Nesta segunda edição, como entendemos os benefícios de uma holding, devemos estar se perguntando qual a diferença do familiar para a patrimonial. Basicamente, quando nos referimos ao controle de bens de pessoas físicas ou de pessoas da mesma família. Já quando a holding controla um patrimônio, ela é denominada patrimonial. No entanto, é muito comum elas receberem o mesmo nome, já que ambas controlam o patrimônio da família.
A importância da regularização da herança através do inventário e as vantagens de um planejamento sucessório.
Muitas pessoas passam grande parte de sua vida construindo um patrimônio, no entanto, são poucas as famílias que se preparam para o momento da partida de um ente familiar e realizam um planejamento sucessório ou sucessão hereditária.
Esse planejamento pode ser realizado de algumas formas, desde a realização de testamentos, até doações dos bens, partilha em vida, ou até mesmo, a criação de uma holding familiar.
No Brasil, o método mais conhecido para divisão dos bens é o inventário (judicial ou extrajudicial), que é realizado após o falecimento. No entanto, muitas vezes a entidade familiar deixa de realizar a regularização por motivos como o alto custo, desentendimento entre os sucessores, entre outros.
É muito importante esclarecer que dar um “jeitinho” pode se tornar mais caro para os sucessores no futuro. Isso porque, sem um documento legal os herdeiros ficam impedidos de sacar saldos bancários, vender bens móveis e imóveis, ou seja, realizar transações com os bens herdados.
Qualquer bem herdado de valor relevante possui certidões, certificados, documentos oficiais ou procedimentos legais que precisam ser atualizados através do processo de inventário para comprovar que o herdeiro passou a ser o novo dono legítimo do bem.
É lógico que tal situação não é prazerosa, no entanto trata-se de simples cautela com o intuito de evitar desavenças familiares, além de reduzir os gastos elevados que a regularização dos bens após o falecimento ocasiona.
Quanto mais tempo passar sem a realização do inventário, mais complicado ficará para os herdeiros regularizá-lo, além da penalidade de multa que o Governo do Estado cobra quando o prazo para abertura do inventário não é cumprido.
No entanto, a regularização através do inventário não é o único método que existe. Na verdade, uma forma de proteger o patrimônio das pessoas físicas que formam a família que vem crescendo no país, é a criação da chamada Holding Patrimonial Familiar, a ser realizada em vida. Trata-se da criação de uma pessoa jurídica que passa a ser a proprietária dos bens.
É uma estratégia acessível, viável e recomendada para qualquer pessoa que seja proprietária de um bem. Tanto para quem possui um único imóvel quanto para quem possui um vasto patrimônio.
A criação de uma Holding visa facilitar a sucessão hereditária de bens e “perpetuar” o patrimônio pessoal, reduzindo os gastos e também o abalo emocional que o falecimento de um ente querido ocasiona.
Desta forma, a orientação é sempre realizar um planejamento sucessório com uma análise de qual forma será menos onerosa e mais indicada para a família.
Lembrando que tanto para a realização do inventário quanto para a criação de uma empresa holding, será necessário o acompanhamento e orientação de um advogado.
Tópicos:
• Perguntas e respostas
• Holding Familiar
• Planejamento sucessório e tributário
• Planejamento patrimonial e familiar
• Instrumentos utilizados no planejamento sucessório
• Inventário e partilha
• Inventário e partilha extrajudicial
• Sucessão
• Sucessão legítima
• Sucessão testamentária
PARTE I
HOLDING ou INVENTÁRIO
CAPÍTULOI – QUESTÕES SOBRE HOLDING FAMILIAR ou INVENTÁRIO E PARTILHA
1. Por que fazer o planejamento sucessório?
2. O que é a sucessão de bens?
3. O que é o processo de inventário?
4. Quais são as modalidades de inventário?
5. Como ocorre a sucessão dos bens por meio do inventário?
6. Quais são os custos do inventário?
7. Custos com a realização do inventário judicial e extrajudicial
8. A longo prazo a sucessão de bens pelo inventário gera mais custos
9. Incidência do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação) no inventário
10. O quem é ITCMD
11. Quem deve pagar o ITCMD?
12. Qual o valor a ser pago a título de ITCMD?
13. A qual Estado o tributo deve ser pago?
14. Como o imposto incide na holding familiar?
15. O que é a holding familiar?
16. Como ocorre a sucessão dos bens pela holding familiar?
17. Doação com reserva de usufruto por meio da holding familiar
18. Quais os custos envolvidos na sucessão pela holding familiar?
19. O que é o ITBI?
20. Quem deve pagar o ITBI?
21. Qual o valor a ser pago a título de ITBI?
22. A qual município deve ser pago o ITBI?
23. Como o ITBI incide na holding familiar?
24. Fiz uma holding, agora minha família não fará inventário?
25. O que é o inventário?
26. Judicial ou extrajudicial (“em cartório”)
27. O que é a holding patrimonial?
28. O planejamento sucessório com a holding patrimonial
29. Então a holding familiar faz com que o inventário não seja necessário?
30. Mas por que então fazer a holding familiar?
31. Em quais casos o inventário será completamente evitado?
32. Custos com o registro do Contrato de Doação em Holding
33. Incidência do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis) na sucessão feita pela holding familiar
34. Custas e emolumentos com o Cartório de Registro de Imóveis
35. Como a holding proporciona economia de custos?
36. Inventário ou Holding Familiar: Qual a melhor escolha?
37. Desvantagens do inventário
38. Inventário extrajudicial
39. Inventário judicial
40. Benefícios de uma holding familiar
41. Diferenças entre holding familiar e holding patrimonial
42. Holding familiar: organização e benefícios em vida
43. Testamento: regras precisam ser cumpridas
44. Inventário: um procedimento que pode ser longo
45. Holding, testamento ou inventário: qual o melhor tipo de sucessão patrimonial
46. O que é uma Holding Familiar
47. Quais são as vantagens de fazer uma holding familiar
48. Gestão profissional dos bens familiares
49. Segurança jurídica contra terceiros
50. Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares
51. Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio
52. A multidisciplinariedade necessária em um escritório especialista em holding familiar
53. Holding familiar e planejamento sucessório
54. Perguntas frequentes sobre holding familiar
55. Como uma holding impacta no inventário
56. É possível que uma holding previna um inventário longo
57. Ter um holding familiar significa que não posso ter bens próprios em meu nome?
58. Para quem vale a pena fazer uma holding?
59. Ter uma holding é mais barato do que fazer o inventário?
60. O que significa planejamento sucessório?
61. É necessário contratar um escritório para fazer uma holding?
62. Qual o momento correto para iniciar uma holding?
63. Posso utilizar livremente os bens de uma holding como se fossem pessoais?
64. Pode haver desconsideração de personalidade jurídica em uma holding?
65. O que buscar em um escritório de advocacia para abrir uma holding?
Parte II
HOLDING FAMILIAR
CAPÍTULO I - O QUE É HOLDING
1.1. Holding: histórico, conceito e características
1.1.1. Histórico de holding
1.1.2. Conceito de holding
1.1.3. Características de holding
1.2. Equívocos comuns
1.3. Modelos de holdings
1.3.1. Holding pura
1.3.2. Holding mista
1.3.3. Holding imobiliária
1.3.4. Holding patrimonial
1.3.5. Holding de controle
1.3.6. Holding de participação
1.3.7. Holding de administração
1.3.8. Holding setorial
1.3.9. Holding derivada
1.3.10. Holding familiar
CAPÍTULO II - HOLDING FAMILIAR
2.1. Gestão profissional dos bens familiares
2.2. Segurança jurídica contra terceiros
2.3. Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares
2.4. Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio
2.5. Alto conhecimento sobre o assunto
2.6. Holding familiar e planejamento sucessório
CAPÍTULO III - HOLDING FAMILIAR EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO DE INVENTÁRIO
3.1. Vantagens tributárias permitidas pela holding familiar
CAPÍTULO IV - PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E FAMILIAR
4.1. Estruturação empresarial
4.2. Uniformidade administrativa
4.3. Contenção de conflitos familiares
4.4. Distribuição de funções
4.5. Administração profissional
4.6. Proteção contra terceiros
4.7. Desenvolvimento de negócios
4-8. Holding Familiar ou Inventário - Qual Escolher?
CAPÍTULO V - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO TRIBUTÁRIO
5.1. O desafio da sucessão
5.2. Herança e testamento
5.3. Sucessão premeditada
5.4. Holding na sucessão hereditária
5.5. Planejamento fiscal
5.6. Análise fiscal
CAPÍTULO VI - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
6.1. As duas “regras de ouro” do planejamento sucessório
6.2. Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório
6.3. O planejamento sucessório nos dias de hoje
6.4. Sua finalidade
6.5. Como fazer
6.6. O planejamento sucessório vale a pena?
CAPÍTULO VII - INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
7.1. Testamento
7.1.1. Testamento público
7.1.2. Testamento cerrado
7.1.3. Testamento particular
7.1.4. Testamento de codicilo
7.1.5. Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário
7.2. Fideicomisso
7.3. Seguro de vida
7.4. Usufruto
7.4.1. O que é direito real
7.4.2. Tipos de usufruto
7.4.3. O usufruto do imóvel
7.4.4. Direitos do usufrutuário
7.4.5. Usufruto vitalício
7.4.6. Como fazer usufruto de um imóvel?
7.4.7. Como cancelar o usufruto
7.4.8. Pode ser vendido um imóvel com usufruto?
7.5. Previdência privada aberta
7.5.1. Previdência complementar aberta x fechada
7.5.1.1. Previdência complementar aberta
7.5.1.2. Previdência complementar fechada
7.6. Doação
7.6.1. Características do contrato de doação
7.6.2. A doação como planejamento patrimonial e sucessório
7.6.3. As limitações da doação
7.7. Doação de bens
7.7.1. O que é a doação de bens?
7.7.2. A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento
7.7.3. Como funciona a doação em vida
7.7.4. Documentação necessária
7.7.5. O que pode e o que não pode ser doado
7.7.6. Vantagens e desvantagens da doação
7.8. Trust
7.8.1. O que é um trust?
7.8.2. O trust e a gestão patrimonial
7.8.3. Características do trust
7.8.4. Tipos de trust
7.8.5. As principais vantagens do trust
7.8.6. Trust versus Fundação
7.9. Fundação
7.9.1. Instituição de uma fundação
7.10. Holding
CAPÍTULO VIII - CONSTITUIÇÃO DA HOLDING FAMILIAR
8.1. Natureza e tipo societário
8.2. Sociedades contratuais e sociedades por ações
8.2.1. Sociedades contratuais
8.2.2. Sociedades por ações
8.3. Subscrição e integralização de capital
8.4. Integralização pela transferência de bens
Parte III
INVENTÁRIO E PARTILHA
CAPÍTULO I – INVENTÁRIO E PARTILHA
1. Inventário
1.1 Dispensas legais
1.2 Arrolamentos
1.3 Inventário extrajudicial
1.4 Inventário judicial
2. Sonegados
3. Pagamento das dívidas
4. Colação
5. Partilha
6. Garantia dos quinhões hereditários
7. Anulação da partilha
CAPTIULO II - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL
1. Escolha do cartório e contratação do advogado
2. Nomeação do inventariante
3. Levantamento das dívidas e dos bens
4. Pagamento do imposto
5. Divisão dos bens
6. Encaminhamento da minuta
7. Lavratura da escritura
8. Registro dos bens nos nomes dos herdeiros
9. Prazo
CAPÍTULO III - SUCESSÃO
1. Disposições gerais
2. Herança e administração
3. Vocação hereditária
4. Aceitação e renúncia da herança
5. Exclusão da sucessão
5.1 Indignidade
5.2 Deserdação
6. Herança jacente
7. Petição de herança
CAPÍTULO IV – SUCESSÃO LEGÍTIMA
1. Ordem da vocação hereditária
1.1 Disposições gerais
1.2 Sucessão do companheiro e do cônjuge
a) Em concorrência com os descendentes
b) Em concorrência com os ascendentes
c) Isoladamente, sem concorrência
1.3 Sucessão dos descendentes
1.4 Sucessão dos ascendentes
1.5 Sucessão dos colaterais
2. Herdeiros necessários
3. Direito de representação
CAPÍTULO V – SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
1. Testamento em geral
2. Capacidade para testar
3. Formas ordinárias de testamento
3.1 Disposições gerais
3.2 Testamento público
3.3 Testamento cerrado
3.4 Testamento particular
4. Codicilos
5. Testamentos especiais
5.1 Disposições gerais
5.2 Testamento marítimo e aeronáutico
5.3 Testamento militar
6. Disposições especiais
7. Legados
7.1 Disposições gerais
7.2 Efeitos do legado e pagamento
7.3 Caducidade dos legados
8. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
9. Substituições
9.1 Substituição vulgar e recíproca
9.2 Substituição fideicomissária
10. Redução das disposições testamentárias
11. Revogação do testamento
12. Rompimento do testamento
13. Testamenteiro
MODELOS DE HOLDING, INVENTÁRIO E TESTAMENTO
Modelo I - Contrato Social Holding de Bens
Modelo II - Holding Participações
Modelo III - Holding Familiar - Contrato Particular para futura constituição de Sociedade
Modelo IV - Abertura de Inventário
Modelo V - Abertura de Sucessão Provisória
Modelo VI - Escritura de Inventário e Partilha
Modelo VII - Testamento Público
Modelo VIII - Inventário Extrajudicial
Instruções para uso dos modelos on-line deste livro
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