Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta obra chega à 10ª edição, trazendo significativas atualizações de repercussões do Código Civil - Lei nº 10.406/02 e também do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15.
Em quase todos os atos da vida o contrato está presente. Uma passagem de ônibus que pagamos, uma bala que compramos num bar representa um contrato.
A presente obra de contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis esparsas.
Com a globalização e seus efeitos no mundo negocial, as relações jurídicas mudam o panorama contratual em todas as esferas.
O propósito da presente obra de contratos é ampliar o seu campo de aplicação e confecções de temas inéditos para novas reflexões.
A presente edição desta obra não esgota a matéria, mas aborda inúmeras implicações decorrentes do sistema jurídico contratual, tão abundante no mundo moderno.
É uma obra prática de fácil entendimento aos leigos, estudantes de direito, advogados em geral e principalmente aqueles que buscam elaborar um contrato.
Estamos certos de que a presente obra irá preencher uma lacuna e solucionar os problemas que surgem na atividade cotidiana.
O livro segue plenamente com as atualizações das Leis nº 13.874 de 20/09/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e a 13.853 de 08/07/2019 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), trazendo modificações nos Contratos.
O livro traz como novidade os Contratos Eletrônicos e Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, assim tirando qualquer dúvida contratual.
Foi incluído no livro, um capítulo sobre Contratos de Holding, que é uma sociedade gestora de participações sociais que administra conglomerados de um determinado grupo, sendo uma forma de sociedade que é muito utilizada por médias e grandes empresas, com o objetivo de melhorar a estrutura de capital, ou de criar e manter parceria com outras empresas.
Este trabalho que apresentamos está inserido de dezenas de modelos dos mais usados no campo contratual e é de fundamental importância para os que atuam nesta área.
Além disso, ainda oferece um conteúdo alinhado às atualizações de Direito Contratual. Para o leitor se aprofundar ainda mais no universo do Direito Civil e aumentar a apreensão do tema.
Atualizado com:
- Lei Geral de Proteção de Dados
- Lei de Liberdade Econômica
- Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
- Contratos de Holding
- Contrato de Acordo de Quotistas
- Contratos Agrários
Tópicos:
- Agência e distribuição
- Cláusulas especiais à compra e venda
- Comissão
- Compra e venda
- Compromisso
- Constituição de renda
- Contrato estimatório
- Corretagem
- Depósito
- Doação
- Eletrônicos
- Empreitada
- Empréstimo
- Fiança
- Franquia empresarial
- Jogo e aposta
- Locação de coisas
- Mandato
- Mútuo
- Prestação de serviços
- Seguro
- Startups
- Transação
- Transporte
- Troca ou permuta
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