Tenha acesso as técnicas e modelos de peças para elaborar Inventário e Partilha com o livro 'Manual Prático do Inventário e da Partilha 7ª edição 2024'
O livro "Manual Prático do Inventário e da Partilha 7ª edição (2024)" é uma obra essencial publicada pela Editora Mizuno, escrita por Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destinada a profissionais e estudantes de Direito que buscam um aprofundamento detalhado e prático sobre o tema de inventários e partilhas. Este manual oferece uma combinação única de teoria, prática e atualizações legislativas essenciais para o manejo eficaz desses processos.
Sinopse
Apresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os operadores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, apresentando parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.
O livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Direito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. E, por fim, a quinta parte, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final.
Observa-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns modelos: Procuração “Ad Judicia”. Pedido de Antecipação de Audiência. Pedido de Juntada de Documentos. Certidão de Citação com Hora Certa. Pedido de Citação por Carta Precatória. Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro. Inventário Extrajudicial. Inventário Negativo. Pedido de Remoção do Inventariante. Ofício de Intimação com AR (Aviso de Recebimento). Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário. Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário. Sobrepartilha. Ação Ordinária de Deserdação. Ação de Anulação de Partilha de Bens. Minuta de Testamento. Testamento Público. Auto de Aprovação de Testamento Cerrado. Registro e Cumprimento de Testamento Particular. Ação de Anulação do Testamento. Escritura Pública de Revogação de Testamento. Escritura Pública de Codicilo. Pedido para Pagamento de Dívida do Espólio. Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência. Inventário com Testamento. Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial etc.
Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o profissional da área em suas atividades jurídicas.
Estrutura do Livro
O livro é dividido em cinco partes principais:
Inventário e Partilha no Código de Processo Civil de 2015
Discussão detalhada sobre os procedimentos, incluindo modelos práticos como Procuração “Ad Judicia” e Pedido de Antecipação de Audiência.
Inventário e Partilha no Código Civil
Análise profunda dos artigos relevantes do Código Civil com modelos aplicáveis.
Direito das Sucessões
Exploração do Direito das Sucessões, abordando temas como Herança Jacente e Testamento.
Inventário e Partilha Extrajudicial
Diretrizes para a condução do inventário e da partilha de forma extrajudicial.
Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC
Tratamento de questões complexas relacionadas a testamentos e codicilos.
Destaques e Novidades
Atualizado com as normas mais recentes: O livro está atualizado com o Provimento nº 149 de 2023 e a Resolução nº 452 de 2022, garantindo que os profissionais estejam sempre alinhados com as últimas mudanças legislativas.
Capítulo Especial sobre Impactos da Reforma Tributária no ITCMD: Um novo capítulo que discute as implicações das recentes mudanças tributárias nas transferências de heranças e doações.
Público-alvo
Este manual é indicado para advogados, notários, estudantes de Direito e profissionais envolvidos em processos de inventário e partilha. É também uma referência essencial para aqueles que preparam concursos públicos na área jurídica.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1: O livro inclui modelos online?
Sim, o livro oferece diversos modelos online práticos de documentos usados em processos de inventário e partilha, ajudando os profissionais a economizar tempo e aumentar a eficiência.
2: Qual é a importância das atualizações legislativas incluídas no livro?
As atualizações garantem que os leitores estejam informados sobre as últimas normativas e procedimentos legais, evitando erros e otimizando a prática jurídica.
3: Este livro é adequado para estudantes de Direito?
Sim, além de profissionais, estudantes de Direito encontrarão no livro uma fonte rica de informações práticas e teóricas que podem ser muito úteis durante os estudos.
Conclusão
O "Manual Prático do Inventário e da Partilha 7ª edição (2024)" de Ulisses Vieira Moreira Peixoto é uma obra indispensável que fornece tanto conhecimento teórico quanto ferramentas práticas essenciais para o manejo competente de inventários e partilhas. Através de uma abordagem detalhada e atualizada, este livro representa um investimento valioso na biblioteca de qualquer profissional do direito.
PARTE 1
Do Inventário e da Partilha no Código de Processo Civil de 2015
Capítulo 1
Do Inventário e da Partilha
1 Das Disposições Gerais
2 Da Legitimidade para Requerer o Inventário
3 Do Inventariante e das Primeiras Declarações
4 Das Citações e das Impugnações
5 Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
6 Das Colações
7 Do Pagamento das Dívidas
8 Da Partilha
9 Do Arrolamento
10 Das Disposições Comuns a Todas as Seções
Modelo de Pedido de Antecipação de Audiência
Modelo de Pedido de Juntada de Documentos (Certidão do Testamento)
Modelo de Pedido de Juntada de Documentos
Modelo de Certidão de Citação com Hora Certa
Modelo de Pedido de Citação por Carta Precatória
Modelo de Abertura de Inventário Proposta pelo Herdeiro
Modelo de Inventário Extrajudicial
Modelo de Inventário Negativo
Modelo de Pedido de Remoção do Inventariante
Modelo de Ofício de Intimação com Ar (Aviso de Recebimento)
Modelo de Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário
Modelo de Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário
Modelo de Conferência de Bens de Herdeiro Beneficiado
Modelo de Pedido de Apuração de Haveres (Art. 620, § 1º, Inciso II, do CPC de 2015)
Modelo de Defesa do Inventariante pelo Pedido de Destituição
Modelo de Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha
Modelo de Esboço do Formal de Partilha
Modelo de Desistência do Prazo para Recurso no Inventário
Modelo de Anulação de Partilha de Bens
Modelo de Arrolamento Sumário
Modelo de Sobrepartilha
Modelo de Pedido de Balanço no Inventário
Modelo de Habilitação de Crédito (Inventário)
Modelo de Inventário Conjunto
Modelo de Pedido de Dilação do Término do Inventário
Modelo de Pedido de Adjudicação de Bens no Inventário em Favor do Credor
Modelo de Ação Rescisória de Partilha
Modelo de Pedido de Emenda da Partilha
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Recurso Agravo de Instrumento
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões do Recurso de Apelação
Modelo de Recurso Especial
Modelo de Razões de Recurso Especial
PARTE 2
Do Inventário e da Partilha no Código Civil
Capítulo 1
Do Inventário e da Partilha
1 Do Inventário
2 Dos Sonegados
3 Do Pagamento das Dívidas
4 Da Colação
5 Da Partilha
6 Da Garantia dos Quinhões Hereditários
7 Da Anulação da Partilha
Modelo de Procuração “Ad Judicia”
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões do Recurso de Apelação
PARTE 3
Do Direito das Sucessões
Capítulo 1
Da Sucessão em Geral
1 Das Disposições Gerais
2 União Estável na Sucessão
3 Da Herança e de sua Administração
4 Da Vocação Hereditária
5 Da Aceitação e Renúncia da Herança
6 Dos Excluídos da Sucessão
7 Da Herança Jacente
8 Da Petição de Herança
Capítulo 2
Da Sucessão Legítima
1 Da Ordem da Vocação Hereditária
2 Dos Herdeiros Necessários
3 Do Direito de Representação
Capítulo 3
Da Sucessão Testamentária
1 Do Testamento em Geral
2 Da Capacidade de Testar
3 Das Formas Ordinárias do Testamento
3.1 Das Disposições Gerais
3.2 Do Testamento Público
3.3 Do Testamento Cerrado
3.4 Do Testamento Particular
4 Dos Codicilos
5 Dos Testamentos Especiais
5.1 Das Disposições Gerais
5.2 Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico
5.3 Do Testamento Militar
6 Das Disposições Testamentárias
7 Dos Legados
7.1 Das Disposições Gerais
7.2 Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento
7.3 Da Caducidade dos Legados
8 Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
9 Das Substituições
9.1 Da Substituição Vulgar e da Recíproca
9.2 Da Substituição Fideicomissária
10 Da Deserdação
11 Da Redução das Disposições Testamentárias
12 Da Revogação do Testamento
13 Do Rompimento do Testamento
14 Do Testamenteiro
Modelo de Ação Ordinária de Deserdação
Modelo de Ação de Anulação de Partilha de Bens
Modelo de Minuta de Testamento
Modelo Simples de Testamento Particular
Modelo de Testamento Público
Modelo de Auto de Aprovação de Testamento Cerrado
Modelo de Registro e Cumprimento de Testamento Particular
Modelo de Escritura Pública de Revogação de Testamento
Modelo de Pedido para Pagamento de Dívida Do Espólio
Modelo de Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência
Modelo de Inventário com Testamento
PARTE 4
Do Inventário e da Partilha Extrajudiciais
Capítulo 1
Inventário e Partilha Extrajudiciais
1 Disposições Gerais
2 Inventário Extrajudicial poderá ser proposto em Qualquer Foro
3 Estando presentes os requisitos legais, o Inventário Extrajudicial se torna obrigatório?
4 Competência dos Notários
5 Prazo para a abertura do Inventário
6 Requisitos para a realização do Inventário Extrajudicial
7 Documentos necessários para a realização do Inventário Extrajudicial
8 Indispensável que os interessados estejam assistidos por Advogado Comum ou Advogados de cada um deles
9 Eficácia da Escritura
10 Emolumentos
11 Testamento
12 União Estável
13 Inventário Judicial em Andamento
14 Renúncia de Herança
15 Sobrepartilha
16 Dívidas
17 Efeitos
18 Inventário Negativo por Escritura Pública
Capítulo 2
Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
1 Disposições referentes ao Inventário e à Partilha conforme a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
1.1 Novas Regras de Nomeação de Inventariantes Notariais
1.2 Viúvo(a) ou Herdeiro(s) Capazes, inclusive por Emancipação
1.3 Escritura Pública Retificada
1.4 Citação da Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980
1.5 Recolhimento dos Tributos
1.6 Cessionário de Direitos Hereditários
1.7 Necessidade de comparecimento dos Cônjuges dos Herdeiros
1.8 Companheiro(a)
1.9 Nomeação e Qualificação das Partes e respectivos Cônjuges
1.10 O que conterá na Escritura Pública?
1.11 Lavratura da Escritura
1.12 Documentos Apresentados
1.13 Sobrepartilha por Escritura Pública
1.14 Não haverá Partilha
1.15 Existência de Credores do Espólio
1.16 Inventário Negativo
1.17 Bens localizados no Exterior
1.18 Lei nº 11.441/07
1.19 Lavratura da Escritura de Inventário e Partilha a Qualquer Tempo
1.20 Recusa do Tabelião de lavrar a Escritura de Inventário ou Partilha
Modelo de Inventário Extrajudicial
Modelo de Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial
Capítulo 3
Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
1 Considerações Gerais
2 Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
Capítulo 4
Alguns artigos que citam as palavras Inventário, Partilha, Divórcios, Separação oriundos do Provimento nº 149 de 30/08/2023 que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
PARTE 5
Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC
Capítulo 1
Testamentos e Codicilos
1 Abertura e Cumprimento de Testamento Cerrado (Art. 735 do CPC de 2015)
2 Cumprimento de Testamento Público (Art. 736 do CPC de 2015)
3 Confirmação de Testamento Particular e de Testamentos Especiais (Art. 737 do CPC de 2015)
Modelo de Pedido de Cumprimento de Testamento Cerrado
Modelo de Pedido de Cumprimento de Testamento Público
Modelo de Ação de Anulação do Testamento
Modelo de Pedido de Confirmação de Testamento
Modelo de Codicilo
Modelo de Escritura Pública de Codicilo
Capítulo 2
Herança Jacente
1 Arrecadação dos respectivos Bens (Art. 738 do CPC de 2015)
2 Declaração de Vacância (Art. 739 do CPC de 2015)
3 Arrole os Bens e descreva-os em Auto Circunstanciado (Art. 740 do CPC de 2015)
4 Ultimada a Arrecadação (Art. 741 do CPC de 2015)
5 Alienação (Art. 742 do CPC de 2015)
6 Herança Declarada Vacante (Art. 743 do CPC de 2015)
Modelo de Herança Jacente - Novo CPC
Modelo de Edital de Arrecadação de Bens de Herança Jacente, com o Prazo de 30 (Trinta) Dias
Capítulo Especial
1 Impactos da Reforma Tributária no ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação)
2 ITCMD sobre Doações e Heranças do Exterior conforme a Reforma Tributária
Referências
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
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