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Como iniciar na advocacia criminal - Manual prático do advogado criminalista 1ª edição 2024 | Deives Marcel Simão de Almeida 9786598298807

Marca: Cia do Leitor Modelo: 2024

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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">N&atilde;o s&atilde;o raras as vezes que os iniciantes se deparam com in&uacute;meras d&uacute;vidas e incertezas, seja em um caso de flagrante, bem como da realiza&ccedil;&atilde;o da audi&ecirc;ncia criminal. E tamb&eacute;m n&atilde;o &eacute; novidade, que as li&ccedil;&otilde;es recebidas nos bancos universit&aacute;rios alcan&ccedil;am a base apenas te&oacute;rica necess&aacute;ria ao advogado, todavia, n&atilde;o garantem os conhecimentos que a boa pr&aacute;tica forense proporciona.&nbsp;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Com o prop&oacute;sito de oferecer suporte a jovens advogados apaixonados pela &aacute;rea criminal, surgiu recentemente a vontade de compartilhar um pouco do cotidiano de um advogado especializado em direito penal. Desde 1999, quando iniciei minha jornada como estagi&aacute;rio, evoluindo para uma especializa&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea criminal, percebi a necessidade de criar um guia pr&aacute;tico com o intuito de minimizar as dificuldades enfrentadas por esses profissionais empenhados em garantir os direitos e a ampla defesa de seus assistidos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Busquei fazer de uma forma simples, clara e objetiva, sendo bem did&aacute;tico, criando um roteiro para atua&ccedil;&atilde;o do advogado criminalista, na delegacia, na pris&atilde;o em flagrante, bem como em audi&ecirc;ncias, que certamente deixar&aacute; o advogado iniciante mais seguro e confiante para enfrentar estes atos processuais, contribuindo de forma decisiva para o melhor resultado em favor de seu assistido. Tendo como principal objetivo facilitar a atua&ccedil;&atilde;o do advogado criminal no dia a dia, este manual servir&aacute; como um guia para diversas situa&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Declarando a todos, que a &aacute;rea criminal &eacute;, sem d&uacute;vida alguma, uma das &aacute;reas mais gratificantes para n&oacute;s advogados, pois, nada mais recompensador do que o olhar de um inocente absolvido, e a gratid&atilde;o de seus familiares!!!</span></p> <p style="text-align: justify;"><br /> <span style="font-size:16px;">T&oacute;picos:<br /> &#9726; Altamente did&aacute;tico com modelos pr&aacute;ticos<br /> &#9726; A cartilha do advogado criminal&nbsp;<br /> &#9726; Os primeiros passos do advogado criminal&nbsp;<br /> &#9726; O que o advogado deve sempre ter em m&atilde;os&nbsp;<br /> &#9726; Primeiro contato com o cliente&nbsp;<br /> &#9726; An&aacute;lise dos fatos&nbsp;<br /> &#9726; Pena do crime&nbsp;<br /> &#9726; Antes de ir para a delegacia&nbsp;<br /> &#9726; Grava&ccedil;&atilde;o dos atos pelo advogado&nbsp;<br /> &#9726; Direitos ou prerrogativas&nbsp;<br /> &#9726; No distrito policial&nbsp;<br /> &#9726; Conversar com autoridade policial<br /> &#9726; Flagrante forjado&nbsp;<br /> &#9726; Oitiva dos condutores&nbsp;<br /> &#9726; Fian&ccedil;a&nbsp;<br /> &#9726; Flagrante&nbsp;<br /> &#9726; Inviolabilidade de domic&iacute;lio&nbsp;<br /> &#9726; Negat&oacute;ria ao advogado de acesso ao cliente&nbsp;<br /> &#9726; Fishing expedition - pescaria de provas&nbsp;<br /> &#9726; Audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia&nbsp;<br /> &#9726; Investiga&ccedil;&atilde;o defensiva&nbsp;<br /> &#9726; Fundamenta&ccedil;&atilde;o legal da cust&oacute;dia&nbsp;<br /> &#9726; Quest&otilde;es importantes sobre pris&atilde;o e liberdade&nbsp;<br /> &#9726; Pedidos e requerimentos&nbsp;<br /> &#9726; Acordo de n&atilde;o persecu&ccedil;&atilde;o penal&nbsp;<br /> &#9726; Depois da cust&oacute;dia&nbsp;<br /> &#9726; Audi&ecirc;ncia de instru&ccedil;&atilde;o e julgamento&nbsp;<br /> &#9726; O que deve ser observado com aten&ccedil;&atilde;o pelo advogado&nbsp;<br /> &#9726; Orienta&ccedil;&otilde;es para o advogado realizar a audi&ecirc;ncia criminal</span></p>
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Sumário Ficha Técnica

PARTE 1
A CARTILHA DO ADVOGADO CRIMINAL

CAPÍTULO 1
OS PRIMEIROS PASSOS DO ADVOGADO CRIMINAL
Advogado criminalista não dorme no ponto!
O que o advogado deve sempre ter em mãos
Ser diligente no primeiro contato
Recebendo a ligação (da família/amigos ou do próprio acusado)
Fazer a primeira análise do fato: indispensável
Analise a pena do crime
Atenção, fique esperto!
Atento antes de ir para a delegacia - honorários (orientações em todos manuais de prática para advogados)
Momentos antes de entrar na delegacia atenção
Gravação dos atos pelo advogado
Direitos ou prerrogativas desrespeitados
No distrito policial
Ao conversar com autoridade policial
Conversa com o cliente
Procuração específica/revogação
Analisar se o cliente sofreu agressões
Se o cliente alega que houve um flagrante forjado
Atenção na oitiva dos condutores
Oitiva do bonzinho☹(acusado)
Fiança
Se o bonzinho não tem condições financeiras de pagar a fiança
Caso a fiança seja arbitrada
Após o APF (ato de prisão em flagrante), caso não sendo estipulada a fiança, o que ocorre após isso?

CAPÍTULO 2
FLAGRANTE
Do flagrante
Flagrante “in loco” 
Inviolabilidade de domicílio
Negatória ao advogado de acesso ao cliente, acompanhar o flagrante ou a busca e apreensão
Fishing expedition - pescaria de provas

CAPÍTULO 3
CUSTÓDIA
Antes da audiência de custódia
Comportamento
Contratação
Cuidados com o cliente
Vestimenta
Como saber onde e quando vai acontecer a custódia?
Investigação defensiva (colheita de elementos e indícios) 
Fundamentação legal da custódia
Conceitos elementares da custódia
Durante a audiência de custódia
Procedimento na prática
O advogado pode gravar a custódia?
Atendimento prévio psicossocial 
Entrevista reservada
Procedimentos prévios
Retirada dos policiais 
Não utilização de algemas
Procedimento
Perguntas do magistrado
Perguntas do advogado
Questões importantes sobre prisão e liberdade
Pedidos e requerimentos
Réu que possui mandados de prisão em aberto 
Pedido de relaxamento
Pedido de liberdade provisória
Pedido de cautelares
Comparecimento periódico em juízo 
Proibição de frequentar alguns lugares
Proibição de ausentar-se da comarca
Recolhimento domiciliar noturno e dias de folga
Suspensão da função pública ou atividade econômica 
Pedido de internação provisória
Pedido de arbitramento de fiança
Pedido de redução ou a exoneração de fiança 
Pedido de monitoramento eletrônico
Pedido de prisão domiciliar 
Pedidos alternativos
Falta de convívio 
Medicamentos
Réu enfermo 
Pedido para realizar ANPP (acordo de não persecução penal) na custódia
Depois da custódia
Documentos para custódia
Quesitos em caso de agressão 
Perguntas do advogado

CAPÍTULO 4
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
O procedimento
O que deve ser observado com atenção pelo advogado
10 orientações para o advogado realizar a audiência criminal 
Analisar o processo previamente com calma, no mínimo com 7 dias de antecedência
Nunca deixe de conversar previamente com o cliente
Seja sincero com o cliente 
Conheça o juiz e o promotor
Estude as teses a serem aplicadas
Trace estratégias
Conheça e analise as testemunhas
O que se deve perguntar nos depoimentos?
Seja confiante, firme, objetivo, e principalmente, educado
Vá preparado para os debates finais orais

PARTE 2
MODELOS PRÁTICOS

Relaxamento de prisão em flagrante
Habeas corpus para  revogação de prisão preventiva
Revogação de prisão preventiva 
Resposta à acusação 
Alegações finais 
Procuração 
Habeas corpus - excesso de prazo 
Habeas corpus preventivo
Oitiva de testemunhas no inquérito policial
Relaxamento de prisão em flagrante ante ausência de justa causa
Revogação de prisão preventiva

PARTE 3
LEGISLAÇÃO

Inquérito policial - Código de Processo Penal (art. 4º ao 23)
Crimes de abuso de autoridade

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO


 

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