Este primeiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120) e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena.
O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade; entre tantos outros.
A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal.
Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, esperados candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame.
PARTE I TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO 1 – DIREITO PENAL: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO 3 – A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO 4 – A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
CAPÍTULO 5 – ESCOLAS PENAIS
CAPÍTULO 6 – A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO 7 – LEI PENAL
PARTE II TEORIA GERAL DO CRIME
CAPÍTULO 8 – CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
CAPÍTULO 9 – CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
CAPÍTULO 10 – FATO TÍPICO
CAPÍTULO 11 – TEORIA DO TIPO
CAPÍTULO 12 – CRIME DOLOSO
CAPÍTULO 13 – CRIME CULPOSO
CAPÍTULO 14 – CRIME PRETERDOLOSO
CAPÍTULO 15 – ERRO DE TIPO
CAPÍTULO 16 – ITER CRIMINIS
CAPÍTULO 17 – TENTATIVA
CAPÍTULO 18 – DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
CAPÍTULO 19 – ARREPENDIMENTO POSTERIOR
CAPÍTULO 20 – CRIME IMPOSSÍVEL
CAPÍTULO 21 – ILICITUDE
CAPÍTULO 22 – ESTADO DE NECESSIDADE
CAPÍTULO 23 – LEGÍTIMA DEFESA
CAPÍTULO 24 – ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL
CAPÍTULO 25 – EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
CAPÍTULO 26 – EXCESSO
CAPÍTULO 27 – CULPABILIDADE
CAPÍTULO 28 – IMPUTABILIDADE PENAL
CAPÍTULO 29 – POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
CAPÍTULO 30 – EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
CAPÍTULO 31 – CONCURSO DE PESSOAS
PARTE III TEORIA GERAL DA PENA
CAPÍTULO 32 – PENA: ASPECTOS GERAIS
CAPÍTULO 33 – PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
CAPÍTULO 34 – APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
CAPÍTULO 35 – PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
CAPÍTULO 36 – PENA DE MULTA
CAPÍTULO 37 – CONCURSO DE CRIMES
CAPÍTULO 38 – LIMITE DAS PENAS
CAPÍTULO 39 – SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
CAPÍTULO 40 – LIVRAMENTO CONDICIONAL
CAPÍTULO 41 – EFEITOS DA CONDENAÇÃO
CAPÍTULO 42 – REABILITAÇÃO
CAPÍTULO 43 – MEDIDAS DE SEGURANÇA
CAPÍTULO 44 – AÇÃO PENAL
CAPÍTULO 45 – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
CAPÍTULO 46 – PRESCRIÇÃO
BIBLIOGRAFIA
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