Já disponível na Livraria de Direito o livro Advogado criminalista em ação - Do inquérito ao recurso, do autor Adriano Martinez de Freitas, com ISBN 9788567120621 em sua 1ª edição lançada em 2024. Veja mais detalhes no link.
Rumo Jurídico
Model: 2024
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Advogado criminalista em ação - Do inquérito ao recurso 1ª edição 2024 | Adriano Martinez de Freitas 9788567120621

Advogado criminalista em ação - Do inquérito ao recurso 1ª edição 2024 | Adriano Martinez de Freitas 9788567120621

Destaque Lançamento

Estoque: 1 Marca: Rumo JurídicoModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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Obra didática oferecendo ao Operador do Direito, instrumentos para serem utilizados no dia-a-dia, contendo doutrina e prática.

A atividade jurídica na esfera criminal, da delegacia ao fórum, desafia inúmeras atividades, tanto presencial quanto virtual e com este objetivo, disponibilizamos este rico material para facilitar a atividade dos causídicos na esfera criminal.

Longe de esgotar a matéria, o douto autor buscou trazer o que ele entende como mais relevante na lide diária dos Profissionais do Direito.

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    CAPÍTULO I

    INQUÉRITO POLICIAL

    Relatório

    Inquérito Policial e seu Arquivamento

    Advogado no Inquérito Policial

     

    CAPÍTULO II

    AÇÃO PENAL

     

    CAPÍTULO III

    DEFESA PRELIMINAR

    Julgados Selecionados

     

    CAPÍTULO IV

    DEFESA PRELIMINAR E DEFESA PRÉVIA

     

    CAPÍTULO V

    DEFESA TÉCNICA

     

    CAPÍTULO VI

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

     

    CAPÍTULO VII

    SUSTENTAÇÃO ORAL

     

    CAPÍTULO VIII

    LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

    Espécies de liberdade provisória

    Liberdade provisória obrigatória

    Liberdade provisória permitida

    Liberdade provisória vedada

    Força Constitucional da Liberdade Provisória

    A Liberdade Provisória e os Crimes Hediondos

     

    CAPÍTULO IX

    COMPETÊNCIA DO JUÍZO

     

    CAPÍTULO X

    CRIMES

     

    CAPÍTULO XI

    CRIMES HEDIONDOS

    Crimes hediondos alterados pela lei nº 11.464 de 28 de março de 2007

     

    CAPÍTULO XII

    CRIMES PRÓPRIOS E CRIMES IMPRÓPRIOS

     

    CAPÍTULO XIII

    FIANÇA

    Liberdade Provisória com Fiança

     

    CAPÍTULO XIV

    FORMAÇÃO DO PROCESSO

    Citação por edital completa

    Citação por edital - hipóteses

    Suspensão do processo

     

    CAPÍTULO XV

    SENTENÇA

    Requisitos da Sentença Absolutória

    Coisa julgada no âmbito Cível

    Intimação da Sentença

    Efeitos da Sentença Condenatória Recorrível

     

    CAPÍTULO XVI

    PRINCÍPIOS QUE REGEM A JURISDIÇÃO

     

    CAPÍTULO XIV

    PRINCÍPIO DA ORALIDADE E AUDIÊNCIA UMA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

    Direito de Presença e Réu Preso

    Princípio da identidade física do Juiz

    Exceções a identidade física

    Violação ao princípio da identidade física

     

    CAPÍTULO XVII

    RECURSOS NO PROCESSO PENAL

    Alegações Finais

    Carta testemunhável

    Correição Parcial

    Embargos de Declaração e Embargos Infringentes

    Embargos de Declaração

    Embargos de Divergência

    Embargos de Terceiro

    Embargos de terceiros - perdimento de bens

    Proveniência ilícita dos valores

    Lavagem de dinheiro

    Sequestro de bens

    Estelionato

    Embargos infringentes e de nulidade

    Recurso de apelação

    Recurso em sentido estrito

    Recurso ordinário

    Recurso extraordinário e recurso especial

    Recurso extraordinário

    Recurso especial

    Revisão criminal

     

    CAPÍTULO XVIII

    AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL

    Revisão criminal

     

    CAPÍTULO XIX

    HABEAS CORPUS

    Características do Habeas Corpus

    Habeas Corpus no Brasil

    Natureza jurídica do Habeas Corpus

    Espécies de Habeas Corpus

    Cabimento do Habeas Corpus

    Condições da Ação

    Polo Ativo

    Polo Passivo

    Interesse de Agir

    Pressupostos Processuais

    Petição de Habeas Corpus

    Competência na Impetração

    Procedimento no Habeas Corpus

    Liminar em Habeas Corpus

    Não Cabimento do Habeas Corpus

     

    CAPÍTULO XX

    MANDADO DE SEGURANÇA NO PROCESSO PENAL

     

    CAPÍTULO XXI

    RECLAMAÇÃO

     

    CAPÍTULO XXII

    EXECUÇÃO PENAL

     

    CAPÍTULO XXIII

    LEI ANTICRIME

     

    CAPÍTULO XXIV

    ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

    Condições exigidas para o Acordo

    Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas

    Não Aplicação do Acordo

    Formalização e Homologação do Acordo

     

    CAPÍTULO XXV

    ALIENAÇÃO DAS COISAS APREENDIDAS

    Perdimento de obras de arte ou de outros bens

    Avaliação e a venda dos bens em leilão

    Utilização de Bens

    Provas Ilícitas

     

    CAPÍTULO XXVI

    CADEIA DE CUSTÓDIA

    Audiência de custódia

     

    CAPÍTULO XXVII

    MEDIDAS CAUTELARES

     

    CAPÍTULO XXVIII

    PRISÃO E GARANTIA DE LIBERDADE

     

    CAPÍTULO XXIX

    PRISÃO PREVENTIVA

    Fundamentação da Prisão Preventiva

    Revogação da Prisão Preventiva

    Inobservância de prazo nonagesimal e revogação automática de prisão preventiva

     

    CAPÍTULO XXX

    JUIZ DAS GARANTIAS

     

    CAPÍTULO XXXI

    COLABORAÇÃO PREMIADA, ACORDO DE LENIÊNCIA

    E CONTRATAÇÃO DE PARTIDO

    Delação Premiada

    Natureza Jurídica da Negociação Premiada

    Colaboração Premiada E A Legislação Brasileira

    Investigação Criminal

    A Colaboração Premiada e a Lei 12.850/2013

    Colaboração Premiada e Delação Premiada

    Acordo de Leniência

    Requisitos do Acordo de Leniência

    Acordo de Leniência no Direito Brasileiro

    Contratação de Partido

     

    Modelos Práticos

    Alegações finais

    Princípio da insignificância

    Abuso de autoridade - denúncia

    Abuso de autoridade - habeas corpus

    Ação penal originária pelo STF

    Adiamento de audiência

    Agravo de instrumento criminal

    Agravo de instrumento razões

    Alegação preliminar de defesa

    Alegações finais

    Alegações preliminares em entorpecentes

    Apelação

    Apelação criminal

    Apelação criminal entorpecentes

    Apelar em liberdade - habeas corpus

    Habeas Corpus bafômetro

    Habeas Corpus busca de prisão especial ou domiciliar

    Carta testemunhável

    Comutação de pena – art. 105 CF - recurso especial

    Conversão de liberdade provisória mediante fiança para liberdade provisória sem fiança

    Defesa preliminar em resposta à acusação

    Defesa preliminar tóxicos

    Defesa prévia

    Defesa prévia - prova insuficiente

    Habeas Corpus - prazo esgotado para instrução

    Habeas Corpus entorpecentes

    Lesão corporal - desclassificação - alegações finais

    Liberdade provisória sem fiança

    Mandado de segurança

    Pedido de liberdade provisória

    Prescrição executória

    Prisão preventiva - revogação

    Progressão de regime prisional

    Recurso de apelação - petição de interposição

    Recurso de apelo

    Recurso em sentido estrito

    Razões do recurso em sentido estrito

    Recurso em sentido estrito

    Recurso especial criminal - entorpecentes

    Relaxamento de flagrante

    Relaxamento de prisão

    Revisão criminal

    Revisão criminal - assalto

    Revogação da prisão preventiva

    Suspensão condicional da pena - sursis

    Suspensão condicional do processo

    Unificação de penas

    Embargos de declaração

    Agravo regimental

    Recurso extraordinário

    Recurso ordinário

    Agravo de instrumento

    Embargos de nulidade

    Embargos infringentes

    Bibliografia