Se você deseja entender profundamente a dinâmica da relação entre as plataformas digitais e os motoristas de aplicativo, então o "Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo" é leitura obrigatória. Publicado pela renomada Editora Mizuno, este livro oferece uma investigação abrangente e atualizada sobre o fenômeno do trabalho por aplicativo, esclarecendo as complexidades legais e os direitos envolvidos.
A Evolução do Trabalho por Aplicativo:
Com a crescente popularidade dos aplicativos de transporte e entrega, surgiu um desafio importante no campo jurídico: a definição da natureza jurídica do vínculo entre as plataformas e os prestadores de serviços. Neste livro, mergulhamos fundo no debate, examinando as plataformas digitais sob a perspectiva de empresas de tecnologia ou empresas de transporte. Além disso, analisamos os elementos essenciais que caracterizam um vínculo empregatício, trazendo à tona os direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativo.
Destaques do Conteúdo:
Compreensão das Plataformas Digitais: Explore o conceito das plataformas digitais e como elas operam no contexto do trabalho por aplicativo.
Enquadramento Legal: Descubra como a legislação brasileira e estrangeira tem tratado a relação entre as plataformas e os motoristas.
Contrato de Prestação de Serviços: Analise minuciosamente o contrato firmado entre as empresas e os motoristas, à luz da jurisprudência atual.
Direitos Motoboy: Conheça os direitos específicos dos motoristas de aplicativo e como eles se encaixam no panorama jurídico.
Perguntas Frequentes (FAQs):
Qual é a importância da definição da natureza jurídica nesse contexto?
A definição da natureza jurídica impacta diretamente nos direitos e obrigações dos motoristas de aplicativo. Este livro explora como essa classificação afeta a proteção legal dos trabalhadores.
O livro apresenta casos reais e exemplos da jurisprudência brasileira?
Sim, este livro inclui casos reais e análises de jurisprudência brasileira e estrangeira para fornecer uma visão completa do assunto.
Quem pode se beneficiar desta leitura?
Este livro é valioso para estudantes de Direito, advogados, acadêmicos e todos os interessados em compreender a complexidade da relação de trabalho no mundo dos aplicativos.
Conclusão:
O "Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo" é uma obra fundamental para quem busca uma análise profunda e abrangente dessa questão premente no Direito do Trabalho. Com a credibilidade da Editora Mizuno, você pode confiar na qualidade e tradição desta publicação.
CAPÍTULO 1
AS IMPLICAÇÕES DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO PROCESSO PRODUTIVO E AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS
1.1 As quatro revoluções industriais
CAPÍTULO 2
AS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO
2.1 Em busca da conceituação das plataformas digitais
2.2 Classificação das plataformas digitais
2.3 O modelo estrutural das plataformas digitais e sua qualificação jurídica: empresas de tecnologia x organizações empresariais tradicionais
CAPÍTULO 3
RELAÇÃO DE EMPREGO X RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO
3.1 Elementos caracterizadores do vínculo empregatício
3.1.1 Pessoalidade
3.1.2 Onerosidade
3.1.3 Habitualidade
3.1.4 Subordinação jurídica
3.2 Trabalho autônomo
3.3 O contrato empregatício
3.3.1 O trabalho intermitente
CAPÍTULO 4
O TRABALHO POR PLATAFORMA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
CAPÍTULO 5
O TRABALHO PLATAFORMIZADO NO DIREITO ESTRANGEIRO
CAPÍTULO 6
O POSICIONAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS RELAÇÕES FIRMADAS ENTRE A EMPRESA UBER E MOTORISTAS CREDENCIADOS
6.1 O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho favorável ao reconhecimento do vínculo de emprego
6.2 O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho favorável à existência de relação autônoma no trabalho plataformizado
6.3 Exposição analítica das premissas fáticas e dos fundamentos jurídicos registrados e utilizados nas decisões divergentes do Tribunal Superior do Trabalho
CONCLUSÃO
EPÍLOGO
REFERÊNCIAS
ANEXO-A
Decisões do Tribunal Superior do Trabalho
ANEXO-B
Contrato entre a Uber e os seus motoristas (“Termos e Condições Gerais dos Serviços de Intermediação Digital”)
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