Como iniciar na advocacia criminal - Manual prático do advogado criminalista 1ª edição 2024 | Deives Marcel Simão de Almeida 9786598298807

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Estoque: 4 Marca: Cia do LeitorModelo:2024Disponibilidade: Imediata Referência:

Não são raras as vezes que os iniciantes se deparam com inúmeras dúvidas e incertezas, seja em um caso de flagrante, bem como da realização da audiência criminal. E também não é novidade, que as lições recebidas nos bancos universitários alcançam a base apenas teórica necessária ao advogado, todavia, não garantem os conhecimentos que a boa prática forense proporciona.

Com o propósito de oferecer suporte a jovens advogados apaixonados pela área criminal, surgiu recentemente a vontade de compartilhar um pouco do cotidiano de um advogado especializado em direito penal. Desde 1999, quando iniciei minha jornada como estagiário, evoluindo para uma especialização na área criminal, percebi a necessidade de criar um guia prático com o intuito de minimizar as dificuldades enfrentadas por esses profissionais empenhados em garantir os direitos e a ampla defesa de seus assistidos.

Busquei fazer de uma forma simples, clara e objetiva, sendo bem didático, criando um roteiro para atuação do advogado criminalista, na delegacia, na prisão em flagrante, bem como em audiências, que certamente deixará o advogado iniciante mais seguro e confiante para enfrentar estes atos processuais, contribuindo de forma decisiva para o melhor resultado em favor de seu assistido. Tendo como principal objetivo facilitar a atuação do advogado criminal no dia a dia, este manual servirá como um guia para diversas situações na área.

Declarando a todos, que a área criminal é, sem dúvida alguma, uma das áreas mais gratificantes para nós advogados, pois, nada mais recompensador do que o olhar de um inocente absolvido, e a gratidão de seus familiares!!!

Tópicos:
◾ Altamente didático com modelos práticos
◾ A cartilha do advogado criminal
◾ Os primeiros passos do advogado criminal
◾ O que o advogado deve sempre ter em mãos
◾ Primeiro contato com o cliente
◾ Análise dos fatos
◾ Pena do crime
◾ Antes de ir para a delegacia
◾ Gravação dos atos pelo advogado
◾ Direitos ou prerrogativas
◾ No distrito policial
◾ Conversar com autoridade policial
◾ Flagrante forjado
◾ Oitiva dos condutores
◾ Fiança
◾ Flagrante
◾ Inviolabilidade de domicílio
◾ Negatória ao advogado de acesso ao cliente
◾ Fishing expedition - pescaria de provas
◾ Audiência de custódia
◾ Investigação defensiva
◾ Fundamentação legal da custódia
◾ Questões importantes sobre prisão e liberdade
◾ Pedidos e requerimentos
◾ Acordo de não persecução penal
◾ Depois da custódia
◾ Audiência de instrução e julgamento
◾ O que deve ser observado com atenção pelo advogado
◾ Orientações para o advogado realizar a audiência criminal

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PARTE 1
A CARTILHA DO ADVOGADO CRIMINAL

CAPÍTULO 1
OS PRIMEIROS PASSOS DO ADVOGADO CRIMINAL
Advogado criminalista não dorme no ponto!
O que o advogado deve sempre ter em mãos
Ser diligente no primeiro contato
Recebendo a ligação (da família/amigos ou do próprio acusado)
Fazer a primeira análise do fato: indispensável
Analise a pena do crime
Atenção, fique esperto!
Atento antes de ir para a delegacia - honorários (orientações em todos manuais de prática para advogados)
Momentos antes de entrar na delegacia atenção
Gravação dos atos pelo advogado
Direitos ou prerrogativas desrespeitados
No distrito policial
Ao conversar com autoridade policial
Conversa com o cliente
Procuração específica/revogação
Analisar se o cliente sofreu agressões
Se o cliente alega que houve um flagrante forjado
Atenção na oitiva dos condutores
Oitiva do bonzinho☹(acusado)
Fiança
Se o bonzinho não tem condições financeiras de pagar a fiança
Caso a fiança seja arbitrada
Após o APF (ato de prisão em flagrante), caso não sendo estipulada a fiança, o que ocorre após isso?

CAPÍTULO 2
FLAGRANTE
Do flagrante
Flagrante “in loco”
Inviolabilidade de domicílio
Negatória ao advogado de acesso ao cliente, acompanhar o flagrante ou a busca e apreensão
Fishing expedition - pescaria de provas

CAPÍTULO 3
CUSTÓDIA
Antes da audiência de custódia
Comportamento
Contratação
Cuidados com o cliente
Vestimenta
Como saber onde e quando vai acontecer a custódia?
Investigação defensiva (colheita de elementos e indícios)
Fundamentação legal da custódia
Conceitos elementares da custódia
Durante a audiência de custódia
Procedimento na prática
O advogado pode gravar a custódia?
Atendimento prévio psicossocial
Entrevista reservada
Procedimentos prévios
Retirada dos policiais
Não utilização de algemas
Procedimento
Perguntas do magistrado
Perguntas do advogado
Questões importantes sobre prisão e liberdade
Pedidos e requerimentos
Réu que possui mandados de prisão em aberto
Pedido de relaxamento
Pedido de liberdade provisória
Pedido de cautelares
Comparecimento periódico em juízo
Proibição de frequentar alguns lugares
Proibição de ausentar-se da comarca
Recolhimento domiciliar noturno e dias de folga
Suspensão da função pública ou atividade econômica
Pedido de internação provisória
Pedido de arbitramento de fiança
Pedido de redução ou a exoneração de fiança
Pedido de monitoramento eletrônico
Pedido de prisão domiciliar
Pedidos alternativos
Falta de convívio
Medicamentos
Réu enfermo
Pedido para realizar ANPP (acordo de não persecução penal) na custódia
Depois da custódia
Documentos para custódia
Quesitos em caso de agressão
Perguntas do advogado

CAPÍTULO 4
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
O procedimento
O que deve ser observado com atenção pelo advogado
10 orientações para o advogado realizar a audiência criminal
Analisar o processo previamente com calma, no mínimo com 7 dias de antecedência
Nunca deixe de conversar previamente com o cliente
Seja sincero com o cliente
Conheça o juiz e o promotor
Estude as teses a serem aplicadas
Trace estratégias
Conheça e analise as testemunhas
O que se deve perguntar nos depoimentos?
Seja confiante, firme, objetivo, e principalmente, educado
Vá preparado para os debates finais orais

PARTE 2
MODELOS PRÁTICOS

Relaxamento de prisão em flagrante
Habeas corpus para revogação de prisão preventiva
Revogação de prisão preventiva
Resposta à acusação
Alegações finais
Procuração
Habeas corpus - excesso de prazo
Habeas corpus preventivo
Oitiva de testemunhas no inquérito policial
Relaxamento de prisão em flagrante ante ausência de justa causa
Revogação de prisão preventiva

PARTE 3
LEGISLAÇÃO

Inquérito policial - Código de Processo Penal (art. 4º ao 23)
Crimes de abuso de autoridade

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO