Holding familiar, rural, agronegócio ou inventário e partilha 2ª edição 2024 | Carlos Eduardo Machado 9786560900028

CAPÍTULO I - HOLDING FAMILIAR

1. Noções do Direito Empresarial

1.1 Regras e características para a constituição

1.2 Tipos societários

1.3 As sociedades familiares

2. Noções do Direito Sucessório

2.1 Sucessão Familiar Pós-Mortem

2.1.1 Sucessão Legítima

2.1.2 Sucessão Testamentária

2.1.3 Etapas do processo sucessório

2.1.4 Momento da sucessão

2.2 Transmissões da herança aos herdeiros – Princípio da Saisine

2.3 O inventário e a partilha

3. Holding Familiar

3.1 As vantagens da constituição

3.2 Aspectos Contábeis

3.3 Planejamento sucessório e patrimonial

3.3.1 Sucessão Testamentária, Legítima e Simultânea

3.3.2 Herança e testamento

3.3.3 Usufruto

4. Considerações finais

CAPÍTULO II - A HOLDING

1. Conceito e Finalidades de uma holding

1.1 Histórico da holding

1.2 A Constituição e modalidades de uma sociedade holding

1.3 Governança Corporativa

2. As Sociedades Empresárias

2.1 As formas societárias

2.2 Os tipos societários

2.2.1 As sociedades contratuais

2.2.2 As sociedades estatutárias

2.3 Subscrição e integralização de capital

3. Os Planejamentos Familiar, Patrimonial, Sucessório e Tributário

3.1 A importância da holding na estruturação empresarial

3.2 Planejamento familiar e patrimonial

3.2.1 Planejamento familiar

3.2.2 Planejamento patrimonial

3.3 Planejamento sucessório e tributário

3.3.1 Planejamento sucessório

3.3.2 Planejamento tributário

4. Considerações finais

CAPÍTULO III - PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

1. Introdução

1.1 Contextualização do estudo

1.2 Tema e problema de pesquisa

1.3 Objetivos

1.3.1 Objetivo geral

1.3.2 Objetivos específicos

1.4 Metodologia

1.5 Estrutura do Estudo

2. Tipo de sociedade

2.1 Natureza jurídica

2.2 Tipo societário

3. Holding

3.1 Empresa familiar e sucessão

3.2 Holding e sucessão

3.3 Holding vantagens e desvantagens

4. Estudo de caso

4.1 Histórico e levantamento

4.2 Tipo societário e objetivo social

4.3 Classificação da Holding

4.4 Custos para constituição Holding

4.4.1 Integralização do capital

4.5 Custos atuais e com Holding

4.5.1 Custos atuais

4.5.2 Custos com Holding

4.6 Vantagens e desvantagens

5. Considerações finais

CAPÍTULO IV - PRINCIPAIS FUNDAMENTOS

1. Introdução

1.1 Contextualização do estudo

1.2 Tema e problema de pesquisa

1.3 Objetivos

1.3.1 Objetivo Geral

1.3.2 Objetivos Específicos

1.4 Metodologia

1.5 Coleta de dados

1.6 Considerações finais

2. Referencial teórico

2. 1 Contabilidade

2.2 Patrimônio

2.2.1 Patrimônio da Pessoa Física

2.2.2 Patrimônio da Pessoa Jurídica

2.3 Sucessão

2.3.1 Sucessão Civil

2.3.1.1 Custos

2.3.1.2 Sucessão de Quotas ou Ações

2.3.2 Sucessão Empresarial

2.4 Sociedade/Empresa

2.5 Holding

2.5.1 Definição

2.5.2 Tipo Jurídico

2.5.3 Objeto Social

2.5.4 Holding na sucessão empresarial

2.5.5 Holding como ferramenta de sucessão patrimonial

2.6. Considerações finais

3. Análise

3.1 Primeira proposição

3.2 Segunda proposição

3.3 Terceira proposição

3.4 Análise geral

3.5 Limitações

3.6 Estudos futuros

4. Conclusão

CAPÍTULO V - REGISTRO SOCIEDADE ANÔNIMA

1. Constituição

1.1 Documentação exigida

1.1.1 - Constituição por subscrição particular em assembleia geral

1.1.2 - Constituição por subscrição particular, mediante instrumento público

1.1.3 - Constituição por subscrição pública em assembleia geral

1.2 - Orientações e procedimentos

1.2.1- “Quorum” de instalação da assembleia

1.2.2 - Declaração de constituição

1.2.3 - Autenticação de cópias de documentos

1.2.4 - Procuração

1.2.5 - Atas de assembleias gerais preliminares

1.2.5.1 - Impedimento de voto

1.2.6 - Ata de assembleia geral de constituição

1.2.6.1 - Incorporação de bens

1.2.6.2 - Assinatura dos subscritores

1.2.6.3 - Visto de advogado

1.2.6.4 - Aspectos formais

1.2.7 - Assembleia geral com interrupção dos trabalhos

1.2.8 - Capacidade para ser acionista

1.2.8.1 - Pessoa física

1.2.8.2 - Pessoa jurídica

1.2.8.2.1 - Restrições e impedimentos para arquivamento de atos de empresas em que participem estrangeiros residentes e domiciliados no brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior e pessoas jurídicas com sede no exterior 1.2.9 - Impedimentos para ser membro do conselho de administração, diretor e membro do conselho fiscal

1.2.9.1 - Membro do conselho de administração, diretor ou membro do conselho fiscal

1.2.9.2 - Membro do conselho de administração

1.2.9.3 - Membro da diretoria

1.2.9.4 - Membro do conselho fiscal

1.2.9.5 - Membro do conselho de administração e diretor – companhia aberta

1.2.10 - Requisitos para ser membro do conselho de administração

1.2.11 - Requisitos para ser diretor

1.2.12 - Requisitos para ser membro do conselho fiscal

1.2.13 - Competência para o exame das condições de elegibilidade de membro do conselho de administração, diretor e membro do conselho fiscal

1.2.14 - Prospecto

1.2.15 - Estatuto social

1.2.15.1 - Denominação

1.2.15.2 - Assinatura dos subscritores - subscrição particular

1.2.15.3 - Assinatura dos fundadores - subscrição pública

1.2.16 - Relação completa ou lista, boletim ou carta de subscrição

1.2.17 - Sociedades cujos atos constitutivos, para arquivamento dependem de aprovação prévia por órgão governamental

1.2.18 - Comunicação ao departamento de polícia federal local

1.3 - Sociedade de propósito específico - spe

1.3.1 - Utilização da sigla spe na formação do nome empresarial

1.3.2 - Do objeto social na spe

1.3.3 - Prazo de duração das spe

2. Assembleia geral ordinária

2.1 - Documentação exigida

2. 2 - Orientações e procedimentos

2.2.1 - “Quorum” de instalação da assembleia

2.2.2 - “Quorum” de deliberação

2.2.3 - Procuração

2.2.4 - Cópia autêntica da ata da assembleia geral ordinária

2.2.4.1 - Aspectos formais

2.2.5 - Ata da assembleia geral ordinária

2.2.5.1 - Eleição de administradores ou conselheiros

2.2.5.2 - Citação de publicações

2.2.5.3 - Assinatura dos acionistas

2.2.6 - Ago realizada fora do prazo de 4 meses

2.2.7 - Assembleia geral com interrupção dos trabalhos

2.2.8 - Deliberação sobre matéria de competência de age

2.2.9 - Impedimentos e condições de elegibilidade de diretor, membro do conselho de administração e do conselho fiscal (vide item 1.2.9)

2.2.10 - Sociedades cujos atos, para arquivamento, dependem de aprovação prévia por órgão governamental

2.2.10.1 - Eleição de administradores (conselho de administração ou diretoria)

3. Assembleia geral extraordinária

3.1 - Documentação exigida

3.2 - Orientações e procedimentos

3.2.1 - “Quorum” de instalação da assembleia

3.2.1.1 - Reforma do estatuto

3.2.2- “Quorum” de deliberação

3.2.3 - Autenticação de cópias de documentos

3.2.4 - Procuração

3.2.5 - Cópia autêntica da ata da assembleia geral extraordinária

3.2.5.1 - Aspectos formais

3.2.6 - Ata da assembleia geral extraordinária

3.2.6.1 - Eleição de administradores ou conselheiros

3.2.6.2 - Assinaturas dos acionistas

3.2.7 - Assembleia geral com interrupção dos trabalhos

3.2.8 - Assembleia geral de rerratificação

3.2.9 - Aumento de capital

3.2.9.1 - Limite mínimo de realização para aumento do capital por subscrição

3.2.9.2 - Forma de realização

3.2.9.3 - Realização com bens

3.2.9.4 - Deliberação em assembleia com suspensão dos trabalhos

3.2.9.5 - Sociedade de capital autorizado

3.2.9.6 - Direito de preferência

3.2.9.7 - Exclusão do direito de preferência

3.2.9.8 - Proposta de iniciativa dos administradores

3.2.10 - Redução do capital

3.2.10.1 - Proposta de iniciativa dos administradores

3.2.10.2 - Oposição de credores

3.2.11 - Sociedades cujos atos de alteração estatutária, para arquivamento, dependem de aprovação prévia por órgão governamental

3.2.11.1 - Eleição de administradores (conselho de administração ou diretoria)

3.2.12 - Transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades empresárias

3.2.12.1 - Da transformação

3.2.12.2 - Da incorporação

3.2.12.3 - Da fusão

3.2.12.4 - Da cisão

3.3 - Transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades com filiais em outros estados

3.4 - Rito de decisão

3.5 - Prorrogação do prazo da sociedade/dissolução

4. AGO/AGE

4.1 - Documentação, orientações e procedimentos

5. Assembleia especial

5.1 - Documentação exigida

5.2 - Orientações e procedimentos

5.2.1 - “Quorum” qualificado de instalação da assembleia

5.2.2 - “Quorum” de deliberação

5.2.3 - Procuração

5.2.4 - Cópia autêntica da ata de assembleia especial

5.2.4.1 - Aspectos formais

5.2.5 - Ata da assembleia especial

5.2.5.1 - Assinaturas dos acionistas

5.2.6 - Assembleia geral com interrupção dos trabalhos

6. Ata de reunião do conselho de administração

6.1 - Documentação exigida

6.2 - Orientações e procedimentos

6.2.1 - Autenticação de cópias de documentos

6.2.2 - Eleição de diretores ou substituto de membro do conselho de administração

6.2.3 - Impedimentos e condições de elegibilidade de diretor e membro do conselho de administração

6.2.4 - Aumento de capital realizado de sociedade de capital autorizado

6.2.4.1 - Autorização estatutária

6.2.4.2 - Forma de realização

6.2.4.3- Realização com bens

6.2.4.4- Direito de preferência

6.2.4.5 - Exclusão do direito de preferência

6.2.4.6- Limite mínimo de realização para aumento do capital social

6.2.5 - Cópia autêntica da ata de reunião do conselho de administração

6.2.5.1 - Aspectos formais

6.2.6 - Ata de reunião do conselho de administração

6.2.6.1 - Substituição de membro do conselho ou eleição de diretor

6.2.7 - Sociedades cujos atos para arquivamento dependem de aprovação prévia por órgão governamental

6.2.7.1 - Eleição de diretoria

7. Ata de reunião de diretoria

7.1 - Documentação exigida

7.2 - Orientações e procedimentos

7.2.1 - Autenticação de cópias de documentos

7.2.2 - Cópia autêntica da ata de reunião da diretoria

7.2.2.1 - Aspectos formais

7.2.3 - Ata de reunião de diretoria

8 - Filial na unidade da federação da sede

8.1 - Documentação exigida

8.2 - Orientações e procedimentos

8.2.1 - Aspecto formal

8.2.2 - Atos e eventos a serem utilizados

8.2.3 - Ficha de cadastro nacional de empresas- FCN

8.2.4 - Dados obrigatórios

8.2.5 - Dados facultativos

8.2.6 - Sociedades cujos atos de abertura, alteração e extinção de filial no estado, para arquivamento, dependem de aprovação prévia por órgão governamental

9 - Filial em outra unidade da federação

9.1 - Solicitação à junta da unidade da federação onde se localiza a sede

9.1.1 - Documentação exigida

9.1.2 - Orientações e procedimentos

9.1.2.1 - Procedimentos preliminares à abertura da filial

9.1.2.1.1 - Solicitação de proteção ou de pesquisa prévia de nome empresarial

9.1.2.1.2 - Solicitação de certidão simplificada à junta da sede

9.1.3 - Aspecto formal

9.1.4 - Atos e eventos a serem utilizados

9.1.5 - Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN

9.1.6 - Dados obrigatórios

9.1.7 - Dados facultativos

9.1.8 - Sociedades cujos atos de abertura, alteração, transferência e cancelamento de filial em outro estado da federação, para arquivamento, dependem de aprovação prévia por órgão governamental

9.2 - Solicitação à junta comercial da unidade da federação

9.2.1 - Documentação exigida

9.2.2 - Orientações e procedimentos

9.2.2.1 - Alteração de nome empresarial

9.2.2.2 - Comunicação de nire à junta comercial do estado onde se localiza a sede

10 - Filial em outro país

10.1 - Atos e eventos a serem utilizados

11 - Transferência de sede para outra unidade da federação

11.1 - Solicitação de registro de ato de transferência da sede à junta comercial da unidade da federação onde esta se localizava

11.1.1 - Documentação exigida

11.1.2 - Orientações e procedimentos

11.1.2.1 - Busca prévia do nome empresarial

11.1.2.2 - Transferência de prontuário

11.1.2.3 - Ata da assembleia geral extraordinária

11.1.2.4 - Sociedades cujos atos de transferência de sede para outra unidade da federação, para arquivamento, dependem de aprovação prévia por órgão governamental

11.2 - Solicitação de inscrição de transferência da sede à junta comercial da unidade da federação de destino

11.2.1 - Socumentação exigida

12 – Dissolução e liquidação

12.1- Documentação exigida

12.2 - Orientações e procedimentos

12.2.1 - Dissolução (art. 206, da lei nº 6.404/76)

12.2.2 - Liquidação pela assembleia geral

12.2.2.1 - Conselho de administração

12.2.2.2 - Funcionamento do conselho fiscal

12.2.3- “Quorum” qualificado

12.2.4 - Ata de assembleia geral extraordinária

12.2.5 - Autenticação de cópias de documentos

13 - Extinção

13.1 - Documentação exigida

13.2 - Orientações e procedimentos

13.2.1 - “Quorum” de instalação da assembleia

13.2.2 - Ata de assembleia geral extraordinária

13.2.3 - Procuração

13.2.4 - Autenticação de cópias de documentos

13.2.5 - Extinção da sociedade por sentença judicial

13.2.6 - Sociedades cujos atos de extinção para arquivamento, dependem de aprovação prévia por órgão governamental

14 - Publicações

14.1 - Arquivamento das publicações

14.1.1 - Documentação exigida

15 - Proteção, alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial

15.1 - Solicitação à junta da unidade da federação onde se localiza a sede

15.1.1 - Documentação exigida

15.2 - Solicitação à junta da outra unidade da federação

15.2.1 - Documentação exigida

15.3 - Orientações e procedimentos

15.3.1 - Comunicação à junta comercial do estado onde se localiza a sede

15.3.2 - Alteração de nome empresarial

16 - Outros arquivamentos

16.1 - Documentação exigida

16.2 - Orientações e procedimentos

16.2.1 - Empresas jornalísticas e de radiodifusão – lei nº 10.610/02

16.2.2 - Preposto - arquivamento de procuração

16.2.3 - Contrato de alienação, usufruto ou arrendamento de estabelecimento

16.2.4 - Carta de exclusividade

17 - Recuperação judicial e falência

17.1 - Orientações e procedimentos

17.1.1 - Ação da junta comercial

17.1.2 - Extinção das obrigações/reabilitação

17.1.3 - Preços

17.1.4 - Filiais em outros estados

17.1.5 - Recuperação judicial - atos passíveis de arquivamento

CAPÍTULO VI - ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL

1. Introdução

1.1 Tema e problema

1.2 Objetivos da pesquisa

1.3 Justificativa

2. Fundamentação teórica

2.1 Conceito de sociedade

2.1.1 Sociedade não personificada

2.1.1.1 Sociedade em Comum

2.1.1.2 Sociedade em Conta de Participação

2.1.2 Sociedade personificada

2.1.2.1 Sociedade Simples

2.1.2.2 Sociedade Empresária

2.1.2.2.1 Sociedade em Nome Coletivo

2.1.2.2.2 Sociedade em Comandita Simples

2.1.2.2.3 Sociedade em Comandita por Ações

2.1.2.2.4 Sociedade Limitada

2.1.2.2.5 Sociedade por Ações

2.1.2.2.6 Sociedade do tipo EIRELI

2.2. Holding

2.2.1 Definição de holding

2.2.2 Finalidade da holding

2.2.3 Tipos de holding

2.2.4 Fundamentação Legal do objeto da Holding

2.2.5 Planejamento Sucessório

2.2.5.1 Herança, herdeiros, inventário e sua administração

2.2.5.2 Sucessão legítima e testamentária

2.2.5.3 Sucessão com partilha em vida

2.2.5.4 Sucessão por meio de doação

2.2.5.5 Tributos sobre bens em sucessão

2.3 Holding como planejamento jurídico do patrimônio e da sucessão

2.3.1 Planejamento Patrimonial

2.3.1.1 Uniformidade na administração do patrimônio

2.3.1.2 Contenção de conflitos familiares

2.3.1.3 Proteção contra terceiros

2.3.1.4 Proteção contra divórcio

3. Metodologia

3.1 Enquadramento metodológico

3.2 Procedimentos para coleta e análise de dados

4. Estudo de caso

4.1 Dados coletados

4.2 Planejamento patrimonial/sucessório

4.2.1 Do tipo de holding e objeto social

4.2.1 Tipo Societário

4.2.3 Integralização e distribuição do Capital Social

4.2.4 Vantagens societárias, sucessórios, patrimoniais e fiscais

5. Considerações finais

CAPÍTULO VII - BENEFÍCIOS DE HOLDING FAMILIAR

Introdução

1. Da holding no ordenamento jurídico brasileiro

1.1 Aspectos Societários da Holding

2. Do planejamento e benefícios da holding familiar

2.1 Planejamento Sucessório: Patrimonial e Familiar

2.3 Da Constituição da Holding Familiar

2.4 Planejamento fiscal

2.4.1 Imposto de Transmissão Causa Mortis e doações (ITCMD)

2.4.2 Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos (ITBI)

2.4.3 Imposto de Renda (IR) na constituição da Holding

2.5 Blindagem patrimonial

2.6 Benefícios da Holding Familiar

3. Considerações finais

CAPÍTULO VIII – EMPRESAS DE HOLDING

1. Introdução

2. Desenvolvimento

2.1 Conceito

2.1.1 Holding puras e mistas

2.1.2 Tipos societários

2.2 Legislação

2.2.1 Lei 6.404/1976 – Lei das sociedades por ações

2.2.2 Lei 9.430/1996

2.2.3 Decreto 3.000/1999 – regulamento do Imposto de Renda

2.2.4 Lei 10.833/2003

2.2.5 Lei 11.033/2004

2.3 Aplicação

2.3.1 Proteção patrimonial

2.3.2 Planejamento sucessório

2.3.3 Controle de grupos empresariais

2.4 Vantagens e Desvantagens

2.4.1 Vantagens

2.4.2 Desvantagens

2.4.3 Planejamento fiscal e tributário

3. Conclusão

CAPÍTULO IX - ESTRATÉGIAS DE NEGÓCIOS

1. Introdução

2. Fundamentação teórica

2.1 Definição de Holding

2.1.1 Tipos de Holding

2.1.2 Constituição da Holding Familiar

2.1.3 Subscrição, integralização de capital social

2.1.4 Administração da Holding

2.2 Processo de Sucessão

2.3 Vantagem Tributária

2.3.1 Ganho de Capital com a venda de Imóveis

2.3.2 Aluguéis recebidos pela holding familiar

2.3.3 Regime Tributário

3. Metodologia

4. Análise dos dados

5. Considerações finais

CAPÍTULO X - GESTÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO

1. Introdução

2. Referencial teórico

2.1 Holding

2.2 Matrizes e filiais: expansão das atividades empresária

2.3 Grupos econômicos

2.4 Gestão empresarial de conglomerados

2.5 Principais espécies de holding

2.5.1 Holding Pura

2.5.2 Holding Mista

2.5.3 Holding Operacional

2.5.4 Holding de Participação

2.5.5 Holding Familiar

2.5.6 Holding de Controle

2.5.7 Holding Administrativa

2.5.8 Holding Setorial

2.5.9 Holding Alfa/Isolada ou Holding Piloto

2.5.10. Holding Derivada (Holding Ômega)

2.6 Holding como instrumento de blindagem patrimonial

3. Metodologia

4. Conclusão

CAPÍTULO XI - HOLDING PATRIMONIAL

1. Constituição

2. Vantagens tributárias sobre a receita

3. Planejamento sucessório

4. Proteção e segurança patrimonial

CAPÍTULO XII - HOLDING PATRIMONIAL EM PROPRIEDADES RURAIS

1. Introdução

2. Fundamentação teórica

2.1 Holding

2.1.1 Conceitos e finalidade da Holding

2.1.2 As Holdings em Empresas Rurais

2.1.3 Blindagem Patrimonial

2.2 Planejamentos Patrimonial, Tributário e Sucessório

3. Procedimentos metodológicos

4. Apresentação e análise dos resultados

4.1 Caracterização das propriedades rurais em estudo

4.2 Procedimentos para a criação da Holding Patrimonial

4.3 Mudanças e possíveis vantagens tributárias com a utilização do método

5. Considerações Finais

CAPÍTULO XIII - HOLDING RURAL E AGRONEGÓCIO

Introdução

1. Breves considerações sobre agronegócio

1.1 Tributação no Agronegócio

1.2 Conceito de empresário e empresa rural

2. Holding e empresa familiar

2.1 Aspectos societários da empresa familiar

2.2 Planejamento sucessório das empresas familiares

2.3 Holding

2.4 Tipos de Holding

3. Aplicação da holding familiar no agronegócio

4. Conclusão

CAPÍTULO XIV - CLÁUSULAS INDISPENSÁVEIS AO CONTRATO SOCIAL DA HOLDING FAMILIAR

CAPÍTULO XV - PLANEJAMENTO E PROCESSO DE HOLDING FAMILIAR

1. Introdução

2. Da sucessão

2.1 Noções gerais

2.2 Sucessão legítima e testamentária

2.3 Dificuldades no processo de sucessão e a ideia de planejamento sucessório

3. Holding: conceito, espécies e tipos societários

3.1 Conceito e espécies

3.2 Sociedades

3.2.1 Conceito de sociedade

3.2.2 Conceito de pessoa jurídica

3.2.3 Classificação das sociedades

3.2.3.1 Sociedades não personificadas

3.2.3.1.1 Sociedade em comum

3.2.3.1.2 Sociedade em conta de participação

3.2.3.2 Sociedades personificadas

3.2.3.2.1 Sociedade simples

3.2.3.2.2 Sociedade empresária

3.2.3.2.2.1 Sociedade em nome coletivo

3.2.3.2.2.2 Sociedade limitada

3.2.3.2.2.3 Sociedade em comandita simples

3.2.3.2.2.4 Sociedade em comandita por ações

3.2.3.2.2.5 Sociedade anônima

3.2.3.2.2.6 Empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI

4. Holding familiar como instrumento de planejamento jurídico-tributário da sucessão

4.1 Holding familiar e as razões para sua formação

4.2 Elaboração do contrato social, do acordo de sócios e suas principais cláusulas

4.3 Imunidade tributária na integralização de capital social com imóveis

4.4 Doação das quotas sociais como ferramenta de planejamento sucessório

4.4.1 Cláusula de usufruto

4.4.2 Cláusulas especiais: reversão, inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade

4.5 Planejamento tributário e suas vantagens por intermédio da holding

5. Conclusão

CAPÍTULO XVI - VANTAGENS DA HOLDING FAMILIAR

O que é uma Holding Familiar

Quais são as vantagens de fazer uma holding familiar

Gestão profissional dos bens familiares

Segurança jurídica contra terceiros

Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares

Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio

A multidisciplinariedade necessária em um escritório especialista em holding familiar

Holding familiar e planejamento sucessório

Perguntas frequentes sobre holding familiar

Como uma holding impacta no inventário

É possível que uma holding previna um inventário longo

Ter um holding familiar significa que não posso ter bens próprios em meu nome?

Para quem vale a pena fazer uma holding?

Ter uma holding é mais barato do que fazer o inventário?

O que significa planejamento sucessório?

É necessário contratar um escritório para fazer uma holding?

Qual o momento correto para iniciar uma holding?

Posso utilizar livremente os bens de uma holding como se fossem pessoais?

Pode haver desconsideração de personalidade jurídica em uma holding?

O que buscar em um escritório de advocacia para abrir uma holding?

CAPÍTULO XVII - PROCEDIMENTOS E CARACTERIZAÇÃO DA HOLDING

1. Introdução

1.1 Contextualização do estudo

1.2 Tema e problema de pesquisa

1.3 Objetivos

1.3.1 Objetivo Geral

1.3.2 Objetivos Específicos

1.4 Metodologia

1.5 Coleta de dados

1.6 Conclusão do capítulo

2. Referencial teórico

2.1 Contabilidade

2.2 Patrimônio

2.2.1 Patrimônio da Pessoa Física

2.2.2 Patrimônio da Pessoa Jurídica

2.3 Sucessão

2.3.1 Sucessão Civil

2.3.1.1 Custos

2.3.1.2 Sucessão de Quotas ou Ações

2.3.2 Sucessão Empresarial

2.4 Sociedade/Empresa

2.5 Holding

2.5.1 Definição

2.5.2Tipo Jurídico

2.5.3 Objeto Social

2.5.4 Holding na sucessão empresarial

2.5.5 Holding como ferramenta de sucessão patrimonial

2.6 Considerações finais

3. Análise

3.1 Primeira proposição

3.2 Segunda proposição

3.3 Terceira proposição

3.4 Análise geral

3.5 Limitações

3.6 Estudos futuros

4. Considerações finais

CAPÍTULO XVIII - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Referencial teórico

1. Planejamento tributário

1.1 Sistema tributário nacional

1.1.1 Imposto de Renda Pessoa Física

1.1.2 Lucro Presumido

1.1.2.1 Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

1.1.2.2 PIS e COFINS Lucro Presumido

1.2 Holding familiar

1.3 Estudos relacionados

2. Procedimentos metodológicos

3. Estudo de caso

3.1 Tributos incidentes pelo IRPF

3.2 Valor necessário para pagamento do ITBI

3.3 Tributos incorridos pelo lucro presumido

3.4 Análise dos resultados

4. Considerações finais

CAPÍTULO XIX - CLÁUSULAS ESPECIAIS NO CONTRATO SOCIAL DA HOLDING FAMILIAR

O que não pode faltar no contrato social da holding familiar

O que são cláusulas especiais de uma holding familiar?

Administração vitalícia

Regras para a sucessão de sócios que vierem a falecer

Direitos Políticos

Estipulação do Quórum – Cláusula de Unanimidade e Poder de Veto

Acordo de sócios

Golden Share ou ação de ouro

Cláusula Anti Diluição

Cláusulas Tag Along e Drag Along

Doação com reserva de usufruto

Cláusula de reversão

Cláusula de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade

Direito de Retirada

Apuração de Haveres

Distribuição desproporcional de lucros

Call Option

Put Option

Exclusão extrajudicial de sócio

Cláusula arbitral na hipótese de conflito entre os sócios

Considerações finais

CAPÍTULO XX - HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR RURAL PARA PROTEÇÃO DA EMPRESA RURAL

1. Introdução

2. A atividade familiar rural como atividade empresária

3. Proteção, planejamento e economia através da holding patrimonial

3.1 O Planejamento Sucessório e o Planejamento Tributário

4. Considerações finais

Modelos de Holding - Online.

01 - Modelo de Contrato social holding de bens

02 - Modelo de Holding participações

03 - Modelo de Holding familiar - Contrato particular para futura constituição de sociedade

04 - Modelo de contrato social de sociedade limitada

05 - Modelo de contrato social de sociedade em conta de participação

06 - Modelo de contrato social de sociedade em nome coletivo

07 - Modelo de contrato social de sociedade em comandita simples

08 - Modelo de contrato de sociedade anônima

09 - Modelo de contrato de sociedade em comandita por ações

Instruções para uso dos modelos on-line deste livro

Edição: 3ª
Autor: Carlos Eduardo Machado
Editora: Imperium
Ano: 2024
Numero do páginas: 700
Formato: 16x23
ISBN: 9786560900028