Advogado criminalista em ação - Do inquérito ao recurso 1ª edição 2024 | Adriano Martinez de Freitas 9788567120621
Simulador de Frete
- Calcular freteCAPÍTULO I
INQUÉRITO POLICIAL
Relatório
Inquérito Policial e seu Arquivamento
Advogado no Inquérito Policial
CAPÍTULO II
AÇÃO PENAL
CAPÍTULO III
DEFESA PRELIMINAR
Julgados Selecionados
CAPÍTULO IV
DEFESA PRELIMINAR E DEFESA PRÉVIA
CAPÍTULO V
DEFESA TÉCNICA
CAPÍTULO VI
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
CAPÍTULO VII
SUSTENTAÇÃO ORAL
CAPÍTULO VIII
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
Espécies de liberdade provisória
Liberdade provisória obrigatória
Liberdade provisória permitida
Liberdade provisória vedada
Força Constitucional da Liberdade Provisória
A Liberdade Provisória e os Crimes Hediondos
CAPÍTULO IX
COMPETÊNCIA DO JUÍZO
CAPÍTULO X
CRIMES
CAPÍTULO XI
CRIMES HEDIONDOS
Crimes hediondos alterados pela lei nº 11.464 de 28 de março de 2007
CAPÍTULO XII
CRIMES PRÓPRIOS E CRIMES IMPRÓPRIOS
CAPÍTULO XIII
FIANÇA
Liberdade Provisória com Fiança
CAPÍTULO XIV
FORMAÇÃO DO PROCESSO
Citação por edital completa
Citação por edital - hipóteses
Suspensão do processo
CAPÍTULO XV
SENTENÇA
Requisitos da Sentença Absolutória
Coisa julgada no âmbito Cível
Intimação da Sentença
Efeitos da Sentença Condenatória Recorrível
CAPÍTULO XVI
PRINCÍPIOS QUE REGEM A JURISDIÇÃO
CAPÍTULO XIV
PRINCÍPIO DA ORALIDADE E AUDIÊNCIA UMA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Direito de Presença e Réu Preso
Princípio da identidade física do Juiz
Exceções a identidade física
Violação ao princípio da identidade física
CAPÍTULO XVII
RECURSOS NO PROCESSO PENAL
Alegações Finais
Carta testemunhável
Correição Parcial
Embargos de Declaração e Embargos Infringentes
Embargos de Declaração
Embargos de Divergência
Embargos de Terceiro
Embargos de terceiros - perdimento de bens
Proveniência ilícita dos valores
Lavagem de dinheiro
Sequestro de bens
Estelionato
Embargos infringentes e de nulidade
Recurso de apelação
Recurso em sentido estrito
Recurso ordinário
Recurso extraordinário e recurso especial
Recurso extraordinário
Recurso especial
Revisão criminal
CAPÍTULO XVIII
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
Revisão criminal
CAPÍTULO XIX
HABEAS CORPUS
Características do Habeas Corpus
Habeas Corpus no Brasil
Natureza jurídica do Habeas Corpus
Espécies de Habeas Corpus
Cabimento do Habeas Corpus
Condições da Ação
Polo Ativo
Polo Passivo
Interesse de Agir
Pressupostos Processuais
Petição de Habeas Corpus
Competência na Impetração
Procedimento no Habeas Corpus
Liminar em Habeas Corpus
Não Cabimento do Habeas Corpus
CAPÍTULO XX
MANDADO DE SEGURANÇA NO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO XXI
RECLAMAÇÃO
CAPÍTULO XXII
EXECUÇÃO PENAL
CAPÍTULO XXIII
LEI ANTICRIME
CAPÍTULO XXIV
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Condições exigidas para o Acordo
Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas
Não Aplicação do Acordo
Formalização e Homologação do Acordo
CAPÍTULO XXV
ALIENAÇÃO DAS COISAS APREENDIDAS
Perdimento de obras de arte ou de outros bens
Avaliação e a venda dos bens em leilão
Utilização de Bens
Provas Ilícitas
CAPÍTULO XXVI
CADEIA DE CUSTÓDIA
Audiência de custódia
CAPÍTULO XXVII
MEDIDAS CAUTELARES
CAPÍTULO XXVIII
PRISÃO E GARANTIA DE LIBERDADE
CAPÍTULO XXIX
PRISÃO PREVENTIVA
Fundamentação da Prisão Preventiva
Revogação da Prisão Preventiva
Inobservância de prazo nonagesimal e revogação automática de prisão preventiva
CAPÍTULO XXX
JUIZ DAS GARANTIAS
CAPÍTULO XXXI
COLABORAÇÃO PREMIADA, ACORDO DE LENIÊNCIA
E CONTRATAÇÃO DE PARTIDO
Delação Premiada
Natureza Jurídica da Negociação Premiada
Colaboração Premiada E A Legislação Brasileira
Investigação Criminal
A Colaboração Premiada e a Lei 12.850/2013
Colaboração Premiada e Delação Premiada
Acordo de Leniência
Requisitos do Acordo de Leniência
Acordo de Leniência no Direito Brasileiro
Contratação de Partido
Modelos Práticos
Alegações finais
Princípio da insignificância
Abuso de autoridade - denúncia
Abuso de autoridade - habeas corpus
Ação penal originária pelo STF
Adiamento de audiência
Agravo de instrumento criminal
Agravo de instrumento razões
Alegação preliminar de defesa
Alegações finais
Alegações preliminares em entorpecentes
Apelação
Apelação criminal
Apelação criminal entorpecentes
Apelar em liberdade - habeas corpus
Habeas Corpus bafômetro
Habeas Corpus busca de prisão especial ou domiciliar
Carta testemunhável
Comutação de pena – art. 105 CF - recurso especial
Conversão de liberdade provisória mediante fiança para liberdade provisória sem fiança
Defesa preliminar em resposta à acusação
Defesa preliminar tóxicos
Defesa prévia
Defesa prévia - prova insuficiente
Habeas Corpus - prazo esgotado para instrução
Habeas Corpus entorpecentes
Lesão corporal - desclassificação - alegações finais
Liberdade provisória sem fiança
Mandado de segurança
Pedido de liberdade provisória
Prescrição executória
Prisão preventiva - revogação
Progressão de regime prisional
Recurso de apelação - petição de interposição
Recurso de apelo
Recurso em sentido estrito
Razões do recurso em sentido estrito
Recurso em sentido estrito
Recurso especial criminal - entorpecentes
Relaxamento de flagrante
Relaxamento de prisão
Revisão criminal
Revisão criminal - assalto
Revogação da prisão preventiva
Suspensão condicional da pena - sursis
Suspensão condicional do processo
Unificação de penas
Embargos de declaração
Agravo regimental
Recurso extraordinário
Recurso ordinário
Agravo de instrumento
Embargos de nulidade
Embargos infringentes
Bibliografia
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