Na Livraria de Direito você encontra para envio imediato o livro Curso de direito ambiental brasileiro 24ª Edição de 2024, do autor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, ISBN 9788553623419. A obra que traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil,
Saraiva
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Curso de direito ambiental brasileiro 24ª Edição 2024 | Celso Antonio Pacheco Fiorillo 9788553623419

Curso de direito ambiental brasileiro 24ª Edição 2024 | Celso Antonio Pacheco Fiorillo 9788553623419

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Estoque: 2 Marca: SaraivaModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina.

A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas.

A nova edição está atualizada com os seguintes temas: A Ordem econômica e a livre-iniciativa estabelecidas no plano constitucional fundamentadas no desenvolvimento sustentável: ADI 6.137 (STF); ESG como forma de publicidade e seu balizamento normativo em face da atuação das empresas transnacionais; Regulação das empresas transnacionais no âmbito da economia digital em face do direito ambiental constitucional brasileiro; O balizamento jurídico do ouro em face do direito ambiental; Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A tutela jurídica do lítio em face do direito ambiental; O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores; As ações judiciais com o objetivo de combater as mudanças climáticas: o denominado litigio climático.

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