Prática contra os abusos dos bancos 3ª edição 2024 | Carlos Eduardo Machado 9786560900035

<p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A acolhedora dedicação do consumidor, sugestiona a 3ª edição desta obra, se trata de obra que realça em suas as notas doutrinárias explicativas que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares, se consolidando cada dia mais, de forma rápida e de forma eficiente, tomar conhecimento dos principais pontos, que engloba os principais temas como atendimento ao cliente bancário, benefícios e riscos, estratégia prática processual, honorários, documentação, elaboração de parecer técnico contábil, elaboração da petição inicial, teses jurídicas, taxas e tarifas administrativas, capitalização, tabela price, discussão dos recursos repetitivos, ações correlatas, &ldquo;lista negra&rdquo;, técnicas de negociação extrajudicial e acordos, arguição de inconstitucionalidade.</span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Inserido nesse livro um capítulo especial sobre Cartão de Crédito, objetivo primordial deste trabalho é o de trazer subsídios legais ao seu consulente e tornar possível o ingresso de ações em juízo, visando o ressarcimento de danos ou prejuízos causados por abusos praticados pelas administradoras de cartões de crédito contra o consumidor, como por exemplo, a cobrança abusiva de juros, taxas faraônicas de permanência, envio indevido do cartão de crédito, multas contratuais excessivas, utilização indevida da cláusula-mandato, enfim, pela prática abusiva e costumeira de vários outros atos, na relação de consumo nessa modalidade de comercialização, que contrariam as normas legais.</span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A presente obra não tem o intuito de se configurar em uma obra literária jurídica, porém, levar ao profissional das lides forenses um auxílio na confecção e elaboração prática das petições atinentes às áreas bancárias no que tange as ações revisionais, busca e apreensão de veículos, cancelamento de cartão de crédito e outras.</span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Acompanha o presente livro um conteúdo de cálculos, sendo que o advogado poderá elaborar todos os tipos de cálculos para ajuizamento das ações pertinentes, contém ainda uma espécie de cartilha explicativa do modo de como são processados os cálculos.</span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O profissional não encontrará nenhuma dificuldade para elaborar suas petições pois além do livro com petições práticas ainda conta com o auxílio das tabelas de cálculos, de um modo simples e seguro para obter êxito na propositura da ação a que se destinar o intuito do advogado.</span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Todo profissional almeja ter sucesso na propositura de uma ação. Seguindo a prática que apresentamos no presente livro o advogado saberá como empreender a tarefa jurídica. Elaboramos em cada petição um vasto repertório de Leis, jurisprudências e citações para que o advogado tenha segurança no entendimento do ordenamento jurídico.</span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Nessa obra, trazemos um capítulo com comentários sobre o superendividamento bancário de acordo com a nova Lei 14.181/202, que mostra as figuras do superendividado ativo inconsciente e o superendividado passivo, relacionado aos problemas das ofertas de créditos bancários, buscando suas possíveis soluções.</span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Encontrando uma das causas para o superendividamento, a existência da sociedade de consumo no mundo líquido moderno, a obra busca solucionar o problema com as ferramentas existentes na legislação consumerista e no moderno direito civil constitucional, tais como a eticidade, a socialidade e a operabilidade.</span></p> <p style="line-height: 1.5; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Desejamos que o leitor advogado consiga o que almeja nas suas lides forenses.</span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;"><strong style="box-sizing: border-box; outline: 0px; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px;">Tópicos:</strong></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;">- Abusividade da cláusula mandato nos contratos financeiros, bancários e de cartões de crédito;</p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;">- Ação revisional de contrato bancário;</p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;">- Associação de poupança e empréstimo e cédulas hipotecárias;</p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;">- Atividades bancárias abusivas;</p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;">- Atividades bancárias normais;</p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;">- Cartão de crédito, vendas com cartão de crédito, Cobranças indevidas;</p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;">- Cheque pré-datado: enfoque legal e moral;</p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;">- Contratos bancários e o código de defesa do consumidor;</p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;">- Do regime legal da responsabilidade das instituições financeiras pelo extravio de títulos de crédito que lhes foram entregues para cobrança através de endosso-mandato;</p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;">- Duplicata;</p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;">- Financiamento bancário e a consequente ação revisional;</p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;">- Negativação de nomes nos cadastros restritivos de crédito;</p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;">- Protesto indevido e a sua reparabilidade em consonância com o dano;</p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;">- Renegociação ou negociação de dívidas;</p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 5px 0px 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: medium;">- Superendividamento.</p>