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Manual prático forense previdenciário 4ª edição

Manual prático forense previdenciário 4ª edição

Estoque: 2 Marca: EdijurModelo:2020Disponibilidade: Imediata


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ATUALIZADO CONFORME:
DECRETO Nº 10.410 DE 30 DE JUNHO DE 2020
Reforma Previdenciária - EC nº 103, de 12/11/2019
Lei nº 13.979 de 06/02/2020 - Medidas Emergenciais COVID-19
Decreto Legislativo nº 6 de 20/03/2020 - Calamidade Pública - COVID-19

Numa análise ao longo do tempo, vimos que após os anos 90, vem havendo contínuas alterações em todos os segmentos sociais, tanto quanto ao domínio tecnológico com avanço no comportamento social, exigindo de nossos legisladores uma dinâmica avançada, com a sincronização dos trabalhos de nossos juristas e doutrinadores, para a alargamento da ciência jurídica no Direito Previdenciário, consequentemente, injusto consistiria deixar de buscar nos mananciais distintos para a atualização desta obra, pois foram com a informação dos colaboradores que germinaram os modelos variados de peças e, especialmente, enriquecendo a cada edição o seu conteúdo, com um escopo único: Facilitar a consulta dos usuários do Direito Previdenciário.

Enfim, obra a distinguir portas seguras aos profissionais do Direito Previdenciário, um verdadeiro curso prático para resolver fortuitos equívocos, servindo como subsídio à todos que necessitem de direção para a solução de tão admirável disciplina, seja na esfera judicial, seja na extrajudicial, ilustrada pelas mais perfeitas Doutrinas e Jurisprudência, bem como oferecendo normas hodierníssimas acrescidas das Súmulas previdenciárias de nossos Tribunais, inclusive, com a introdução da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, veremos o aperfeiçoamento jurídico da referida norma previdenciária.

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    Aditamento a Inicial – Acrescer ou Suprimir Informações Processuais
    Agilidade Processual – Pandemia – Lei nº 13.979/2020 – Resolução CNJ nº 313/2020 – Segurado Especial – Dispensa Perícia Judicial Provisória
    Agravo de Instrumento – Previdenciário – Decisão Interlocutória – Constitucional – Devido Processo Legal
    Alegações Finais – Inconstitucionalidade – INSS – Contribuição Previdenciária – Apropriação Indébita – Falta de Recolhimento – Crime Contra a Ordem Tributária – Lei nº 8.137/90
    Alegações Finais – Hora Extra – Doença Ocupacional – Benefício Previdenciário – Vínculo Empregatício – Impossibilidade – Reconhecimento
    Amparo Assistencial ao Deficiente – Inicial – Recusa Via Administrativa – LOAS
    Anulatória de Lançamento Fiscal – Salário “In Natura” – Benefício Previdenciário – Programa de Alimentação – Lei nº 6.321/76 – Débito Previdenciário
    Apelação –Aposentadoria por Idade Híbrida – Lei nº 11.718/08 
    Apelação – Cautelar – Aposentadoria por Invalidez – Neoplasia Maligna
    Apelação de Revisão de Auxílio-Acidente – Lei nº 8.213/91
    Apelação – Benefício Previdenciário – Art. 1.009/CPC – Lei nº 8.213/91 – Revisão – Preservação do Valor Real - Determinação Judicial
    Aposentadoria Especial – Regra de Transição da Reforma Previdenciária – (EC nº 103/2019) - Contagem de tempo comum para Pontuação - Inicial
    Aposentadoria por Idade – Inicial – Rurícola – INSS
    Aposentadoria por Idade Reforma Previdenciária (EC nº 103/2019) - Inicial
    Aposentadoria por Idade Híbrida - Reforma Previdenciária (EC nº 103/2019) – Inicial - Lei nº 8.213/91 – Lei nº 11.718/08 - Art. 300/CPC
    Aposentadoria por Invalidez – Tutela Antecipada – Lei nº 8.213/91 – Art. 300/CPC
    Apresentação do Rol de Testemunhas – Previdenciário – Necessidade de Complementação Processual
    Auxílio-Doença Parental – Inicial
    Auxílio-Reclusão – Inicial - Previdenciário Judicial
    Auxílio-Reclusão – Via Administrativa - Requerimento - Inicial
    Cautelar de Arresto – Fato Gerador Restritivo – Cota Patronal – Pagamento Indevido – Compensação – Salário – Sustação
    Cautelar Inominada – Aposentadoria – Revisão Concedida por Lei – Revisão Não Efetuada pelo INSS
    Cautelar de Produção Antecipação de Provas – Previdenciário – Idade Avançada – Moléstia Grave
    Cobrança – Aposentadoria por Tempo de Serviço – Correção Monetária – Mora – Pedido Deferido
    Consignação em Pagamento –  – Enriquecimento Ilícito
    Contestação – Aposentadoria por Invalidez – Revisão de Aposentadoria – Impossibilidade Jurídica do Pedido – Incompetência – Lei nº 6.367/76
    Contestação  da Empresa em Ação de Indenização por Acidente do Trabalho – Doença Profissional  (LER)
    Contrarrazão de Apelação – Contrariedade do INSS – Favorável Decisão Judicial 1ª Instância
    Contrarrazões de Apelação – Acidente do Trabalho – Culpa – Art. 533/CPC – Empregado – Procedência – Indenização por Ato Ilícito – Auxílio-Acidente – Ministério Público do Trabalho
    Contrarrazões - Recurso Ordinário – FGTS – Desconto Previdenciário – Multa – Imposto de Renda – Pagamento – Pedido Condenatório – Responsabilidade do Empregador
    Declaratória de Inexigibilidade – Lei nº 7.787/89 – Ilegalidade – Cota Patronal – Lei nº 8.212/91 – Art. 195/CF
    Declaratória - Tempo de Serviço - Rurícola - INSS - EC nº 103/2019
    Declaratória por Tempo de Serviço – Urbano – INSS
    Declaratória de Tempo de Serviço - Revisional – Aposentadoria – Lei nº 8.112/90
    Declaratória  de Tempo de Serviço - Rural - Regime de Economia Familiar - Aposentadoria - Lei nº 8.213/91
    Deferimento Provisório do Benefício sem Perícia – Suspensão Atividades em decorrência da Pandemia – Caráter Alimentar – Tutela de Urgência
    Despacho – Pensão por Morte – Ação Ordinária – INSS  – Tutela Antecipada – Estudante Universitária  de 21  Anos – Dependente  Economicamente dos Avós
    Dilação de Prazo Processual – Art. 222/CPC - Imprevisão Processual
    Embargos à Execução – Excesso de Execução – Contribuição Previdenciária – Imposto de Renda – Reforma da Decisão – Redução – Valor Devido – Reclamante
    Embargos Infringentes – Previdenciário – Pensão por Morte – Divergência de Voto – Tribunal – Acórdão Não Unânime
    Especificações de Provas – Apresentação de Não-Necessidade de Novos Documentos Material constam na Inicial
    Especificações de Provas – Apresentação de Novos Documentos
    Guarda de Menor – Benefício Previdenciário – Dependente – Lei nº 8.069/90 – Concessão
    Impugnação - Embargos à Execução – Revisional de Aposentadoria – Excesso de Execução – Litigância de Má-Fé – Reajuste – Pagamento – Embargos à Execução – Improcedência – Decisão Condenatória – Pensão
    Impugnação – Indenização – Acidente do Trabalho – Nexo de Causalidade – Reparação de Dano – Legitimidade Ativa – Negligência – Culpa Comprovada – Equipamento de Proteção – Ministério Público
    Impugnação – INSS – Contagem de Tempo de Serviço – Trabalhador Rural – Regime de Economia Familiar – Direito Líquido e Certo
    Impugnação – Revisional de Aposentadoria – Imprescritibilidade – Decênio – Buraco Negro
    Inclusão de Genitora como Dependente – Tutela Antecipada – Funcionário Público – Estatuto do Idoso – Prioridade de Tramitação Processual
    Indenização – Acidente do Trabalho – INSS – Aposentadoria por Invalidez – Lei nº 8.213/91 – Perda da Capacidade Laborativa – Auxílio-Acidente
    Indenização – Acidente do Trabalho – Culpa – Imprudência – Legitimidade Ativa – Negligência – Empregado – Ministério Público
    Indenização – Doença Ocupacional – Redução da Capacidade Laborativa – Lei nº 6.367/76 – Dec. nº 3.048/99
    Indicação de Produção de Provas – Previdenciário – Atendimento de Despacho Judicial
    Inquirição de Testemunhas - Antecipação de Provas – Previdenciário – Idade Avançada – Moléstia Grave
    Justificação Administrativa – Anotação em CTPS – Aposentadoria – Art. 381, § 5º CPC – Trabalhador Rural
    Mandado de Injunção – Previdenciário – Licença Paternidade – Constitucional – Devido Processo Legal
    Mandado de Segurança – Aposentadoria – Desconto Indevido – Lei nº 10.887/2004 – Lei nº 12.618/2012
    Mandado de Segurança – Inconstitucionalidade – Direito Adquirido – Pedido Declaratório – Projeto de Lei – Abstenção de Ato
    Mandado de Segurança – INSS – Prazo para Recolhimento da Contribuição – Lei nº 8.212/91
    Mandado de Segurança – Lei nº 12.016/2009 – Procedimento Administrativo – Suspensão – Deferimento do Pedido – Ato Ilícito – Pedido de Concessão do Benefício
    Mandado de Segurança – Pleito de Medicamentos – Direito Devido – Estado de Necessidade
    Obrigação de Fazer – Multa Diária – Empregador – Corresponsabilidade da Autarquia-Ré – Lei nº 8.212/91 – Recolhimentos Não Efetuados aos Cofres Públicos – Direito Líquido e Certo
    Obrigação de Fazer – Tutela Antecipatória – INSS – Realização de Perícia em Período de Greve
    Pensão por Morte – Ação Ordinária – INSS – Tutela Antecipada – Estudante Universitária de 21 Anos – Dependência Econômica
    Pensão por Morte – INSS – Companheira – Dependência Econômica – União Estável
    Pensão por Morte – INSS – Cônjuge – Dependência Econômica
    Pensão por Morte – Servidor Público – Prova de Dependência Econômica
    Pensão por Morte – INSS – Viúva – Filho Menor – Lei nº 8.213/91 – Art. 300/CPC – Comunhão Universal de Bens – Vínculo Empregatício – Reclamação Trabalhista – Procedência
    Prorrogação do Prazo – Previdenciário – Necessidade de Evitar Decadência ou Prescrição – Dificuldade Comunicação
    Recurso Administrativo – Acidente de Trabalho – Empregado – Auxílio-Acidente – Perícia
    Recurso Ordinário – Reclamatória Trabalhista – Unicidade Contratual – Acordo de Compensação de Jornada – Desconto Previdenciário
    Recurso Especial – STJ – Benefício Previdenciário – Aposentadoria por Invalidez – Laudo Médico – Sentença contrária Lei Federal
    Recurso Especial – STJ – Benefício Previdenciário – Pensão por Morte – Restabelecimento – Assistência Judiciária
    Recurso Ordinário – Retenção de Valor – Competência – Desconto Previdenciário – Pedido de Reforma da Decisão – Justiça do Trabalho – Recurso – Acolhimento Parcial – Desconto Fiscal
    Recurso Ordinário – Acordo de Compensação de Jornada – Desconto Previdenciário – Provimento 02/93 – Desconto Fiscal – Súmula nº 85/TST
    Renúncia de Procuração nos Autos – Previdenciário – Constituição de Outro Procurador
    Repetição de Indébito – Inconstitucionalidade – Autônomo – Contribuição Previdenciária – Pró-Labore
    Rescisória – Lei nº 7787/89 – Autônomo – Contribuição Social – Violação – Pagamento – Desconstituição – Constitucionalidade – Pró-Labore – Decisão
    Restabelecimento de Auxílio-Doença – Conversão em Aposentadoria por Invalidez – INSS – Incapacidade Laborativa 
    Revisional de Aposentadoria – Lei nº 8.213/91 – Direito Adquirido – Tutela Antecipada – Benefício Suspenso
    Revisional de Aposentadoria – Inconstitucionalidade – Lei nº 8.213/91 – Vinculação ao Salário Mínimo – Direito Adquirido – Reajuste – Pedido Declaratório – Revisão
    Revisional – INSS – Aposentadoria por Invalidez – Benefício Defasado
    Revisional – Aposentadoria por Invalidez – Inconstitucionalidade – PIS – LC 70/91 – Bitributação – LC 07/70 – Art. 154/CF – Inexigibilidade
    Revisional de Aposentadoria – Tempo de Serviço  –  Contribuição – Prova Documental – Decreto 3.048/99 – Concessão
    Revisional de Benefícios Previdenciário – Princípio da Isonomia – Lei nº 8.870/94
    Revisional de Benefícios – Inconstitucionalidade – Policial Militar – Lei nº 8.218/86 – Lei nº 9.194/90 – Redução Salarial – Reposição dos Índices de Soldo – Pensão do IPE
    Revisional de Benefícios – INSS – Lei nº 8.212/91 – Salário-de-Contribuição – Art. 201/CF – Lei nº 8.213/91 – Reajuste Proporcional – Reajuste Integral – Art. 194/CF
    Revisional de Aposentadoria – Lei nº 8.213/91 – Valor Defasado – Vinculação ao Salário Mínimo – Artigo 58/ADCT
    Revisional Pensão por Morte – Ação Ordinária – INSS – União Federal – Tutela Antecipada -  – Pedido de Complementação – Lei nº 9.032/95
    Sentença – Decisão – Pensão por Morte – Ação Ordinária – INSS – Tutela Antecipada – Estudante Universitária de 21 Anos – Dependente Economicamente dos Avós

     

    Súmulas Previdenciárias

    STF – Supremo Tribunal Federal
    STF – Supremo Tribunal Federal - SÚMULAS VINCULANTES
    STJ – Superior Tribunal de Justiça
    Extinto TFR – Tribunal Federal de Recursos
    TST – Tribunal Superior do Trabalho
    TST – Tribunal Superior do Trabalho - Tribunal Pleno/Órgão Especial - Orientações Jurisprudenciais – OJ
    TST – Tribunal Superior do Trabalho - Subseção Especializada de Dissídios Individuais I – SBDI-I - Orientações Jurisprudenciais – OJ
    TST – Tribunal Superior do Trabalho - Subseção Especializada em Dissídios Individuais II – SBDI-II - Orientações Jurisprudenciais – OJ
    TST – Tribunal Superior do Trabalho - Subseção Especializada em Dissídios Individuais Transitória – SBDI -Transitória - Orientações Jurisprudenciais – OJ
    TST – Tribunal Superior do Trabalho - Seção de Dissídios Coletivos – SDC - Orientações Jurisprudenciais – OJ
    TRF 1ª Região – Tribunal Regional Federal - (Brasília/DF)
    TRF 2ª Região – Tribunal Regional Federal - (Rio de Janeiro/RJ)
    TRF 3ª Região – Tribunal Regional Federal - (São Paulo/SP)
    TRF 4ª Região – Tribunal Regional Federal - (Porto Alegre/RS)
    TRF 5ª Região – Tribunal Regional Federal - (Recife/PE)
    TNU – Turma Nacional de Uniformização Conselho da Justiça Federal – CJF
    AGU – Advocacia Geral da União
    CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social – Enunciados (Revisados e atualizados pelo Conselho Pleno, conforme Despacho nº 37/2019, publicados no DOU – Seção 1 – publicado: 12/11/2019)
    Índice Alfabético Remissivo