Natureza jurídica da prestação de serviços pelos motoristas de aplicativo 1ª edição 2024 | João José da Fonseca 9786555267976
Simulador de Frete
- Calcular freteCAPÍTULO 1
AS IMPLICAÇÕES DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO PROCESSO PRODUTIVO E AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS
1.1 As quatro revoluções industriais
CAPÍTULO 2
AS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO
2.1 Em busca da conceituação das plataformas digitais
2.2 Classificação das plataformas digitais
2.3 O modelo estrutural das plataformas digitais e sua qualificação jurídica: empresas de tecnologia x organizações empresariais tradicionais
CAPÍTULO 3
RELAÇÃO DE EMPREGO X RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO
3.1 Elementos caracterizadores do vínculo empregatício
3.1.1 Pessoalidade
3.1.2 Onerosidade
3.1.3 Habitualidade
3.1.4 Subordinação jurídica
3.2 Trabalho autônomo
3.3 O contrato empregatício
3.3.1 O trabalho intermitente
CAPÍTULO 4
O TRABALHO POR PLATAFORMA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
CAPÍTULO 5
O TRABALHO PLATAFORMIZADO NO DIREITO ESTRANGEIRO
CAPÍTULO 6
O POSICIONAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS RELAÇÕES FIRMADAS ENTRE A EMPRESA UBER E MOTORISTAS CREDENCIADOS
6.1 O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho favorável ao reconhecimento do vínculo de emprego
6.2 O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho favorável à existência de relação autônoma no trabalho plataformizado
6.3 Exposição analítica das premissas fáticas e dos fundamentos jurídicos registrados e utilizados nas decisões divergentes do Tribunal Superior do Trabalho
CONCLUSÃO
EPÍLOGO
REFERÊNCIAS
ANEXO-A
Decisões do Tribunal Superior do Trabalho
ANEXO-B
Contrato entre a Uber e os seus motoristas (“Termos e Condições Gerais dos Serviços de Intermediação Digital”)
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