Como iniciar na advocacia criminal - Manual prático do advogado criminalista 1ª edição 2024 | Deives Marcel Simão de Almeida 9786598298807
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A CARTILHA DO ADVOGADO CRIMINAL
CAPÍTULO 1
OS PRIMEIROS PASSOS DO ADVOGADO CRIMINAL
Advogado criminalista não dorme no ponto!
O que o advogado deve sempre ter em mãos
Ser diligente no primeiro contato
Recebendo a ligação (da família/amigos ou do próprio acusado)
Fazer a primeira análise do fato: indispensável
Analise a pena do crime
Atenção, fique esperto!
Atento antes de ir para a delegacia - honorários (orientações em todos manuais de prática para advogados)
Momentos antes de entrar na delegacia atenção
Gravação dos atos pelo advogado
Direitos ou prerrogativas desrespeitados
No distrito policial
Ao conversar com autoridade policial
Conversa com o cliente
Procuração específica/revogação
Analisar se o cliente sofreu agressões
Se o cliente alega que houve um flagrante forjado
Atenção na oitiva dos condutores
Oitiva do bonzinho☹(acusado)
Fiança
Se o bonzinho não tem condições financeiras de pagar a fiança
Caso a fiança seja arbitrada
Após o APF (ato de prisão em flagrante), caso não sendo estipulada a fiança, o que ocorre após isso?
CAPÍTULO 2
FLAGRANTE
Do flagrante
Flagrante “in loco”
Inviolabilidade de domicílio
Negatória ao advogado de acesso ao cliente, acompanhar o flagrante ou a busca e apreensão
Fishing expedition - pescaria de provas
CAPÍTULO 3
CUSTÓDIA
Antes da audiência de custódia
Comportamento
Contratação
Cuidados com o cliente
Vestimenta
Como saber onde e quando vai acontecer a custódia?
Investigação defensiva (colheita de elementos e indícios)
Fundamentação legal da custódia
Conceitos elementares da custódia
Durante a audiência de custódia
Procedimento na prática
O advogado pode gravar a custódia?
Atendimento prévio psicossocial
Entrevista reservada
Procedimentos prévios
Retirada dos policiais
Não utilização de algemas
Procedimento
Perguntas do magistrado
Perguntas do advogado
Questões importantes sobre prisão e liberdade
Pedidos e requerimentos
Réu que possui mandados de prisão em aberto
Pedido de relaxamento
Pedido de liberdade provisória
Pedido de cautelares
Comparecimento periódico em juízo
Proibição de frequentar alguns lugares
Proibição de ausentar-se da comarca
Recolhimento domiciliar noturno e dias de folga
Suspensão da função pública ou atividade econômica
Pedido de internação provisória
Pedido de arbitramento de fiança
Pedido de redução ou a exoneração de fiança
Pedido de monitoramento eletrônico
Pedido de prisão domiciliar
Pedidos alternativos
Falta de convívio
Medicamentos
Réu enfermo
Pedido para realizar ANPP (acordo de não persecução penal) na custódia
Depois da custódia
Documentos para custódia
Quesitos em caso de agressão
Perguntas do advogado
CAPÍTULO 4
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
O procedimento
O que deve ser observado com atenção pelo advogado
10 orientações para o advogado realizar a audiência criminal
Analisar o processo previamente com calma, no mínimo com 7 dias de antecedência
Nunca deixe de conversar previamente com o cliente
Seja sincero com o cliente
Conheça o juiz e o promotor
Estude as teses a serem aplicadas
Trace estratégias
Conheça e analise as testemunhas
O que se deve perguntar nos depoimentos?
Seja confiante, firme, objetivo, e principalmente, educado
Vá preparado para os debates finais orais
PARTE 2
MODELOS PRÁTICOS
Relaxamento de prisão em flagrante
Habeas corpus para revogação de prisão preventiva
Revogação de prisão preventiva
Resposta à acusação
Alegações finais
Procuração
Habeas corpus - excesso de prazo
Habeas corpus preventivo
Oitiva de testemunhas no inquérito policial
Relaxamento de prisão em flagrante ante ausência de justa causa
Revogação de prisão preventiva
PARTE 3
LEGISLAÇÃO
Inquérito policial - Código de Processo Penal (art. 4º ao 23)
Crimes de abuso de autoridade
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