crime Culposo
Capítulo 14 – Crime Preterdoloso
Capítulo 15 – Erro de Tipo
Capítulo 16 – Iter Criminis
Capítulo 17 – Tentativa
Capítulo 18 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Capítulo 19 – Arrependimento Posterior
Capítulo 20 – Crime Impossível
Capítulo 21 – Ilicitude
Capítulo 22 – Estado de Necessidade
Capítulo 23 – Legítima Defesa
Capítulo 24 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
Capítulo 25 – Exercício Regular de Direito
Capítulo 26 – Excesso
Capítulo 27 – Culpabilidade
Capítulo 28 – Imputabilidade Penal
Capítulo 29 – Potencial Consciência da Ilicitude
Capítulo 30 – Exigibilidade de Conduta Diversa
Capítulo 31 – Concurso de Pessoas
Parte III
Teoria Geral da Pena
Capítulo 32 – Pena: Aspectos Gerais
Capítulo 33 – Pena Privativa de Liberdade
Capítulo 34 – Aplicação da Pena Privativa de Liberdade
Capítulo 35 – Penas Restritivas de Direitos
Capítulo 36 – Pena de Multa
Capítulo 37 – Concurso de Crimes
Capítulo 38 – Limite das Penas
Capítulo 39 – Suspensão Condicional da Pena
Capítulo 40 – Livramento Condicional
Capítulo 41 – Efeitos da Condenação
Capítulo 42 – Reabilitação
Capítulo 43 – Medidas de Segurança
Capítulo 44 – Ação Penal
Capítulo 45 – Extinção da Punibilidade
Capítulo 46 – Prescrição
Bibliografia
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